COMANDO-GERAL
Alcançar um século de existência constitui exceção das organizações em todo o mundo, não a regra. No próximo dia 19, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais conquista esse elogiável e raro marco temporal. Há um século, a Lei nº 565, de 19Set1911, criava a Caixa Beneficente da Polícia Militar, que mais tarde tornar-se-ia o IPSM.
A PMMG era então denominada Força Pública de Minas Gerais. Oito anos antes dessa lei, houvera partido de um grupo de Sargentos, pertencente aos seus quadros, a iniciativa da criação dessa nova organização, que seria uma sociedade dedicada ao amparo da família miliciana. Essa ideia, logo institucionalizada e levada pelo Comando-Geral ao Governo do Estado foi, em seguida, transformada em lei pelo legislador mineiro. Houve, portanto, como pano de fundo, o zelo dos militares estaduais perante as necessidades previdenciárias de suas famílias, antes mesmo que se falasse em previdência no Brasil.
Nesse sentido, foi grande o mérito dos idealizadores da Caixa Beneficente, mais tarde denominada IPSM, porque mostraram a intrepidez de ser vanguarda no país. Sugerem isso os estudos temáticos dessa área de políticas públicas, que costumam identificar a Lei Eloy Chaves, de 1923, como marco institucional inicial de criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões no Brasil. Esse grande feito em Minas Gerais ocorreu dentro da PMMG, com pelo menos uma década de antecipação perante o contexto nacional. Naquele momento, a Polícia Militar caracterizava-se como a única organização militar estadual mineira e possuía em sua estrutura o quadro de Bombeiros Militares.
A Lei nº 565, de 1911, institucionalizou uma iniciativa que o tempo trataria de mostrar ser vital para a segurança previdenciária dos militares estaduais. Apesar desse grande feito, tal avanço isentava o Estado do ônus quanto ao custeio de parte dos benefícios. Essa incômoda situação fez da Caixa Beneficente uma organização criada sem a participação de recursos públicos e, como tal, foi mantida nessa condição nas primeiras três décadas de sua existência. Essa Caixa só conseguiu continuar existindo graças ao empenho dos Comandantes da PMMG, dos administradores daquela célula inicial do IPSM e, especialmente, dos governos que se sucederam. Esse contexto altamente adverso foi suportado com galhardia típica da cultura militar e se modificou com o Decreto nº 11.234, de 11 de maio de 1934, que fez iniciar-se a contribuição do Estado ao Instituto. Desde então, uma vasta legislação tem sido produzida para conformar o IPSM às necessidades estratégicas e de pessoal da PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar.
Alguns números recentes, alusivos ao período de setembro de 2010 até agosto de 2011, permitem observar itens estratégicos do Instituto, evidenciando seu alto valor social para os integrantes das duas organizações e seus dependentes:
- mais de quatro milhões e duzentas mil contas de assistência à saúde processadas em sistema informatizado, decorrentes da prestação de serviços por 5.171 credenciados no Estado, a 220.104 beneficiários, entre segurados, pensionistas e dependentes, resultando em um investimento de mais de 250 milhões de reais na assistência à saúde;
- perto de 500 milhões de reais em financiamentos habitacionais pelo Promorar Militar, perfazendo um total de mais de 4000 unidades habitacionais já financiadas.
Esses números elevados dizem respeito ao grupo segurado do Instituto, que compreende os militares da ativa, da reserva, pensionistas e reformados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além de servidores civis efetivos da PMMG e do próprio IPSM, que somam 75.877 homens e mulheres, aos quais se acrescentam 133.176 dependentes, 34 auxílios-reclusão e 11.017 cotas-pensionais, às quais o Instituto destina em torno de 48 milhões de reais mensais. Isso denota uma realidade de valorização da família militar em padrões superiores ao da Previdência correlata no Brasil, superioridade que faz justiça às peculiaridades, sacrifícios à família e riscos inerentes aos serviços policial e bombeiro militares.
Além dos números ora reunidos, alguns outros apontamentos ajudam a ilustrar o quanto o Instituto vem sendo modernizado por seus administradores, quanto à qualidade da gestão: notadamente sob o Governo de Minas, então capitaneado pelo Dr. Aécio Neves e, agora, em semelhante postura por parte do Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia, o IPSM superou a condição de precariedade das contas em que se encontrava e que tinham como causa principal a falta de repasses pelo Estado, das contribuições recolhidas na folha de pagamentos da PMMG, irregularidade que tantos transtornos vinha trazendo à família militar.
