Moradores de ocupações em BH alertam para risco de confronto

O risco de conflito entre moradores das ocupações Dandara, Irmã Dorothy e Camilo Torres, todas em Belo Horizonte, e os policiais que se dirigirem aos locais para cumprir ordens de despejo e de reintegração de posse foi destacado em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (28/3/11). Moradores das ocupações alertaram que pretendem lutar com a vida para garantir a permanência nas ocupações.

Na tentativa de evitar esse confronto e resolver a situação das famílias, uma comissão formada por deputados, moradores e representantes da sociedade civil organizada deixou a reunião e se dirigiu, durante a manhã, a evento em Belo Horizonte com a presença da presidente Dilma Rousseff. O objetivo da comissão é conseguir o apoio do Governo Federal na luta pela permanência das famílias nas ocupações. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento para reunião, deputado Durval Ângelo (PT), também informou que uma reunião com o governador foi agendada para a tarde desta segunda (28), com o objetivo de discutir a situação.

Na reunião, Nívea Juliana de Matos, moradora da ocupação Irmã Dorothy, leu uma carta em nome dos moradores das ocupações relatando o medo do despejo. Segundo a carta, os moradores estão vivendo momentos de pânico. "Vamos lutar com todas as forças, não vamos abrir mão do lugar em que moramos hoje", disse. Ela fez um alerta às autoridades: os moradores não vão sair das ocupações e a entrada da polícia para cumprir a ordem judicial de despejo pode ter como resultado um massacre e a chacina da população. "Vamos dar a vida para continuar nos terrenos que nossas crianças chamam de lar", afirmou.

O assessor de comunicação da Pastoral da Terra, Frei Gilvander, e o advogado Fábio Alves dos Santos também se disseram preocupados com a possibilidade de violência. Frei Gilvander afirmou que as famílias estão dispostas a negociar, mas que não vão aceitar o despejo. "A entrada da polícia poderá resultar em um massacre em Belo Horizonte", afirmou. Ele lembrou ainda que os moradores das ocupações são famílias pobres, que estão organizadas e contam com apoio da sociedade mineira e da comunidade internacional.

Situação das moradias - Juntas, as três ocupações totalizam 1,2 mil famílias. Duas das áreas estão na região do Barreiro, e a ocupação Dandara no bairro Céu Azul, região da Pampulha. O temor dos moradores é que, com a reintegração de posse determinada pela Justiça, haja uma operação de desocupação a qualquer momento.

No Dandara, as famílias conseguiram suspensão da liminar de reintegração, mas os mandados já foram expedidos para as duas outras áreas. As ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy estão em terrenos do Estado que foram vendidos à iniciativa privada pela Codemig. A ocupação Dandara começou em abril de 2009 e as duas outras, cerca de um ano antes.

Prefeitura de Belo Horizonte é criticada pelos moradores

Os representantes dos moradores das ocupações criticaram a postura da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que, segundo eles, não estaria aberta a negociações. O coordenador da ocupação Irmã Dorothy, Lacerda dos Santos Amorim, cobrou uma mudança de atitude. "Estamos vendo que os governos estadual e federal estão dispostos a conversar, mas o governo municipal não. Cadê a política social do governo municipal?", questionou. Ele afirmou que a política habitacional do município, na verdade, teria como resultado a expulsão dos pobres de Belo Horizonte. Por essa razão, Lacerda dos Santos Amorim disse que não há data para o movimento interromper a ocupação que já ocorre na porta da prefeitura.

A representante da ocupação Camilo Torres, Elaine Andrade da Silva, também criticou a posição da PBH. Ela disse ainda que os moradores já receberam uma sinalização de que serão despejados, mas o poder público ainda não apresentou nenhuma solução para a situação das famílias. "Já informaram que existe um galpão para guardar as nossas coisas. Mas e as famílias, para onde elas vão?", considerou. Ela lembrou que as famílias ocuparam os terrenos porque não existem moradias suficientes em Belo Horizonte.

Deputados defendem direitos das famílias

O direito das famílias permanecerem nas ocupações e a necessidade de solucionar o problema das moradias populares em Belo Horizonte foram destacados pelos deputados que participaram da reunião. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou que as ocupações de terras urbanas acontecem porque há um grande déficit de moradia popular. Ele disse que as autoridades deveriam ter consciência que as pessoas das ocupações estão lutando pela sua felicidade, para garantir do direito à moradia.

O deputado Rogério Correia (PT) também destacou a falta de moradias populares em Belo Horizonte. Ele lamentou o fato de ser necessário recorrer ao Governo Federal para tentar resolver a situação das famílias moradoras das ocupações, sendo que, para ele, a prefeitura e o Governo do Estado já poderiam ter resolvido a questão.

O vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), criticou a postura do Governo Estadual. Ele afirmou que o Estado em momento nenhum participou dos debates sobre a situação dessas famílias e não possui uma política adequada de construção de moradias em Minas Gerais. A deputada Liza Prado (PSB) também manifestou solidariedade pela luta das famílias.

Visita - O deputado Durval Ângelo lembrou ainda que já está agendada uma visita da Comissão de Direitos Humanos às ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no Barreiro. A visita acontece nesta quarta-feira (30), às 9h15.

Requerimentos - Na reunião foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo que tratam da situação das famílias moradoras das ocupações. O primeiro solicita que seja encaminhado requerimento à Polícia Militar informando sobre a obrigatoriedade em respeitar a legislação que determina que para qualquer reintegração de posse seja elaborado um plano a ser discutido com as entidades de direitos humanos. Os outros requerimentos são para que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião ao Ministério Público, ao governo do Estado, à PBH e ao Ministério das Cidades e para que o Ministério Público agilize uma ação pública em relação à ocupação Irmã Dorothy.

Também foram aprovados requerimentos do mesmo deputado referentes à reunião da comissão que discutiu a situação dos moradores desalojados por obras no Córrego Ferrugem. Foi aprovado o envio das notas taquigráficas da reunião à Codemig e ao Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop); a solicitação dos mapas das regiões do período de 1940 a 1945; e a solicitação para que sejam avaliados o pagamento de indenizações e de que nenhuma medida seja tomada sem o conhecimento da comissão.

Foi aprovado requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita da comissão ao presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para verificar as condições do local e possíveis violações de direitos humanos. Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando a realização de debate público para discutir a Campanha da Fraternidade de 2011, que tem o meio ambiente e o aquecimento global como temas centrais.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Paulo Lamac (PT), vice-presidente; e Rogério Correia (PT); e a deputada Liza Prado(PSB). Além dos convidados já citados, também participaram da reunião o ex-deputado estadual Antônio Pinheiro; o vereador Adriano Ventura, de Belo Horizonte; o representante do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de BH, William Alves; e os representantes dos moradores das ocupações, Mayko Costa e Ideslaine dos Santos Pereira.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

 

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