BRASÍLIA. A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, dois projetos de lei que deverão ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do país. O primeiro aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. O segundo prevê o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio. As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados.
O aumento dessa carga horária anual poderá ser garantido de duas maneiras: a partir da ampliação do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. Se a matéria for aprovada e sancionada ainda este ano, poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. Ao apresentar a proposta, em 2007, o ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR) justificou sua iniciativa argumentando que essa nova carga horária poderá "viabilizar a qualificação e a ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos".
Relator: projeto abre debate sobre tempo integral
Ao apresentar seu parecer favorável à proposta, o relator da matéria, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), destacou que esse poderá ser o primeiro passo no sentido da aprovação de um turno integral na escolas.
- O Brasil é o país que tem a menor carga horária nas escolas. O projeto servirá para começar a forçar o debate para irmos para o regime de tempo integral nas escolas e fazer com que o governo federal se preocupe com isso. A educação tem pressa - observou Miranda.
Na mesma linha, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) acrescentou:
- Precisamos reconhecer que os nossos alunos estudam pouco.
O ex-senador Wilson Matos também é autor do projeto que amplia o percentual de frequência mínima dos estudantes do ensino básico. Citando dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o parlamentar justificou sua iniciativa destacando que o "absenteísmo tolerado" hoje nas escolas pode estar "associado aos resultados indesejáveis nos testes de avaliação apontados". A proposta original previa uma frequência mínimo de 90%, mas o texto acabou modificado pelo parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Tucano consegue aprovar convite a ministro
Atendendo a pedido do senador Cyro Miranda, a Comissão de Educação também aprovou convite para que o ministro da Educação, Fernando Haddad, preste esclarecimentos na próxima terça-feira sobre o uso de livros didáticos que, segundo o tucano, "criticam o governo de Fernando Henrique Cardoso e elogiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva". Também serão convidados representantes da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e os autores dos livros em questão.
FONTE: O GLOBO - 04/05/2011
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