Vereadores de Fronteira relatam humilhações sofridas na prisão

Nove vereadores e ex-vereadores do município de Fronteira (Triângulo Mineiro) relataram, na manhã desta quinta-feira (8/9/11), à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, maus-tratos e torturas psicológicas que sofreram durante os 36 dias em que permaneceram presos. A audiência pública, solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN), aconteceu na Câmara Municipal de Frutal.

Os vereadores e ex-vereadores foram para a prisão em 19 de julho, acusados de desvio de dinheiro público. Segundo o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os acusados teriam desviado até R$ 570 mil da verba indenizatória, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010. Segundo o MP, eles foram presos depois de terem contratado uma empresa de contabilidade por R$ 5 mil, pagos pela Câmara Municipal, para desqualificar as provas recolhidas pela promotoria.

Os vereadores negaram as irregularidades e qualquer iniciativa para atrapalhar a investigação. Cada um deles relatou as condições a que foram submetidos durante os dias em que ficaram presos. Os parlamentares foram libertados por meio de habeas corpus.

Daniel dos Reis Pontes (PMN) disse que teve uma costela quebrada devido a agressões que teriam sido cometidas por agentes penitenciários. A ex-presidente da Câmara Municipal de Fronteira, Sileide Nunes (PP), se emocionou ao lembrar que passou por momentos de tortura psicológica. Nildomar Lázaro da Silva (PR), que é diabético, contou que não recebeu dos agentes penitenciários os cuidados necessários e que correu risco de morrer por falta de insulina.

Os vereadores disseram, ainda, que foram xingados e ameaçados na prisão e que muitos estão com sequelas psicológicas, como insônia, depressão e medo. Familiares que acompanharam a audiência se emocionaram ao ouvir os relatos. A reunião também foi assistida por estudantes de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

Autoritarismo e maus-tratos não têm justificativa, diz deputado

Questionados pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), os vereadores disseram que não têm condições de informar os nomes e nem mesmo reconhecer os autores das agressões, pois eram orientados a não encará-los, sob risco de sofrerem agressões físicas. Durval destacou a necessidade de se preservar o Estado democrático de direito na sociedade brasileira, ao lembrar que os anos de ditadura ficaram para trás. "Se vereadores viveram uma situação como essa, imagine o que acontece com o cidadão comum, que não tem nem a quem recorrer para defender seus direitos fundamentais", provocou o presidente da comissão.

Para Durval, a Lei de Execuções Penais mineira foi descumprida. "Uma de suas normas é não submeter o preso a nenhuma violência física ou constrangimento. Que o MP apure essas violações de direitos humanos de forma tão veemente quanto apurou as denúncias contra os vereadores", cobrou.

Depois de ouvir os depoimentos, o deputado Duarte Bechir disse estar convencido de que a prisão foi uma iniciativa para dar notoriedade aos membros do Ministério Público. "Quanto custa uma vida para ser jogada na lata de lixo assim?", questionou. Bechir destacou ainda que o fato de nenhum representante do MP ter comparecido à audiência pública significa "uma aceitação do grave erro cometido contra os vereadores de Fronteira".

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; e Duarte Bechir (PMN). Participaram ainda o presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereador José Adão da Silva, e os ex-vereadores e vereadores de Fronteira Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB) e Samer Saroute (PMN).

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