que precisam, mas não recebem benefícios do governo federal
Brasília – Um dos objetivos do plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pela presidente Dilma Rousseff, é estimular a chamada busca ativa. Essa iniciativa fará com que agentes do Estado promovam mutirões para localizar famílias que estão fora do círculo de programas sociais do governo federal. Os resultados da edição 2010 do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), divulgados nessa quinta-feira pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília, mostram que a tarefa será complexa. Atualmente, estima-se que 1,2 milhão de pessoas – a maioria nas regiões Norte e Nordeste – que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de até R$ 70 por mês, não são beneficiadas por qualquer ação social do governo.
O número representa quase 10% dos 16 milhões de pessoas identificadas na linha da extrema pobreza. Mas esse não é o único dado preocupante em relação ao atual panorama da assistência social do Brasil. A pesquisa revelou ainda que 129 municípios brasileiros não têm Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Essas estruturas funcionam como eixo principal para o ingresso no Suas e, a partir disso, são usadas na articulação de outros serviços de assistência social, na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco, além do encaminhamento dos necessitados a outras políticas públicas.
“Os municípios que não têm um Cras estão fora do que entendemos ser os participantes do Suas. Quando isso acontece, o governo trabalha no sentido de apoiar e viabilizar a construção desses centros. Algumas localidades, porém, não têm o Cras e, mesmo assim, fazem parte do Sistema Único de Assistência Social porque cumprem outras exigências. Atualmente, há 25 municípios nessa situação”, explica Denise Colin, secretária Nacional de Assistência Social do MDS.
A secretária ressalta que, apesar de 1,2 milhão de pessoas não terem acesso aos programas sociais do governo, o trabalho do ministério tem surtido efeito. De acordo com ela, cerca de 60 milhões de brasileiros são beneficiados por alguma dessas ações. No entanto, isso significa que esse grupo pode ter outras necessidades que não são supridas pela falta de um ou outro programa.
O número representa quase 10% dos 16 milhões de pessoas identificadas na linha da extrema pobreza. Mas esse não é o único dado preocupante em relação ao atual panorama da assistência social do Brasil. A pesquisa revelou ainda que 129 municípios brasileiros não têm Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Essas estruturas funcionam como eixo principal para o ingresso no Suas e, a partir disso, são usadas na articulação de outros serviços de assistência social, na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco, além do encaminhamento dos necessitados a outras políticas públicas.
“Os municípios que não têm um Cras estão fora do que entendemos ser os participantes do Suas. Quando isso acontece, o governo trabalha no sentido de apoiar e viabilizar a construção desses centros. Algumas localidades, porém, não têm o Cras e, mesmo assim, fazem parte do Sistema Único de Assistência Social porque cumprem outras exigências. Atualmente, há 25 municípios nessa situação”, explica Denise Colin, secretária Nacional de Assistência Social do MDS.
A secretária ressalta que, apesar de 1,2 milhão de pessoas não terem acesso aos programas sociais do governo, o trabalho do ministério tem surtido efeito. De acordo com ela, cerca de 60 milhões de brasileiros são beneficiados por alguma dessas ações. No entanto, isso significa que esse grupo pode ter outras necessidades que não são supridas pela falta de um ou outro programa.
Avanço
Mesmo com resultados alarmantes sobre parte da população desamparada por serviços públicos de assistência social, o governo comemora alguns avanços no setor. O censo indicou que o número de Cras subiu de 4,2 mil unidades em 2007 para 6,8 mil em 2010. Os resultados positivos também estão nas cidades. A quantidade de municípios que contavam com, pelo menos, uma Cras aumentou de 3,1 mil em 2007 para 4,7 mil em 2010.
“Não há dúvidas de que esse monitoramento do Suas é fundamental para o bom funcionamento de toda a estrutura de assistência social do país. Por meio disso, levantamos dados da estrutura física dessas políticas. Assim, podemos aperfeiçoar o que já existe e o que pode ser referência”, destaca Denise Colin.
“Não há dúvidas de que esse monitoramento do Suas é fundamental para o bom funcionamento de toda a estrutura de assistência social do país. Por meio disso, levantamos dados da estrutura física dessas políticas. Assim, podemos aperfeiçoar o que já existe e o que pode ser referência”, destaca Denise Colin.
(Estado de Minas)
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