* José Luiz Barbosa
Muito pertinente as observações levantadas no artigo com o título "ARMADILHA" do Ten Cel Mendonça, em que traz a lume reflexões sobre a proposta do piso salarial de R$4.000,00, aprovada e encaminhada ao governo do Estado, que poderá ser um verdadeiro tiro no pé, das entidades de classe, dos parlamentares, e principalmente dos policiais e bombeiros militares, se caso o parcelamento para sua implantação não for objeto de cuidadoso estudo, com cálculos inflacionários e avaliação do impacto financeiro percentual de ganho real no salário.
Como podemos ver pela explicação esboçada no artigo, há distinção entre aumento e reajuste salarial, conceitos que são muito explorados em negociação salarial, e que muitas vezes são tratados de modo idêntico, como método para confundir e fazer crer que os efeitos no salário serão os mesmos, o que sabemos não ser uma afirmativa verdadeira.
O reajuste salarial nada mais é do que ajustar o salário ao percentual de referência anterior, ou seja reestabelecê-lo ao valor que predominava antes de ter seu poder de compra corroído pelo custo de vida - vide governo Itamar Franco -, já o aumento salarial se compõe da concessão de percentuais acima das perdas, que permita elevar a renda do trabalhador há um patamar um pouco maior e que atenda suas necessidades e a valorização de sua profissão.
No caso do piso salarial, a divisão do parcelamento em percentuais periódicos anuais, nos parece que no final não representará nenhum ganho real para os policiais e bombeiros militares, e a proposta já começa a ser difundida pelos presidentes de entidades de classe, sem nenhum estudo ou avaliação técnica, mesmo porque não levantaram os números para demonstrar o índice de perdas acumuladas.
É plenamente possível o parcelamento, como forma de até colaborar com o governo para que seu planejamento possa ser cumprido, mas não devemos nos esquecer que a defesa do reajuste não pode ser desacompanhada do respectivo aumento, pois uma coisa é reajustar e outra é aumentar o salário, o reajuste será necessário para resgatar o valor defasado, como frisado acima, e o aumento nos fará saltar e permanecer da posição de 13º lugar para o 3º lugar entre as polícias e corpos de bombeiros militares do Brasil.
Mas o que tem nos chamado a atenção é as entidades não terem apresentado para discussão nenhum estudo detalhado sobre a atual situação salarial dos policiais e bombeiros militares, nem sequer dados e informações oficiais sobre a evolução da economia e da arrecadação do estado, para conscientizar a sociedade da justiça da reivindicação e aos policiais e bombeiros militares sobre a coerência e necessidade da valorização salarial.
Inferi-se por conclusão que a estratégia de apresentar a proposta reivindicatória do piso salarial de R$4.000,00, por si só não garante um salário que nos proporcione valorização, subsistência e uma vida com qualidade e dignidade, mas antes poderá facilitar o trabalho do governo em deixar de conceder o que merecemos e exigimos.
Uma proposta para concretizar a verdadeira valorização profissional, deve ser melhor avaliada e se possível acrescida de justificativa com um estudo que leve em consideração os seguintes pontos, as perdas acumuladas no período do governo Aécio Neves, a inflação projetada para os próximos 4 anos, o crescimento da economia e da arrecadação anual, os resultados e indicadores da segurança pública, a pirâmide salarial das polícias e corpo de bombeiros militares brasileiros, e finalmente o índice percentual de aumento para preservar o poder de compra e elevação do salário.
O piso salarial reivindicado num primeiro momento e encaminhado ao governo, pode aparentemente representar ganho, mas ao fazermos as contas veremos que se submetido ao parcelamento e a inflação acumulada e já projetada, quando obtivermos a última parcela concedida, que pela estratégia do governo deverá ser no maior número de vezes possíveis, estaremos somente recuperando o que perderemos no transcurso do governo.
Para o governo, para a sociedade, assim como para os policiais e bombeiros militares, o ideal é estabelecer em lei princípios gerais de política salarial, como data base, escalonamento vertical em percentuais máximos entre graduações e postos, e a instituição do piso salarial compatível com a responsabilidade, importância e periculosidade da profissão e da atividade de segurança pública.
Se opostamente o governo insistir na desmobilização e esvaziamento do movimento reivindicatório, e acreditar que suas estratégias somadas a eventuais medidas repressivas e retaliatórias podem ser eficazes para debelar e calar as milhares de lideranças espalhadas pelo estado, aí então seremos obrigado a adotar uma das medidas que nos permitirá chamar atenção da sociedade e reforçar seu apoio na luta pela valorização e melhoria da segurança pública, que por ordem de prioridade poderão ser:
* Bacharel em direito, presidente da Associação Cidadania e Dignidade e fundador do blog
Muito pertinente as observações levantadas no artigo com o título "ARMADILHA" do Ten Cel Mendonça, em que traz a lume reflexões sobre a proposta do piso salarial de R$4.000,00, aprovada e encaminhada ao governo do Estado, que poderá ser um verdadeiro tiro no pé, das entidades de classe, dos parlamentares, e principalmente dos policiais e bombeiros militares, se caso o parcelamento para sua implantação não for objeto de cuidadoso estudo, com cálculos inflacionários e avaliação do impacto financeiro percentual de ganho real no salário.
