Propostas para reduzir e conter o crescimento da população carcerária no Brasil

Exemplos de propostas para redução da população carcerária.

I. Implementação e adoção como política criminal da aplicação de penas alternativas no rol do crimes de menor potencial ofensivo.

II. Adoção do TCO como competência dos policiais militares, agilizando a aplicação da lei penal e inibindo o sentimento de impunidade.

III. Legalização da maconha.

IV. Maior rigor na apuração de crimes que pela sua repercussão possam estimular a impunidade e a corrupção.


V. Acesso qualificado no acesso à justiça para controle, garantia, e aplicação dos direitos do preso no sistema penitenciário.

VI. Investimento e ampliação das APACs como medida para reduzir a reincidência e o regresso ao sistema penitenciário.