Aborto no Brasil: Pesquisa Nacional sobre o tema

Maior estudo sobre a magnitude do aborto no Brasil tem aval científico e foi avaliado por pareceristas da revista da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Resultados mostram que uma em cada cinco mulheres já realizou aborto ao final da vida reprodutiva

Fonte: AbortoemDebate

Brasília-DF, maio de 2010 – Pela primeira vez foi realizado um estudo de magnitude do aborto no Brasil com uso de métodos diretos de coleta de dados: 1 em cada 5 mulheres já realizou aborto. A pesquisa, conduzida por pesquisadores da Universidade de Brasília e pelo instituto de pesquisa Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, foi realizada com rigor científico pioneiro para o tema, utilizando-se técnicas de urna, o que garantiu o sigilo das mulheres entrevistadas e a precisão dos dados.

Revista Ciência & Saúde Coletiva

A Revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/Abrasco, é um espaço científico para discussões, debates e apresentação de pesquisas. A revista cumpre fielmente requisitos de periodicidade e de normalização para publicação científica.

Patrocinada pelo CNPq, CAPES, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, Fiocruz e Associação Brasileira de Editores Científicos, a Revista Ciência & Saúde Coletiva está indexada em 16 bases nacionais e internacionais e divulga o debate acadêmico no campo da saúde coletiva. São publicados oito números anuais, todos coordenados por editores convidados, especialistas e autores de referência. Com tiragem é de 3.000 exemplares, a editoria científica avalia anualmente mais de 1.000 artigos e estudos, com o auxílio de pareceristas ad hoc, editores científicos associados e conselho editorial.

O estudo

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) é uma pesquisa nacional desenhada para representar o que ocorre com a vida reprodutiva das mulheres urbanas alfabetizadas de 18 a 39 anos no Brasil. Trata-se de uma pesquisa por amostragem, desenhada de modo rigorosamente científico, por pesquisadores da Anis e da Universidade de Brasília. Seus questionários foram testados previamente e as entrevistas levadas a campo pela Agência IBOPE Inteligência. A PNA combinou duas técnicas de sondagem, técnica de urna e questionários preenchidos por entrevistadoras, para levantar dados sobre aborto no Brasil urbano em uma amostra estratificada de 2.002 mulheres alfabetizadas com idades entre 18 e 39 anos em 2010.

Seus resultados referem-se a mulheres que fizeram aborto, e não a abortos. Há uma diferença conceitual porque uma mesma mulher pode abortar mais de uma vez. A pergunta principal da pesquisa era “Você já fez aborto?”.Este tipo de pergunta foi desenhado e testado para captar, predominantemente, o aborto induzido, distinguindo-o do aborto espontâneo. Na técnica de urna as entrevistadas responderam a um questionário em sigilo e o depositaram em uma urna. A entrevista apenas de mulheres alfabetizadas é necessária pois as próprias mulheres preenchiam os questionários de suas entrevistas. A zona rural do Brasil não foi estudada ainda porque se temia que seus elevados níveis de analfabetismo pudessem introduzir um viés na pesquisa. Devido ao desenho rigoroso, as margens de erro da pesquisa são baixas, em geral inferiores a dois pontos percentuais (margem que, por razões estatísticas, oscila de acordo com a variável analisada).

Conclusões gerais

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) indica que o aborto é tão comum no Brasil que, ao completar 40 anos, mais de uma em cada cinco mulheres já fez aborto. Tipicamente o aborto é feito nas idades que compõem o centro do período reprodutivo das mulheres, isto é, entre 18 e 29 anos, e é mais comum entre mulheres de menor escolaridade, fato que pode estar relacionado a outras características sociais das mulheres de baixo nível educacional. A religião não é um fator importante para a diferenciação das mulheres no que diz respeito à realização do aborto. Refletindo a composição religiosa do país, a maioria dos abortos foi feita por católicas, seguidas de protestantes e evangélicas e, finalmente, por mulheres de outras religiões ou sem religião.

O uso de medicamentos para a indução do último aborto ocorreu em metade dos casos. Considerando que a maior parte das mulheres é de baixa escolaridade, é provável que para a outra metade das mulheres, que não fez uso de medicamentos, o aborto seja realizado em condições precárias de saúde. Não surpreende que os níveis de internação pós-aborto contabilizados pela PNA sejam elevados, ocorrendo em quase a metade dos casos. Um fenômeno tão comum coloca o aborto em posição de prioridade na agenda de saúde pública nacional.

Principais resultados

•        Os resultados referem-se ao ano de 2010, no Brasil urbano

•        Ao completar 40 anos cerca de uma em cada cinco (mais exatamente, 22%) das mulheres já fez um aborto.

•        Como abortar é um fato cumulativo, naturalmente a proporção de mulheres jovens que já fizeram um aborto ao longo da vida é menor, mas ainda assim é alta, sendo 6% entre as mulheres com idades entre 18 e 19 anos. Em outras palavras, já no início da vida reprodutiva uma em cada 20 mulheres fez aborto.

•        Contrariamente a uma idéia muito difundida, o aborto não é feito apenas por adolescentes ou mulheres mais velhas. Na verdade, cerca de 60% das mulheres fizeram seu último (ou único) aborto no centro do período reprodutivo, isto é, entre 18 e 29 anos, sendo o pico da incidência entre 20 e 24 anos (24% nesta faixa etária apenas).

•        A incidência de aborto entre as mulheres de diferentes religiões é praticamente igual.  Como a PNA reflete a composição religiosa das mulheres urbanas brasileiras, pouco menos de dois terços das mulheres que fizeram aborto são católicas, um quarto protestantes ou evangélicas e menos de um vigésimo, de outras religiões.

•        Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto utilizaram algum tipo de medicamento para induzi-lo. Os abortos ilegais realizados com medicamentos tendem a ser mais seguros que os que utilizam outros meios, em particular quando o medicamento usado é o misoprostol, popularizado no Brasil na década de 1990. Se fossem feitos sob atenção médica adequada, seriam extremamente seguros.

•        Os níveis de internação pós-aborto são elevados e colocam indiscutivelmente o aborto como um problema de saúde pública no Brasil. Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto.

•        Cerca de 8% das mulheres do Brasil urbano foi internada em razão do aborto realizado. Se o aborto seguro fosse garantido, a maior parte dessa internação poderia ser evitada.

Aprovação científica

A pesquisa foi publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva, um dos periódicos científicos mais respeitados no meio acadêmico nacional e internacional. A revista publica debates, análises e resultados de investigações sobre temas específicos considerados relevantes para o debate sobre Saúde Coletiva. Toda a metodologia foi aprovada por pareceristas anônimos, especialistas no campo, e nomeados pela revista para a revisão do estudo antes de sua publicação. O artigo com os dados completos poderá ser lido emhttp://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=5593

Financiamento

O estudo foi financiado pelo projeto Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.

Sugestão de entrevistas

Profa Dra Debora Diniz:  antropóloga, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília e pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Debora Diniz coordenou a pesquisa.

Prof Dr Marcelo Medeiros:  economista e sociólogo, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e pesquisador da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Marcelo Medeiros coordenou a pesquisa.

Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Profa Dra Greice Menezes – Universidade Federal da Bahia

Télia Negrão – Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde

Dr Roberto D’Ávila – Presidente do Conselho Federal de Medicina

Dr Diaulas Ribeiro – Promotor de Justiça

Prof Dr José Eustáquio Diniz Alves – Demógrafo do IBGE/ABEP

Profa Dra Ana Nogales – Demógrafa do CEAM/UnB

Informações:

Fabiana Paranhos -  Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero http://www.anis.org.br