Deputados correm para votar reajuste salarial da segurança pública

 

Juliana Cipriani - JORNAL ESTADO DE MINAS / POLÍTICA

O aumento escalonado das categorias de segurança pública, um dos principais projetos a serem votados antes do recesso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, já está na Casa, mas precisará ter a tramitação acelerada para virar lei até a última reunião plenária, em 14 de julho. O texto, que reajusta em 72% os vencimentos de policiais civis, militares e bombeiros até 2015, foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa no feriado de quinta-feira. Nesta semana, os parlamentares devem intensificar os trabalhos nas comissões para preparar os últimos textos para a ordem do dia.

Já anunciado pelo Executivo em meio a uma crise na área da segurança, o projeto traz um cronograma de recomposição salarial. Os agentes terão o contracheque aumentado em 7% em dezembro de 2011; 10% em outubro de 2012; 13% em agosto de 2013; 15% em junho e 12% em dezembro de 2014 e 15% em abril de 2015. (VALORES ERRADOS).

CORRETOS:Serão 10% esse ano; 12% em 2012, 10% em 2013, 27% em 2014 e 15% em 2015.





Também na fila de votação está o projeto que acaba com as aposentadorias para ex-governadores de Minas e de pensões para as viúvas, que precisa ser confirmado em segundo turno. “O reajuste será prioridade e acredito que não vá ter polêmica, até porque o projeto vai beneficiar os militares. Enquanto conversamos com a oposição, vamos adiantando as propostas de deputados”, afirmou o líder do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB).

A pauta de plenário deve se intensificar na semana seguinte. Na terça-feira, dia 7, o plenário vai apreciar em votação secreta a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cargo vitalício ao qual concorrem o deputado Mauri Torres (PSDB) e o técnico Legislativo Alexandre Bossi Queiroz. Também do TCE é um projeto polêmico que extingue e cria cargos sem concurso público no órgão, que está pronto para votação.

O plenário ainda tem 23 indicações de nomes para chefia de órgãos da administração enviados pelo Executivo. A oposição está em processo de obstrução alegando que, enquanto o governo não negociar com as categorias do funcionalismo em greve – saúde, educação e policiais civis – vai impedir as votações. O tempo é curto. Formalmente, o Legislativo entra de recesso no dia 18, mas, como as sessões só ocorrem terças, quartas e quintas, o fim dos trabalhos deve ser no dia 14, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias terá de ser votada.