A superação daquela conjuntura desfavorável e preocupante deveu-se à firmeza e hombridade desses dois políticos, e aos esforços desse Instituto, que a partir de sugestão do Comando-Geral da PMMG ao Governo, para regularizar a dívida com o IPSM por meio de um programa habitacional, avençou com o Estado a renegociação da dívida patronal, que se acumulara em mandatos anteriores a 2003. Desde então, o Estado não só viabilizou a criação do Promorar Militar, mas também tem repassado ao Instituto os valores atinentes as suas obrigações, garantindo assim uma situação sólida e digna de nota, em comparação com outros institutos de previdência no país, quanto ao portfólio de serviços de alto nível e à valorização da dignidade humana do público-alvo.
Tudo isso demonstra o zelo com que o IPSM cuida dos integrantes da PMMG e do CBM/MG e seus dependentes e o quanto seus destinos, dificuldades e vitórias, são acompanhados de perto pela Polícia Militar. Mais do que isso, esses bastidores denotam que permanecem vívidos o mesmo idealismo, a mesma responsabilidade com a tranqüilidade da família, a mesma atitude protetora, de disposição para ofertar aos cônjuges, filhos e segurados em geral, muito mais do que um rol de serviços que possa ser contratado.
Passados 100 Anos, a nota característica do IPSM subsiste com a mesma força e denodo observadas no grupo de Sargentos que o idealizou nos idos de 1903. Nos bastidores do sucesso organizacional do IPSM está patente o empenho pessoal de todos os Comandantes da PM e do Corpo de Bombeiro Militar que lhe deram continuidade; está notório o compromisso de várias gerações de Diretores-Gerais e suas equipes, que o geriram, sempre com um esforço de conquistar melhorias, traduzidas em atenção, rapidez, amplitude do alcance e respeito ao significado de ser PM e BM em Minas Gerais.
Nesse contexto, é com grande alegria que os integrantes da PMMG parabenizam toda a dedicada equipe o IPSM, na pessoa do seu Diretor-Geral, Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa, pelo alcance de um século de existência do Instituto, a se completar no próximo dia 19, agradecendo-lhes pelos bons e leais serviços prestados à família militar mineira. Parabéns e muito obrigado, IPSM!
QCG em Belo Horizonte, 15 de setembro de 2011.
RENATO VIEIRA DE SOUZA, Cel PM
Comandante-Geral
Alcançar um século de existência constitui exceção das organizações em todo o mundo, não a regra. No próximo dia 19, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais conquista esse elogiável e raro marco temporal. Há um século, a Lei nº 565, de 19Set1911, criava a Caixa Beneficente da Polícia Militar, que mais tarde tornar-se-ia o IPSM.
A PMMG era então denominada Força Pública de Minas Gerais. Oito anos antes dessa lei, houvera partido de um grupo de Sargentos, pertencente aos seus quadros, a iniciativa da criação dessa nova organização, que seria uma sociedade dedicada ao amparo da família miliciana. Essa ideia, logo institucionalizada e levada pelo Comando-Geral ao Governo do Estado foi, em seguida, transformada em lei pelo legislador mineiro. Houve, portanto, como pano de fundo, o zelo dos militares estaduais perante as necessidades previdenciárias de suas famílias, antes mesmo que se falasse em previdência no Brasil.
Nesse sentido, foi grande o mérito dos idealizadores da Caixa Beneficente, mais tarde denominada IPSM, porque mostraram a intrepidez de ser vanguarda no país. Sugerem isso os estudos temáticos dessa área de políticas públicas, que costumam identificar a Lei Eloy Chaves, de 1923, como marco institucional inicial de criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões no Brasil. Esse grande feito em Minas Gerais ocorreu dentro da PMMG, com pelo menos uma década de antecipação perante o contexto nacional. Naquele momento, a Polícia Militar caracterizava-se como a única organização militar estadual mineira e possuía em sua estrutura o quadro de Bombeiros Militares.
A Lei nº 565, de 1911, institucionalizou uma iniciativa que o tempo trataria de mostrar ser vital para a segurança previdenciária dos militares estaduais. Apesar desse grande feito, tal avanço isentava o Estado do ônus quanto ao custeio de parte dos benefícios. Essa incômoda situação fez da Caixa Beneficente uma organização criada sem a participação de recursos públicos e, como tal, foi mantida nessa condição nas primeiras três décadas de sua existência. Essa Caixa só conseguiu continuar existindo graças ao empenho dos Comandantes da PMMG, dos administradores daquela célula inicial do IPSM e, especialmente, dos governos que se sucederam. Esse contexto altamente adverso foi suportado com galhardia típica da cultura militar e se modificou com o Decreto nº 11.234, de 11 de maio de 1934, que fez iniciar-se a contribuição do Estado ao Instituto. Desde então, uma vasta legislação tem sido produzida para conformar o IPSM às necessidades estratégicas e de pessoal da PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar.
