Bolsonaro é denunciado por crime contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional

 

Por Alexandre Parrode

 

 

Edição 2129

União Brasileira de Escritores solicitou à Corte, sediada nos Países Baixos, que abra um investigação contra o deputado brasileiro por “apologia à tortura”

Presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos

A União Brasileira de Escritores (UBE) solicitou, nesta quarta-feira (27/4), ao Tribunal Penal Internacional sediado em Haia, nos Países Baixos — o Tribunal de Haia –, que abra investigação criminal por crimes contra a Humanidade contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ).

Segundo o pedido, Bolsonaro elogiou — ao vivo e em rede nacional — um dos mais notórios torturadores da ditadura militar, o coronel Brilhante Ustra, durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal, no dia 17 de abril de 2016.

A UBE entende que, pela homenagem ao coronel Ustra, e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, o deputado Jair Bolsonaro é” um apologista evidente do crime de tortura”.

“Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira” explicou o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.

Segundo ele, tal conduta deve ser qualificada como crime contra a Humanidade pelo qual o deputado Jair Bolsonaro deve ser investigado e chamado a prestar contas ao Tribunal de Haia.

A nota afirma, ainda, que, além de ser apologista implacável do regime militar, Bolsonaro se auto declara preconceituoso, racista, homofóbico e opositor aos direitos indígenas e homossexuais, bem como “um debochado proponente de um sistema de quotas para congressistas negros”.

Discurso

Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) durante entrevista ao Jornal Opção | Foto: Renan Accioly / Jornal Opção

Ao declarar seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Bolsonaro falou no golpe de 1964 e homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que, segundo ele, é o “pavor de Dilma Rousseff”.

“Nesse dia de glória para o povo brasileiro tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964. Perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim.”, discursou.

Resposta 

Em nota encaminhada à imprensa, Bolsonaro diz que vê com “estranheza” o pedido da UBE, uma vez que, segundo ele, não existe condenação por crime de tortura contra o coronel Brilhante Ustra. Sendo assim, ele não homenageou qualquer torturador.

Veja abaixo na íntegra:

“Em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.

O que existe são apenas acusações de pessoas que não devem ser levadas em consideração, pelo fato de terem interesse em receber indenizações por motivação política.

O Coronel Ustra foi um bravo que lutou para evitar que o Brasil fosse comunizado e se transformasse numa imensa Cuba. Estranha também que a UBE não tenha a mesma preocupação com os parlamentares que homenagearam Marighella, Lamarca, Prestes e outros criminosos.”

Deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ)