sexta-feira, 5 de julho de 2013

Delegadas, investigadores e militares de Três Corações são denunciados pelo MP por tortura


Além da tortura, a denúncia descreve crimes de coação, denunciação caluniosa e falsidade ideológica; crimes teriam sido praticados em 21 abril de 2010 contra um homem que roubou uma das delegadas

Duas delegadas, dois investigadores da Polícia Civil e dois policiais militares de Três Corações, no Sul de Minas, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crimes de tortura, denunciação caluniosa, coação e falsidade ideológica. Os delitos teriam sido praticados em 21 abril de 2010 contra um homem, acusado de ter sido autor de uma tentativa de roubo contra uma das delegadas.

Segundo a denúncia, a delegada foi vítima de desacato, erradamente comunicado à Polícia Militar, por uma vizinha, como roubo. Após deterem um suspeito que estava de acordo com a descrição recebida, os policiais militares o agrediram para que ele assumisse o crime.

As agressões continuaram na delegacia da cidade, onde também foi forjado o flagrante de roubo. Nos dias seguintes, ainda na tentativa de legitimar a farsa, documentos inverídicos e assinados sob coação foram produzidos pelos acusados.

A prisão foi relaxada e foi instaurado inquérito, por requisição judicial, com o objetivo de investigar os ilícitos cometidos pelos agentes públicos.

A Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), apoiada por trabalho da Corregedoria da Polícia Civil. A investigação levou ao esclarecimento dos fatos e à definição dos crimes praticados pelos agentes de segurança.

A denúncia, assinada pelos promotores de Justiça Tânia Nagib Abour Haidar Guedes, Sophia de Sousa de Mesquita David e Victor Hugo Rena Pereira, inclui, ainda, uma pessoa que teria prestado falso testemunho no intuito de ajudar os policiais a corroborarem a fantasiosa versão inicial.

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