Uma população que cresce longe dos olhos da sociedade civil. 244 (número subestimado) crianças de zero a seis anos "cumprem pena" ao lados das mães nos presídios brasileiros, muitas vezes em condições subumanas. Para dar visibilidade a essa infância intramuros, o Estado de Minas visitou presídios femininos em seis estados - Minas, Pará, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco - e no Distrito Federal, e constatou que algumas dessas crianças crescem atrás das grades, em celas fétidas, infestadas de moscas, sem ventilação, sob um calor sufocante. E pior: longe dos cuidados necessários para o bom desenvolvimento. O único direito que lhes é garantido é o amor materno, que tem alto custo: a perda da inocência e da liberdade.
O Brasil tem uma legislação avançada, a Lei nº 11.942/2009, que torna obrigatória a convivência entre condenadas e os filhos. Estabelece a necessidade de berçário para bebês de zero a seis meses e creche para os de até seis anos. No entanto, o que se vê é que cada estado cumpre a lei conforme a deterioração de seu próprio sistema carcerário. Como uma colcha de retalhos mal cosida, cada diretor de presídio estabelece suas regras. No Pará, por exemplo, a superlotação não permite nem mesmo o contato entre mãe e filho durante a amamentação. Uma tragédia à brasileira que começa a ser debatida para promover a alteração da lei.
Além de bebês que trocam os gradis dos berços pelas pesadas grades e cadeados, o drama se entende à família das condenadas. Avós são obrigadas a assumir a criação dos netos que ficaram do lado de fora do presídio e muitas enfrentam viagens longas para visitar a filha na cadeia. Levantamento do Ministério da Justiça revela que 45% das detentas não concluíram o ensino fundamental, 62,6% têm entre 18 e 34 anos e 61,8% cumprem pena por tráfico. Ou seja, quase três vezes mais que o número de homens sentenciados pelo mesmo crime no Brasil que é de 23%. Não bastassem as condições degradantes de alguns presídios, a grande maioria das mães vive na mais absoluta solidão. Não recebem visitas porque 45% delas são do interior ou da zona rural dos municípios. O resultado da improvisação no tratamento da infância entre ferros é um soco no estômago, mesmo dos mais insensíveis.
Maria Clara Prates
Beto Novaes/EM/D.A PRESS
MÃE E AVÓ QUEREM TIRAR BEBÊ DE 9 MESES DE PRESÍDIO, QUE TEM RIGOROSAS RESTRIÇÕES, MAS ESBARRAM NA FALTA DE INFORMAÇÃO E NA MOROSIDADE DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA
Alessandra Mello, Maria Clara Prates e Alice Maciel
A maior tristeza da dona de casa Beatriz Barbosa de Souza, de 39 anos, é ver o neto privado de coisas corriqueiras, aparentemente banais, mas motivo de enorme alegria para crianças. "Ele não sabe o que é um cachorro de verdade. Dá dó porque todo neném gosta de bicho. Também não tem brinquedinho, nada para fazer ou se divertir. Ele chora muito, vive irritado e deu para bater com a cabeça na parede", lamenta Beatriz. O neto I., de 9 meses, vive encarcerado com a mãe, J.B., de 20, no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH e seu drama abre a segunda parte da série de reportagens do Estado de Minas sobre crianças que vivem em prisões.
CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS
Beatriz Barbosa de Souza não concorda com a condenação da filha e pensa em levar a neta, V., ao psicólogo
I. nasceu na Maternidade Sofia Feldman e assim que a mãe teve alta foi para a penitenciária com ela. Não vive em uma cela, mas a ausência de grades não faz muita diferença. O ambiente, com agentes penitenciários por todos os lados, e as restrições impostas pela direção do presídio não deixam dúvida: ele vive preso. Por isso, mãe e avó o querem fora dali. Mas não sabem o que fazer para tirá-lo. Beatriz disse que I. só poderá sair com 2 anos. "Mas minha menina quer que eu o tire o mais rápido possível." A direção do centro não permite a parentes levar brinquedos no "jumbo", como é chamado o pacote com os itens autorizados a entrar no presídio. A única diversão dos pequenos encarcerados é uma TV pendurada na parede de uma sala vazia, batizada com o pomposo nome de brinquedoteca.
