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O grupo de trabalho que vai estudar a carga horária do policial brasileiro vai percorrer todos os estados para traçar um mapa sobre a situação em todo o País. O grupo, ligado à Comissão de Segurança Pública, foi criado depois de os parlamentares receberem inúmeras denúncias de que o policial brasileiro tem enfrentado jornadas de trabalho extenuantes.
As consequências, de acordo com os sindicalistas da área, são quadros graves de estresse que chegam ao suicídio. Para a população, o resultado é uma precarização da segurança pública.
Um dos coordenadores do grupo, o deputado delegado Waldir, do PSDB de Goiás, afirma que o sistema de segurança do País não tem informações consolidadas sobre a situação no País e isso dificulta a elaboração de uma legislação eficiente, que garanta a dignidade no trabalho do policial.
"A questão da segurança pública. O Congresso é a Casa ideal para a gente começar essa conversa e mostrar à sociedade brasileira que esse sistema hoje está abandonado, largado. Pensa que o problema sempre é no servidor, no policial e não é verdade. Nós temos de ver hoje qual a situação do policial."
O sociólogio Antônio Flávio Testa afirma que é importante que se discutam condições dignas de trabalho para os policiais, como piso salarial e jornada de trabalho, mas que a discussão deve ser feita do ponto de vista de uma política de segurança nacional e não do ponto de vista puramente corporativo.
"O principal problema é de gestão pública na segurança pública. Há recursos, os recursos não são devidamente aplicados em vários estados e há um tratamento muito desigual sobre as diversas polícias, sobretudo na questão salarial e na alocação da carga de trabalho semanal."
Tramitam na Câmara dois projetos de lei (PL 5.799/09 e 6.399/09) que tratam da jornada de trabalho dos policiais. Eles estabelecem limite de seis horas diárias ou 30 horas semanais.
De Brasília, Vania AlveS
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