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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Tribunal de Justiça do Amazonas expõe mazelas


Desembargadores criticam comportamento de magistrados de comarcas da capital e de municípios do interior do Amazonas

07 de Dezembro de 2011
ANDRÉ ALVES
   
Sessão de plenária do TJ-AM foi utilizada para relatar casos de juízes que aparecem apenas uma vez na semana para trabalhar e outros que namoram na comarca         (Márcio Silva)

Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), de ontem membros da Corte revelaram confidências sobre o comportamento de magistrados, até então não expostas ao público. Segundo o desembargador Djalma Martins da Costa, o juiz de Manacapuru, Luiz Cláudio Chaves, “namorava dentro da comarca”. Já o desembargador Wellington Araújo sustentou que muitos juízes só vão trabalhar “uma vez por semana”.
A fala dos dois desembargadores se deu durante a apreciação do processo administrativo que julgava a promoção por antiguidade – e a análise de defesa – do juiz Luiz Cláudio Chaves, que pretendia ser transferido para a 18ª Vara Cível da Capital. A promoção do magistrado foi recusada, ontem mesmo, por 15 votos a dois. Pesou contra o juiz, entre outras considerações feitas pelos desembargadores, o fato de Luiz Cláudio Chaves ter pronunciado diversos palavrões contra o desembargador Flávio Pascarelli durante Correição (ver Box). Para justificar o voto contrário à promoção, o desembargador Djalma Martins da Costa classificou o juiz Luiz Cláudio Chaves de indolente.
De acordo com ele, Chaves deixou a comarca de Manacapuru em estado de abandono, transformando-a num “pandemônio”. “Ele atrasava tudo. Não fazia nada. Namorava dentro da comarca. Era um pandemônio”, disse ele, ao votar contra a promoção. Já o desembargador Wellington Araújo, para justificar voto em favor da promoção do juiz, se valeu da passagem bíblica descrita no capítulo 8 do livro de João, que narra a tentativa de apedrejamento da “mulher adúltera” pelos fariseus. Conforme Araújo, o trabalho capenga de magistrados não é uma exclusividade de Manacapuru. O desembargador é coordenador das comarcas no interior. “Eu estive em Manacapuru, assim como estive em várias comarcas e pude constatar que as comarcas são parecidas no interior. Não tão diferente da capital, porque aqui (em Manaus), tem juiz inclusive que não vai para a Vara. Vai uma vez por semana. Todo mundo sabe disso”, afirmou o Wellington Araújo, durante a sessão pública, gravada pela reportagem.
Na avaliação dele, Luiz Cláudio Chaves não poderia ser condenado pelos erros apontados em plenário. “A estrutura de todas as comarcas do interior é deficitária”, justificou. “O juiz, se errou, se redimiu, está trabalhando”, argumentou. Após descrever a história bíblica da “mulher adúltera”, o desembargador Wellington Araújo parafraseou Jesus Cristo: “Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra”. “Por isso que me reportei à situação de alguns magistrados faltarem e não frequentarem com normalidade as Varas e as comarcas”, comentou o desembargador. “Ele (Jesus Cristo) a perdoou. Disse vai, não cometa mais o crime, não cometa mais o pecado. A situação (em Manacapuru) foi resolvida. O magistrado está trabalhando. A estrutura da Vara melhorou. Não vejo como recusar o magistrado”, afirmou Araújo.

Fonte: Jornal Flit paralisante

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