Venho escrevendo sobre a política de gestão da água há bastante tempo. Desta vez, o enfoque será um pouco diferente. É hora de tratar da água na política! O momento é propício para isso, pois estamos nos primeiros meses de trabalho das novas lideranças do Executivo e do Legislativo no Rio Grande do Sul para os próximos 4 anos, período mais do que suficiente para a efetivação da “política estadual de recursos hídricos”, que está “travada” por falta de priorização pública.
É cada vez mais comum o discurso da importância da água para as presentes e futuras gerações. Dizem que se trata de bem essencial para a vida com dignidade, e que sua escassez quali-quantitativa cresce em escala geométrica. Anunciam também que a falta d’água ou sua má qualidade gera doenças e mortes de forma acentuada no Brasil — um paradoxo, considerando que nosso País detém cerca de 15% das reservas de água doce do planeta. Mas discurso é discurso! Entre a teoria e a prática, há uma distância tão grande quanto a falta — histórica — de investimentos no saneamento básico.
Nosso Estado foi pioneiro em vários aspectos da política hídrica nacional. Só para citar dois relevantes exemplos, aqui nasceram os dois primeiros Comitês de Bacia do País — Sinos e Gravataí; e nossa Lei das Águas (1994) serviu de base para a Lei Nacional das Águas (1997). Porém, há longa data estamos “estagnados”. Outros Estados já implantaram os principais instrumentos de gestão da água; nós ainda não.
Por qual razão não cobramos pela água? Agências de Águas temos? Onde está nosso Plano Estadual? E estamos respondendo aos pedidos de outorga?
Não cobramos porque não queremos! Falta lei estadual, sim. Mas ela é necessária? Entendo que não, pois a Lei federal 9.433/97 dá o embasamento jurídico necessário. E as Agências de Águas para dar o suporte técnico aos Comitês de Bacia e para efetivar a cobrança? Não as temos! E por qual motivo? Ausência de lei, de vontade política.
De que mais carecemos? Do Plano Estadual! Para tê-lo é necessário, antes, alterar a Lei estadual 10.350/94, a fim de que sua aprovação se dê pelo Conselho Estadual, e não por lei. E por que isso não é realizado?
Por fim, ao menos emitimos a outorga? Sim, mas muito deficitariamente, pois o Departamento de Recursos Hídricos não dispõe de estrutura mínima. Lá há milhares de pedidos de outorga pendentes de exame. Se não outorgam, muito menos fiscalizam a utilização do bem público, inclusive da superexploração do precioso Aquífero Guarani.
Disso tudo que vimos em apertada síntese, concluo, afirmando que temos muitos órgãos interessados na implementação da política estadual de recursos hídricos. Mas são órgãos técnicos! O que não temos é (ou são) liderança política que leve à frente o assunto de forma prioritária, que levante a bandeira da água, que promova os ajustes necessários.
Enfim, falta a eleição pela água. Se ela não for eleita o quanto antes, todos sofreremos duramente as consequências. Sentiremos na pele quando a falta de água se der mais constantemente e de forma duradoura, pois quem consegue ficar sem água por mais de um dia ou de uma semana?
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