Votação da PEC 300, retomar com energia, coesão e vibração a luta

* Por José Luiz Barbosa - Sgt PM/MG 

Como anunciado na blogosfera policial, e em vários sites, até que em fim o presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, colocará na pauta de votação a PEC 300, e o dia marcado é 09 de agosto de 2011, início das atividades legislativas no segundo semestre, e isto depois de todas as manifestações públicas e insistentes requerimentos de centenas de parlamentares.

Inobstante todas as ações do governo federal para protelar e dificultar a votação da PEC 300 em segundo turno, é forçoso reconhecer que foi exatamente pela pressão democrática exercida pelos policiais e bombeiros militares, que provocou esta decisão politica, para que o respeito as normas que regem o processo legislativo, fossem finalmente cumpridas, afinal o poder moderador, exercido durante o império foi abolido junto com o regime imperial que vigorou no Brasil.

Aparentemente no entanto, houve uma tomada de consciência dos congressistas, que compreenderam que a melhoria da segurança pública somente terá seu marco definitivo, após uma política remuneratória justa e digna para os policiais e bombeiros militares brasileiros, que diurturnamente se empenham para levar segurança e proteção aos cidadãos brasileiros, que já não suportam mais tanta omissão e descaso com um direito garantido constitucionalmente, e que tornou-se prioridade quase absoluta na agenda da sociedade.

Para que os policiais e bombeiros militares possam exercer suas atribuições públicas, com o compromisso com a segurança pública, é necessário e urgente que também recebam contrapartida remuneratória que alcance sua valorização profissional, e que possa incentivá-lo, estimulá-lo e mantê-lo sempre com foco em suas atividades, deixando de viver atormentado pela miserabilidade salarial que o leva a exercer uma atividade paralela, o bico, que acaba por comprometer suas energias e as qualidades inerentes ao seu raciocínio e capacidade de aplicação da lei com rigor e respeito a cidadania de cada cidadão.

Encerrada o capítulo da definição da data para votação em segundo turno da PEC 300, volta a cena a mobilização dos policiais e bombeiros militares, que devem agora dedicar um pouco de esforço e sacrifício para que a luta pela valorização profissional pela qual tanto lutamos, seja uma realidade para que possamos nos empenhar com honra e altivez, e assim cada um possa resgatar de novo o orgulho de ser policial e bombeiro militar, guardião da ordem e da tranquilidade pública e promotor da cidadania.

Este curto espaço de tempo, deve ser aplicado na mobilização das entidades de classe, que como representantes da classe em cada Estado, devem por direito, disponibilizar gratuitamente transporte e logística para que haja presença e representação de todos os segmentos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares, na data marcada, como foi a votação em primeiro turno que contou com mais de dez mil militares, que resultou na interdição do trânsito em Brasília e lotou as galerias da câmara federal, num demonstração clara de civismo e amor a profissão.

Resta-nos também darmos início a construção de uma rede virtual para que os espaços da blogosfera policial possam estar todos linkados, sintonizados e focados neste trabalho de sensibilização, conscientização e mobilização de cada policial e bombeiro militar, para que se engaje na luta de acordo com os meios que lhe forem acessíveis, e para isto não haverá justificativas de ausência ou omissão, pois sabemos que há o 0800 da câmara federal e os e-mail dos deputados e da própria câmara federal, que anteriormente bateu recordes sobre a PEC 300.

Sabemos que esta luta que hoje travamos, e que com certeza não será a última, somente aproxima-se de um desfecho, principalmente porque os maiores defensores da segurança pública e da valorização profissional, dos policiais e bombeiros militares, deputados federais Cap Assunção, Cel Paes de Lira e Maj Fábio, não descansaram um minuto sequer no exercício de seus mandatos parlamentares, e até agora não desanimaram ou desistiram, exatamente porque sempre acreditaram na força dos policiais e bombeiros militares brasileiros, os quais devemos render nossas mais sinceras homenagens.

Agora o cenário é outro, temos o compromisso assinado das lideranças dos partidos, exceto do PT, que lamentavelmente se confunde com o governo, numa clara demonstração de servilidade e subserviência, portanto não há mais politicamente como restringir a retomada da votação.

E a resistência do Partido dos Trabalhadores será vencida pela persuasão de seus deputados, que apesar de seguirem orientação partidária, podem ficar e assim como no primeiro turno da votação, ficaram ao lado dos trabalhadores da segurança pública, em respeito à sua histórica bandeira de luta na defesa dos trabalhadores brasileiros, e a bola da vez são os policiais e bombeiros militares, já que por razões ideológicas houve deliberadamente na elaboração da constituição cidadã discriminações aviltantes, exclusão e desigualdades que serão certamente bandeiras de outras lutas.

* 2º Sgt PM - Polícia Militar de Minas Gerais, bacharel em direito, militante na defesa dos direitos e garantias fundamentais e fundador do blog política cidadania e dignidade.