Tese sobre garantismo para vítima é premiada

Por Gabriela Rocha

 

A preocupação com a vítima, e não com o acusado, virou tema de uma tese que foi premiada durante o 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Com o título "A persecução penal frente à(s) dignidade(s) humana(s)", a tese do promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, José Aparecido Rigato, ficou em primeiro lugar. No trabalho, o autor escreveu sobre o papel do Ministério Público na proteção da vítima e da sociedade, na medida em que, tradicionalmente, o foco é na garantia dos direitos do acusado.

A proposta da obra foi enfocar a fase processual da persecução penal, a partir do princípio da dignidade humana, "ideia-chave quando se pensa nas múltiplas atividades do Ministério Público", especialmente a dignidade humana individual da vítima e difusa da comunidade.

A tese que ficou em primeiro lugar não foi a única apresentada durante o 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Foram 18 teses apresentadas pelos membros do órgão no 4° Fórum Virtual. As discussões sobre os temas devem continuar até que seja iniciada a 5ª edição do Congresso, em 2012. O sucesso do programa gerou uma moção para a International Association of Prosecutors criar o 1º Congresso Virtual Mundial do Ministério Público.

No dia 8 de abril, foram entregues certificados aos autores das teses e premiadas as três primeiras. Em segundo lugar, ficou a tese do promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior, intitulada "A não obrigatoriedade do quesito 'o jurado absolve o acusado?' na construção do veredito pelo Tribunal do Júri".

Ficou em terceiro lugar a tese do procurador regional da República de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, sobre a "Legitimidade privativa do Ministério Público para o processo penal cautelar". Os ganhadores receberam, respectivamente R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil. 

Tecnologia
Segundo o presidente executivo do 4º Congresso, o procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria, o fórum "é um espaço único que possibilita, na intranet, a total interação entre os integrantes de todas as Associações do Ministério Público e das que integram a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e, neste 4º Fórum, a totalidade dos membros do MP brasileiro, na atividade e aposentados".

Os 1°, 2° e 3° Congressos aconteceram, respectivamente em 2004, 2006 e 2008. As principais ferramentas disponíveis no Fórum são um chat; os fóruns específicos de cada tese; um fórum de tema livre em que qualquer assunto pode ser discutido; e o Café Virtual, um programa de mensagem instantânea que permite conversas particulares. Nesse último, a privacidade dos usuários é total, já que, diferente das outras ferramentas, o Café Virtual não tem banco de dados, e não guarda informações.

Entre os ícones operacionais do sistema do Fórum, existe a possibilidade de o usuário escolher sua tese favorita e receber, diretamente em seu correio eletrônico, todos os comentários publicados sobre ela.

De acordo com Souto e Faria, a tendência é que o número de teses apresentadas no Congresso seja cada vez maior. Para ele, além de ser uma forma de comunicação, o fórum cria interação entre os membros de maneira moderna. "Tudo está caminhando para o mundo do bite, e a Conamp está à frente dessa caminhada."

Internacional
A moção de criação do congresso mundial foi feita e assinada durante a IV Conferência Regional para a América Latina, da International Association of Prosecutors, que aconteceu em Fortaleza (CE), de 23 a 25 de março.

A ideia é que o congresso seja organizado em um site próprio, a ser criado por uma comissão estabelecida pela IAP. A proposta foi assinada por membros do Ministério Público de vários países, e entre os brasileiros, das esferas federal e estadual.