Relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, do governo estadual, diz que presos apanham porque são homossexuais
Precisamos formar melhor os agentes penitenciários, porque muitos têm preconceito. A pena do homossexual acaba duplicada, pois ele é tachado de criminoso e imoral”
Relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh) de Minas Gerais, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social, aponta que presos homossexuais foram espancados por um grupo de elite de agentes de um presídio de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As agressões, relataram os presos, aconteceram em dezembro do ano passado e no mês de abril deste ano.
O frei Gilvander Luis Moreira, integrante do conselho, esteve no presídio metropolitano da cidade para apurar denúncias de violação de direitos humanos. A ala 1 do presídio, conhecida como ala dos homossexuais, possui 59 detentos distribuídos em 19 celas. Ao todo, o local possui 1395 presos. A a capacidade é de 1462.
“Em janeiro recebemos a denúncia e em fevereiro fui lá e participei da investigação. Parece que lá é o único presídio que tem uma ala especial para homossexuais, o que é positivo. Homossexual sofre no presídio porque passa a ser a mulher de todos. O problema é a infraestrutura e o gerenciamento. Precisamos formar melhor os agentes penitenciários, porque muitos têm preconceito. A pena do homossexual acaba duplicada, pois ele é tachado de criminoso e imoral”, afirma o frei.
Os espancamentos
O iG teve acesso ao relatório elaborado pela Conedh em 11 de abril deste ano. O documento contém relatos de detentos da ala 1, de que agentes penitenciários do Grupo de Intervenções Táticas (GIT) entraram nas celas, no dia 23 de dezembro de 2010, e espancaram seis homens. “Ho ho ho, papai noel chegou”, ironizaram os agressores ao chegar nas celas, conforme os depoimentos. O GIT, aponta o relatório, é uma espécie de tropa de elite dos agentes penitenciários e só é chamado no presídio em casos complicados, como uma rebelião, por exemplo. Não há referência, no relatório, sobre os motivos pelos quais eles foram à ala.
Os depoimentos indicam ainda que os agentes utilizaram ferros de aproximadamente 50 centímetros de comprimento para espancar seis presos das celas 14 e 15. Depois de darem tapas na cara, socos, chutes e pauladas com as barras de ferro, os integrantes do GIT ainda teriam feito ameaças para não serem denunciados. Eles também teriam usado spray de pimenta na ação.
O caso chegou ao Conedh porque um dos agredidos se cortou com intenção de ter um contato direto com a diretoria de ressocialização e relatar os fatos. Além do caso em dezembro de 2010, a Conedh também teve informações de que detentos da ala 1, transferidos no mês de abril deste ano, foram agredidos por agentes penitenciários. Como o presídio não está superlotado, há suspeitas de que eles teriam sofrido algum tipo de retaliação por denunciar as agressões.
Procurada pelo iG a Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a corregedoria está apurando o caso, mas não informou qual o prazo para confirmar ou não as informações do relatório da Conedh. Confirmadas as agressões, os servidores receberão punições que vão desde sanções administrativas disciplinares até a exoneração, informou também a assessoria de imprensa da secretaria.
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