Alguns números recentes, alusivos ao período de setembro de 2010 até agosto de 2011, permitem observar itens estratégicos do Instituto, evidenciando seu alto valor social para os integrantes das duas organizações e seus dependentes:
- mais de quatro milhões e duzentas mil contas de assistência à saúde processadas em sistema informatizado, decorrentes da prestação de serviços por 5.171 credenciados no Estado, a 220.104 beneficiários, entre segurados, pensionistas e dependentes, resultando em um investimento de mais de 250 milhões de reais na assistência à saúde;
- perto de 500 milhões de reais em financiamentos habitacionais pelo Promorar Militar, perfazendo um total de mais de 4000 unidades habitacionais já financiadas.
Esses números elevados dizem respeito ao grupo segurado do Instituto, que compreende os militares da ativa, da reserva, pensionistas e reformados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além de servidores civis efetivos da PMMG e do próprio IPSM, que somam 75.877 homens e mulheres, aos quais se acrescentam 133.176 dependentes, 34 auxílios-reclusão e 11.017 cotas-pensionais, às quais o Instituto destina em torno de 48 milhões de reais mensais. Isso denota uma realidade de valorização da família militar em padrões superiores ao da Previdência correlata no Brasil, superioridade que faz justiça às peculiaridades, sacrifícios à família e riscos inerentes aos serviços policial e bombeiro militares.
Além dos números ora reunidos, alguns outros apontamentos ajudam a ilustrar o quanto o Instituto vem sendo modernizado por seus administradores, quanto à qualidade da gestão: notadamente sob o Governo de Minas, então capitaneado pelo Dr. Aécio Neves e, agora, em semelhante postura por parte do Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia, o IPSM superou a condição de precariedade das contas em que se encontrava e que tinham como causa principal a falta de repasses pelo Estado, das contribuições recolhidas na folha de pagamentos da PMMG, irregularidade que tantos transtornos vinha trazendo à família militar.
A superação daquela conjuntura desfavorável e preocupante deveu-se à firmeza e hombridade desses dois políticos, e aos esforços desse Instituto, que a partir de sugestão do Comando-Geral da PMMG ao Governo, para regularizar a dívida com o IPSM por meio de um programa habitacional, avençou com o Estado a renegociação da dívida patronal, que se acumulara em mandatos anteriores a 2003. Desde então, o Estado não só viabilizou a criação do Promorar Militar, mas também tem repassado ao Instituto os valores atinentes as suas obrigações, garantindo assim uma situação sólida e digna de nota, em comparação com outros institutos de previdência no país, quanto ao portfólio de serviços de alto nível e à valorização da dignidade humana do público-alvo.
Tudo isso demonstra o zelo com que o IPSM cuida dos integrantes da PMMG e do CBM/MG e seus dependentes e o quanto seus destinos, dificuldades e vitórias, são acompanhados de perto pela Polícia Militar. Mais do que isso, esses bastidores denotam que permanecem vívidos o mesmo idealismo, a mesma responsabilidade com a tranqüilidade da família, a mesma atitude protetora, de disposição para ofertar aos cônjuges, filhos e segurados em geral, muito mais do que um rol de serviços que possa ser contratado.
Passados 100 Anos, a nota característica do IPSM subsiste com a mesma força e denodo observadas no grupo de Sargentos que o idealizou nos idos de 1903. Nos bastidores do sucesso organizacional do IPSM está patente o empenho pessoal de todos os Comandantes da PM e do Corpo de Bombeiro Militar que lhe deram continuidade; está notório o compromisso de várias gerações de Diretores-Gerais e suas equipes, que o geriram, sempre com um esforço de conquistar melhorias, traduzidas em atenção, rapidez, amplitude do alcance e respeito ao significado de ser PM e BM em Minas Gerais.
Nesse contexto, é com grande alegria que os integrantes da PMMG parabenizam toda a dedicada equipe o IPSM, na pessoa do seu Diretor-Geral, Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa, pelo alcance de um século de existência do Instituto, a se completar no próximo dia 19, agradecendo-lhes pelos bons e leais serviços prestados à família militar mineira. Parabéns e muito obrigado, IPSM!
QCG em Belo Horizonte, 15 de setembro de 2011.
RENATO VIEIRA DE SOUZA, Cel PM
Comandante-Geral
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