Procedimento disciplinar
MP promete medida contra Demóstenes se voltar ao cargo
Se voltar a exercer o cargo de procurador de carreira no Ministério Público de Goiás, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deve enfrentar procedimento disciplinar. A Corregedoria-Geral do MP goiano informou que aguardou a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar com o objetivo de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento tinha sido instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não tinham atingido sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta (12/7) no Diário do Senado.
Demóstenes teve o mandato cassado nesta quarta (11/7) por decoro parlamentar. Ele foi acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. (Leia mais aqui na ConJur). Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perderá o efeito assim que a decisão do Senado for publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes vai atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, recebendo salário de R$ 22 mil, fora os benefícios do cargo. Se mantiver o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará tendo foro privilegiado por prerrogativa da função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do MP antes do julgamento, deverá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também investiga suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, irmão de Demóstenes, com o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Com informações da Agência Brasil.
Demóstenes teve o mandato cassado nesta quarta (11/7) por decoro parlamentar. Ele foi acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. (Leia mais aqui na ConJur). Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perderá o efeito assim que a decisão do Senado for publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes vai atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, recebendo salário de R$ 22 mil, fora os benefícios do cargo. Se mantiver o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará tendo foro privilegiado por prerrogativa da função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do MP antes do julgamento, deverá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também investiga suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, irmão de Demóstenes, com o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico
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