Assembleia eleva em R$ 10 milhões gastos com nomeados
Legislativo mineiro despendeu R$ 131,7 milhões com comissionados em 2010; cifra foi para R$ 142 milhões em 2011
RENATO COBUCCI - 22/02/2012
Assembleia conta com 2.368 servidores de recrutamento amplo
A Assembleia Legislativa de Minas aumentou em R$ 10,3 milhões os gastos com cargos de recrutamento amplo entre 2010 e 2011. Segundo dados divulgados no portal do Legislativo mineiro, se em 2010 a Casa gastou R$131,7 milhões com nomeados, em 2011 esse número saltou para R$ 142 milhões.
O mesmo acontece com os números apresentados pela Assembleia referentes ao primeiro trimestre deste ano, que também já superam os anos anteriores. Se em 2010 e 2011 os gastos com cargos comissionados foram de R$ 27 milhões e R$ 29 milhões, respectivamente, nos três primeiros meses deste ano a cifra chega a R$ 35 milhões. Os cargos de recrutamento amplo são aqueles de livre nomeação e exoneração, ou seja, o funcionário não precisa fazer concurso público para atuar naquela esfera, mas ser indicado. No caso da Assembleia, são aqueles escolhidos pelos 77 deputados.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Assembleia imputa a diferença de valores entre os anos de 2010 e 2011 ao reajuste salarial de 10% concedido aos servidores por meio da aprovação do projeto de lei nº 18.883. Publicada a lei em março de 2010, seus efeitos foram retroativos a janeiro daquele ano.
Em relação à diferença de gastos apresentadas nos primeiros trimestres de 2010 a 2012, a Casa informou que também são fruto dessa lei e de um segundo reajuste de 10% concedido em 2011.
Se houve um aumento de R$ 10,3 milhões com salários de nomeados, a criação de novos cargos não acompanhou essa lógica. Entre 2010 e 2012 foram criados apenas 78 cargos para indicados.
Segundo demonstrativo do primeiro trimestre de 2012, figuram na folha de pagamento da Assembleia 1.182 efetivos, 2.368 de recrutamento amplo, 959 inativos e 16 pensionistas. Em 2010 eram 1.136 concursados e 2.285 nomeados. Segundo a Assembleia, a variação no número de cargos faz parte da dinâmica parlamentar, uma vez que a estrutura dos gabinetes conta com um número mínimo e máximo de vagas, cabendo ao deputado contratar a quantidade necessária de funcionários.
Em contrapartida, os números referentes aos gastos com servidores efetivos, ou seja, que prestaram concurso para trabalhar na Casa, não sofreram um aumento considerável. De 2010 para 2011 a diferença foi de apenas R$ 150 mil.
A Assembleia mineira é considerada uma das mais caras do país, com R$ 965 milhões em despesas anuais, segundo levantamento do site ‘Transparência Brasil’ de 2010. O orçamento por cadeira na Casa alcança a cifra de R$12,5 mil.
Em segundo lugar vem a o Legislativo de São Paulo que, apesar de contar com 17 parlamentares a mais que o mineiro, gasta quase R$ 300 milhões a menos que a Assembleia mineira por ano.
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