Ciclo de debates vai abordar importância deste instrumento de intervenção social no trabalho da ALMG.
Refletir sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; as boas práticas nacionais e internacionais de participação popular; além de apresentar a experiência prática na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e de constituir um acervo de trabalhos acadêmicos sobre a participação popular no Legislativo. Esses são os objetivos do Ciclo de Debates 10 anos da Comissão de Participação Popular, que a Assembleia de Minas realiza nos dias 29 e 30 de agosto deste ano.
Segundo o presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), o evento será uma oportunidade importante de reflexão sobre a atuação da ALMG nessa área, identificando inovações, avanços e dificuldades e discutindo estratégias para superá-las, bem como os novos desafios que se apresentam. "Essa reflexão se enriquece com a participação dos Legislativos municipais, estudantes, movimentos sociais e o intercâmbio de outras experiências de participação popular nacionais e internacionais", sintetiza.
Durante esses dois dias, haverá painéis sobre o tema, com explanações de especialistas, tudotransmitido ao vivo pela TV Assembleia. Entre os palestrantes já confirmados estão Eleonora Schettini Martins Cunha e Edite Cunha, ambas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Yves Sintomer, da Université de Paris 8 – França; Luzius Mader, da Suíça; o deputado André Quintão; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da PUC Minas; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Além das exposições, haverá debates com intervenções diretas dos participantes, por meio de perguntas escritas ou feitas oralmente. Quem estiver acompanhando pelo site ou pela TV Assembleia poderá participar via email ou ligação gratuita para o número 0800-709-2564, encaminhando seus comentários e perguntas para esclarecimentos dos especialistas.
Para participar, os interessados devem confirmar inscrições prévias, cuja data de início ainda será definida. Detalhes sobre as inscrições no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31) 2108-7800 ou pelo endereço eletrônico cac@almg.gov.br.
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