LUIZ FLÁVIO GOMES*A história do ser humano conta com mais ou menos 7 milhões de anos (entre 6 e 8 milhões, consoante Jared Diamond). Nosso cérebro cresceu, nos tornamos bípedes (ficamos em pé), já evoluímos bastante, mas continuamos destruindo nossos semelhantes, especialmente por razões sexuais, a natureza (o meio ambiente) e nós mesmos (sobretudo por meio do abuso das substâncias químicas, fumo, álcool etc.). O ser humano é construtivo mas, ao mesmo tempo, exageradamente destrutivo.
Como terceira espécie de chimpanzé (Diamond), ainda não conseguimos nos livrar da animalidade que inunda nossa essência de humanidade. Os nossos mais graves problemas têm profundas raízes animalescas. Dentre eles destaca-se o da violência.
Em pleno século XXI, mais de 1,6 milhões de pessoas morrem anual e mundialmente em decorrência de violência, conforme constatou pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde.
Mais de 1,6 milhões de vidas são destruídas anualmente de forma brutal. O Brasil, lamentavelmente, está inserido neste contexto de violência epidêmica. Ocupamos, orgulhosamente, o 7º lugar na economia mundial, desfrutamos do reconhecimento externo de que somos uma nação (mais ou menos) civilizada e já recebemos o título (dos estrangeiros) de “O povo mais legal do mundo”. Há progresso, mas também muita desordem e muito atraso.
Fomos talvez induzidos a criar o mito do país pacífico. Na verdade, nosso País enfrenta diversos, graves e profundos problemas e conflitos sociais, em especial os que dizem respeito ao “nível de paz interna e externa”. Foi o que concluiu a Unidade de Inteligência Econômica da revista britânica “Economist” ao considerar que o Brasil é o 83º país mais pacífico do mundo, ou seja, nós estamos entre as 40 piores colocações deste ranking.
Os motivos nos parecem bem claros e passam, necessariamente, por decisões políticas: quanto mais democrático, mais estável e mais igualitário for o país, associado aos bons índices educacionais e baixos índices de violência urbana, mais pacífico ele é. Todos esses fatores certamente não caracterizam positivamente o Brasil.
Vivemos em permanente conflito, marcado pela tentativa de inclusão (ou de exclusão) social pela força. As ideias de poder e status associadas à capacidade de consumo, em um país que possui um salário mínimo incompatível com as necessidades vitais do ser humano, fez eclodir um abismo de desigualdade social descomunal.
De tempos em tempos, mudam-se as formas de atrocidades, os tipos de violências empregadas contra os cidadãos e entre os cidadãos, mas o resultado é o mesmo: o número de homicídios que assombra este país, desde o ano de 1500 (quando os portugueses cometeram genocídio contra os índios) até seu estágio atual, é estarrecedor: média de 47 mil mortes intencionais ao ano (de 1998 – 2008).
Apenas em 2008, 50.113 pessoas foram vítimas de homicídios, o que representa um aumento de 17,8%, tomando como base o ano de 1998, com a morte de 41.950 pessoas. O Brasil têm experimentado progressos em várias áreas, mas não há como negar que ainda é extremamente desordenado e atrasado.
Direito penal da ofensividade contra o direito penal da periculosidade
Na dúvida sobre o dolo do agente, remete-se o caso ao Tribunal do Júri
Na dúvida sobre o dolo do agente, remete-se o caso ao Tribunal do Júri
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
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