"Foi tortura", diz OAB de São Bernardo do Campo sobre agressão de PMs a jovem durante protesto

Violência foi flagrada por câmeras; entidade pede identificação imediata dos envolvidos

Ana Cláudia Barros, do R7

Rapaz ficou encurralado com outros manifestantes devido às bombas de gás antes de ser espancadoMontagem/R7

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo do Campo avalia que o ajudante-geral espancado por policiais militares durante protesto ocorrido no município do Grande ABC, na última segunda-feira (1º), foi vítima de tortura. A agressão ao jovem, de 21 anos, foi flagrada por câmeras de segurança instaladas na área. Nas imagens, os manifestantes aparecem descendo a rua e são surpreendidos por bombas de efeito moral lançadas pelos PMs. O ajudante-geral ficou encurralado e foi atacado a chutes e golpes de cassetete por três militares durante cerca de um minuto.

O presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, informou que a entidade acompanhará o caso e exigirá a identificação imediata dos policiais envolvidos.

— Não foram apenas lesões corporais e agressões. Foi tortura, porque o episódio também durou um determinado período. Ele [o rapaz] também ficou caído no chão, continuou sendo barbarizado.

Alves, que também é membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, enfatiza que podem igualmente responder pela prática, os policiais que se omitiram diante das agressões.

— Todos que se omitiram, mesmo os policiais militares que não participaram diretamente dos atos, mas que verificaram, ouviram os relatos [da vítima] respondem. A Lei 9.455 prevê que responda por tortura autoridades que se omitem diante dela. A tortura se aplica tanto pela ação quanto pela omissão.

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O integrante da OAB esclarece ainda que os policiais civis que, segundo depoimento do jovem agredido, teriam se negado a registrar ocorrência na delegacia também podem ser responsabilizados.

— Eles podem responder por prevaricação, que é o crime praticado por quem cumpre função pública e se nega a realizar suas funções de ofício. Depois de todos esses relatos, se os policiais civis se negaram a encaminhar [a vítima] para exame de corpo de delito e até a registrar a ocorrência, podem responder também pelo crime de tortura através da omissão.

Alves destacou que a Comissão da Infância e Juventude da OAB de São Bernardo do Campo se coloca à disposição de todas as pessoas que tenham sido agredidas durante o protesto.

— Elas podem nos procurar para que a gente encaminhe as denúncias para a Ouvidoria de polícia, para a Corregedoria da Polícia Civil e Militar e também para o Ministério Público Estadual, que tem a função de fazer o controle externo da atividade policial. Se tiver adolescentes vítimas das agressões, encaminhamos para a Promotoria da Infância e Juventude de São Bernardo para que tome as providências.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar lamentou o caso e disse que a Corregedoria e o Comando de Policiamento da região do ABC estão investigando internamente os fatos. A PM ainda informou que ao fim do inquérito, “os policiais militares envolvidos serão processados, podendo ser demitidos da corporação, além de arcarem com as consequências penais de seus atos”.

Na tarde de quinta-feira (4), o ajudante-geral finalmente conseguiu fazer boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de SBC. Acompanhado por seu advogado Daniel Ferreira, ele registrou queixa por lesão corporal e abuso de autoridade. Na sexta-feira (5), fez exame de corpo de delito.

— A equipe que peguei foi diferente da que me impediu o outro dia. Fui bem recebido e atendido pelo delegado.

Estudante baleado

A OAB de São Bernardo também está acompanhando o caso do jovem que foi baleado no mesmo protesto, na noite de segunda-feira (1º). Durante o ato, os manifestantes chegaram a bloquear os dois sentidos da rodovia Anchieta. Um motorista se irritou e atropelou várias pessoas. O homem ainda atirou contra a multidão. Um estudante, de 18 anos, acabou baleado e fraturou o ombro. O rapaz foi socorrido pelos colegas que participavam do protesto e levado para um hospital da região.

Na terça-feira (2), a entidade encaminhou um requerimento ao delegado seccional de São Bernardo do Campo, Waldomiro Bueno Filho, pedindo prioridade nas investigações visando à identificação imediata do autor dos disparos que atingiram o estudante, para que ele responda pela tentativa de homicídio contra a vítima e os demais que estavam no local. Um ofício foi encaminhado, solicitando “providências imediatas.