eles acabarão confessando.”
Ronald Coase, economista,
Prêmio Nobel 1991
Existe mérito no “choque de gestão”? Desmistificando as falácias do “déficit zero”
Ao longo dos últimos oito anos, o governo mineiro se vangloria na imprensa do ajuste das contas e dos resultados de superávit do Estado, como resultados do “choque de gestão”, que conforme explicado pelo próprio governo é a política de gestão adotada em Minas, em que “o governo gasta menos com o Estado para gastar mais com a sociedade”. Entretanto, quando analisamos esse discurso com atenção, é fácil desmistificar tal falácia.
Basicamente, iremos analisar três pontos, que consideramos essenciais no “choque de gestão”:
1º - Aumento de receita total de 130% no período de 2002/2009 para uma inflação de 47% (IPCA e IGPD-DI);
2º - Redução dos gastos sociais (saúde, educação e segurança pública) de 60,43% da RCL em 2002 para 45,99% em 2008;
3º - Redução da folha de pagamento total (consolidado) do Estado ou gasto com pessoal de 71,57% em 2002 para 55,44% em 2009. Esta redução ocorreu, principalmente, na folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo, que representava 55,87% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado em 2002, passou para 43,49% em 2005 e, em 2009, quando houve reajuste para o funcionalismo por objetivos claramente eleitoreiros, para 46,16%.
1º - Aumento de receita total de 130% no período de 2002/2009 para uma inflação de 47% (IPCA e IGPD-DI);
2º - Redução dos gastos sociais (saúde, educação e segurança pública) de 60,43% da RCL em 2002 para 45,99% em 2008;
3º - Redução da folha de pagamento total (consolidado) do Estado ou gasto com pessoal de 71,57% em 2002 para 55,44% em 2009. Esta redução ocorreu, principalmente, na folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo, que representava 55,87% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado em 2002, passou para 43,49% em 2005 e, em 2009, quando houve reajuste para o funcionalismo por objetivos claramente eleitoreiros, para 46,16%.
Se, como vimos, no período de 2002 a 2009, a Receita Total do Estado cresceu 130% e a Despesa Total cresceu 118%, com uma inflação de 47%, e ainda, a RCL cresceu 132%, com esses números, o alardeado “déficit zero” nas contas do governo tem algum mérito? Ora, qualquer um faria esse ajuste, bastava corrigir as despesas pela inflação que a receita cuidaria do resto e haveria um superávit.
Fonte: Cartilha: A verdade sobre o “choque de gestão” do governo de Minas
CADERNO SINDIFISCO-MG - Setembro 2010 - Site: www.sindifiscomg.com.br
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