Como podemos ver pela explicação esboçada no artigo, há distinção entre aumento e reajuste salarial, conceitos que são muito explorados em negociação salarial, e que muitas vezes são tratados de modo idêntico, como método para confundir e fazer crer que os efeitos no salário serão os mesmos, o que sabemos não ser uma afirmativa verdadeira.
O reajuste salarial nada mais é do que ajustar o salário ao percentual de referência anterior, ou seja reestabelecê-lo ao valor que predominava antes de ter seu poder de compra corroído pelo custo de vida - vide governo Itamar Franco -, já o aumento salarial se compõe da concessão de percentuais acima das perdas, que permita elevar a renda do trabalhador há um patamar um pouco maior e que atenda suas necessidades e a valorização de sua profissão.
No caso do piso salarial, a divisão do parcelamento em percentuais periódicos anuais, nos parece que no final não representará nenhum ganho real para os policiais e bombeiros militares, e a proposta já começa a ser difundida pelos presidentes de entidades de classe, sem nenhum estudo ou avaliação técnica, mesmo porque não levantaram os números para demonstrar o índice de perdas acumuladas.
É plenamente possível o parcelamento, como forma de até colaborar com o governo para que seu planejamento possa ser cumprido, mas não devemos nos esquecer que a defesa do reajuste não pode ser desacompanhada do respectivo aumento, pois uma coisa é reajustar e outra é aumentar o salário, o reajuste será necessário para resgatar o valor defasado, como frisado acima, e o aumento nos fará saltar e permanecer da posição de 13º lugar para o 3º lugar entre as polícias e corpos de bombeiros militares do Brasil.
Mas o que tem nos chamado a atenção é as entidades não terem apresentado para discussão nenhum estudo detalhado sobre a atual situação salarial dos policiais e bombeiros militares, nem sequer dados e informações oficiais sobre a evolução da economia e da arrecadação do estado, para conscientizar a sociedade da justiça da reivindicação e aos policiais e bombeiros militares sobre a coerência e necessidade da valorização salarial.
Inferi-se por conclusão que a estratégia de apresentar a proposta reivindicatória do piso salarial de R$4.000,00, por si só não garante um salário que nos proporcione valorização, subsistência e uma vida com qualidade e dignidade, mas antes poderá facilitar o trabalho do governo em deixar de conceder o que merecemos e exigimos.
Uma proposta para concretizar a verdadeira valorização profissional, deve ser melhor avaliada e se possível acrescida de justificativa com um estudo que leve em consideração os seguintes pontos, as perdas acumuladas no período do governo Aécio Neves, a inflação projetada para os próximos 4 anos, o crescimento da economia e da arrecadação anual, os resultados e indicadores da segurança pública, a pirâmide salarial das polícias e corpo de bombeiros militares brasileiros, e finalmente o índice percentual de aumento para preservar o poder de compra e elevação do salário.
O piso salarial reivindicado num primeiro momento e encaminhado ao governo, pode aparentemente representar ganho, mas ao fazermos as contas veremos que se submetido ao parcelamento e a inflação acumulada e já projetada, quando obtivermos a última parcela concedida, que pela estratégia do governo deverá ser no maior número de vezes possíveis, estaremos somente recuperando o que perderemos no transcurso do governo.
Para o governo, para a sociedade, assim como para os policiais e bombeiros militares, o ideal é estabelecer em lei princípios gerais de política salarial, como data base, escalonamento vertical em percentuais máximos entre graduações e postos, e a instituição do piso salarial compatível com a responsabilidade, importância e periculosidade da profissão e da atividade de segurança pública.
Se opostamente o governo insistir na desmobilização e esvaziamento do movimento reivindicatório, e acreditar que suas estratégias somadas a eventuais medidas repressivas e retaliatórias podem ser eficazes para debelar e calar as milhares de lideranças espalhadas pelo estado, aí então seremos obrigado a adotar uma das medidas que nos permitirá chamar atenção da sociedade e reforçar seu apoio na luta pela valorização e melhoria da segurança pública, que por ordem de prioridade poderão ser:
- Estado de greve: Alerta para uma possível paralisação - estágio atual
- Operação-padrão ou Tolerância Zero: Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. É uma forma de protesto que não pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de serviços considerados essenciais à sociedade, por exemplo. É muito utilizada por ferroviários, metroviários, controladores de vôo e policiais e bombeiros militares, entre outros.
- Greve branca: Mera paralisação de atividades, desacompanhada de represálias; estágio em que somente serão atendidas ocorrências com acionamento via 190 e de crimes com perigo de vida.
- Greve de braços cruzados: Paralisação de atividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, ou atividade profissional, sem efetivamente trabalhar; estágio de aquartelamento sem sair para o serviço.
- Greve selvagem: Iniciada e/ou levada adiante espontaneamente pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do sindicato que representa a classe; estágio em que as liderança perdem legitimidade e assume a posição de liderança alguém aclamando pelos policiais e bombeiros militares, no caso de serem enganados pelos atuais líderes e negociadores.
* Bacharel em direito, presidente da Associação Cidadania e Dignidade e fundador do blog
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