BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, alertou nesta quarta-feira sobre o risco de o Brasil provocar "uma devastação brutal" na Amazônia, caso o novo Código Florestal seja aprovado de acordo com a proposta de seu relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ophir diz que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo.
- A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto de Aldo Rebelo, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia - afirmou.
Como exemplo, Ophir citou o caso da Ilha de Marajó como campos naturais. Segundo ele, se for permitido ali a plantação de soja, somente 20% da ilha seriam preservados ambientalmente, o que seria um desastre para a região.
O presidente da OAB alertou também para o fato de que as novas normas dão amplos poderes aos municípios para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei, alijando completamente a atuação do Ibama nessa área.
- É temerário dar esse poder aos prefeitos e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. O poder econômico domina os municípios brasileiros. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas.
portal Yahoo
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