Como pode ser classificada a democracia brasileira?

Práticas sociais estão longe de ser democráticas

Publicado no Jornal OTEMPO em 30/07/2011

 

FLÁVIO SALIBA CUNHA

Sociólogo e cientista político

As democracias políticas sólidas e duradouras são, historicamente, privilégio de sociedades que passaram por uma prévia democratização das relações sociais. Tal democratização só se tornou possível através do desenvolvimento capitalista, vale dizer, da generalização das relações de mercado, que promovem igualdade e liberdade, ou seja, cidadania civil. É por isso que a democracia é tida como um fenômeno essencialmente ocidental.

O que determina a instabilidade política no chamado Terceiro Mundo é o fato de as relações de mercado não haverem, ali, se expandido o suficiente para propiciar práticas sociais democráticas. Estas são caracterizadas pelo respeito às leis, ao bem público e aos contratos e por elevado grau de confiança entre os cidadãos.

O que se pode concluir da democracia política em sociedades hierárquicas, desiguais e pouco coesas como a nossa? Que ela é instável, como provam os longos períodos de regime ditatorial, e mais formal do que substantiva, como provam a inobservância das leis, o acesso desigual à Justiça e a corrupção, que coloca o aparato estatal a serviço de interesses privados.

Por mais que a economia tenha crescido, e a sociedade, se modernizado, as desigualdades no Brasil ainda são enormes e nossas práticas sociais estão longe de poderem ser classificadas como democráticas.

Além de igualdade e liberdade, as relações de mercado promovem, também, a racionalidade e o individualismo. A racionalidade responde pela emergência de uma burocracia estatal moderna, pautada na separação entre bens públicos e bens privados, na meritocracia, no universalismo dos procedimentos e numa relativa autonomia dos gestores públicos em relação aos interesses particulares. O individualismo promovido pelas relações de mercado pouco tem a ver com o individualismo predatório e egoísta das sociedades tradicionais. Para usar um jargão sociológico, o que prevalece nas sociedades modernas é o "individualismo moral", isto é, um tipo de individualismo que, longe de romper os laços sociais, contribui para ampliar a coesão promovida pela interdependência de funções decorrente da divisão do trabalho.

Quanto à representação política convencional, o que se pode afirmar é que, no Brasil, os partidos políticos sempre representaram as elites tradicionais lideradas por caciques regionais que se alternavam no poder. Os partidos menores limitavam-se a se coligarem com as legendas maiores, de forma a garantir cargos públicos. A luta contra o regime militar trouxe a novidade de um partido de massas, o PT, que, após resistir um tempo às alianças, ascendeu ao poder à custa da coligação com forças fisiológicas.

A governabilidade não é senão ceder à chantagem e satisfazer o apetite de grupos políticos via distribuição de cargos públicos, comprometendo o planejamento e a adequada alocação de recursos. A mistura de patrimonialismo com populismo, corrupção e crime organizado está longe de ser uma boa receita de democracia.