ALMG lança Frente de Combate à Violência contra a Mulher

Representantes de entidades destacaram que problema da violência contra a mulher é uma questão de toda a sociedade.

Representantes de diversas instituições de proteção e combate à violência contra a mulher estiveram presentes ao lançamento, nesta quarta-feira (27/8/14), da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi solicitado pela deputada Maria Tereza Lara e pelo deputado André Quintão, ambos do PT, que coordenam a frente na ALMG.

A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Neusa Cardoso de Melo, explicou que a iniciativa de criação da frente foi da Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais, que buscou o apoio da ALMG, e que a ideia inicial era que fosse composta apenas por homens, para chamar a atenção da sociedade para o fato de que a violência contra a mulher é um problema de todos. “Essa frente parlamentar coloca a ALMG como parceira cotidiana na busca de soluções. E é preciso destacar que o requerimento para a criação da frente teve mais de 50 assinaturas, algo raro e que mobilizou todos os partidos. Queremos trazer para esta Casa uma agenda propositiva e discutir melhorias para o atendimento às mulheres”.

A deputada Luzia Ferreira (PPS) relembrou os trabalhos da Comissão Especial da Violência contra a Mulher criada pela ALMG em 2012. A Comissão realizou oito audiências públicas e teve, entre seus objetivos, conhecer a realidade da mulher vitimizada, o atendimento e o acesso à Justiça voltados a essas mulheres e identificar o que falta para Minas ampliar e aperfeiçoar a assistência prestada a todas aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Como consequência do trabalho da comissão, foi efetivado o programa estadual de monitoramento eletrônico de agressores, iniciado no ano passado. De acordo com a parlamentar, “a frente será mais um espaço para buscarmos soluções para este problema, que não é só das mulheres, mas da sociedade como um todo”.

A coordenadora do consórcio Mulheres das Gerais, Ermelinda Ireno, frisou que, a partir da criação da frente parlamentar estadual, serão criadas frentes municipais nas principais câmaras do estado. Segundo ela, tal proposta faz parte da campanha nacional Ponto Final na Violência contra as Mulheres. Num primeiro momento, serão instaladas nas câmaras municipais de Itabira, Nova Lima, Ribeirão das Neves e Lagoa Santa. “Será uma articulação interfederativa que envolverá, a curto e médio prazo, os oito municípios do consórcio”.

A coordenadora municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Cláudia Rocha, disse que há planos de, num futuro próximo, criar uma frente parlamentar contra a violência contra a mulher também na Câmara Municipal de Belo Horizonte e que o município quer estar entre os primeiros a aderir à proposta nacional.

A deputada Maria Tereza Lara disse que o objetivo da frente parlamentar precisa ser “ousado” e que a ALMG deverá buscar a erradicação da violência contra a mulher em Minas Gerais. “A cada uma hora e meia temos a morte de uma mulher brasileira por violência. Precisamos lutar contra o machismo introjetado, contra o preconceito e buscar educar os cidadãos por meio dos movimentos sociais. Nos municípios, os vereadores também precisam ser mobilizados”.

A deputada federal Jô Morais (PCdoB-MG) considerou importante deixar este “legado” para os parlamentares da próxima legislatura. “Esse é um instrumento importante que precisamos usar para dar continuidade à luta pela vida das mulheres. Precisamos disseminar e valorizar esta luta”.

Feminicídio - Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2009 e 2011 ocorreram cerca de 5 mil assassinatos de mulheres por ano, os chamados feminicídios. Ainda de acordo com a pesquisa, Minas fica no 12º lugar no ranking de casos de feminicídio por Estado e 30% dos casos em território nacional ocorrem dentro de casa, sendo a maioria nos finais de semana.

Minas Gerais conta com 15 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, 51 delegacias especializadas e 18 delegacias comuns com seção para atendimento à mulher.