A falta de atividades, segundo Beatriz, deixa o neto nervoso. "Acho que quando ele sair de lá vou ter de levá-lo a um psicólogo. Parece que a criança também está respondendo por um crime", diz, enquanto procura em uma agenda o número do processo que pode tirá-lo das grades. O número identifica um processo de transferência da guarda de I. em tramitação no Fórum de Vespasiano, mas não há advogado cadastrado e a família não sabe a quem recorrer para se informar sobre andamento do caso, além de não ter noção do trâmite jurídico. "Minha filha disse que já assinou uns papéis", conta Beatriz, que também cuida de V., filha do primeiro casamento de J., e paga as contas da família com a pensão que recebe desde que parou de trabalhar como faxineira por problemas de saúde.
MENINA DE 3 ANOS NÃO ENTENDE BEM O QUE HOUVE COM A MÃE, CHORA TODOS OS DIAS POR FALTA DE COLO E NÃO PODE VER POLÍCIA, POIS TEME VER A AVÓ, COM QUEM VIVE, TAMBÉM PRESA.
Com 3 anos, V. não tem noção da situação em que a mãe se encontra, mas sabe que alguma coisa está errada. A explicação dada pela avó de que J. está internada em um hospital e que logo terá alta não convence e a menina chora todos os dias querendo o colo da mãe, presa há pouco mais de um ano. Desde que J.B. foi encarcerada, a filha dorme agarrada à avó na mesma cama e fica assustada quando cruza com a polícia. Nos fins de semana em que visita a mãe, chega amedrontada à penitenciária. "Ela tem medo que a polícia também prenda a gente. Ela não entende também porquê o irmão pode ficar com a mãe e ela não", conta a avó, inconsolável com a pena aplicada à filha, presa quando estava grávida de quatro meses de I.
Beatriz alega que houve falhas na condução do processo que condenou sua "menina" a 20 anos de prisão por tráfico de drogas. "Vão deixar ela presa quase o tempo que teve de vida. Acho uma injustiça. Ela nunca foi traficante. Tinha bons antecedentes, trabalhava vendendo doces, cuidava muito bem da filha. Ela se envolveu com uma pessoa que andava nessa vida, mas não tinha nada a ver com isso. Claro que alguma pena ela tem de pagar, porque quem anda com porco, farelo come, mas não por tráfico. Tinha que ser só por associação ao tráfico, que tem pena menor."
O namorado de J.B. foi preso por tráfico de drogas em Betim, na Grande BH. Apesar da pouca idade, , ele é apontado pela polícia como um dos chefes do tráfico na região de Contagem. Diego Zacarias Filho, de apenas 21 anos, foi preso com 68 quilos de maconha, quase um quilo de cocaína, além de armas e munições de uso restrito das Forças Armadas. Ele foi detido quando saia de sua casa com J.B., com quem namorava há cerca de seis meses. Assim que percebeu o cerco policial tentou fugir. Pulou o muro de uma casa e chegou a fazer uma senhora de refém com uma faca de cozinha. O caso foi notícia em telejornais Da sua casa, em Contagem, Beatriz acompanhou caso pela TV. Só não tinha noção da reviravolta que aquela notícia provocaria na vida de sua família.
CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS
"Não quero meu filho preso"
"Fui presa quando estava grávida de seis meses. Caí ao lado de meu namorado, quando descobriram que ele vendia drogas. Estou condenada a 15 anos e seis meses de prisão. A gente já recorreu da sentença. Meu filho tem apenas 9 meses e não quero vê-lo completar 2 anos nesse lugar para entregá-lo à minha mãe. Quero que ele viva a vida dele. Ter a oportunidade de oferecer carinho a ele é muito importante, mas é preciso pensar primeiro no bem-estar da criança. Em alguns momentos, ele fica nervoso, chora, se irrita. Aqui não há atendimento adequado para uma criança nesta fase. Para passar meu tempo, trabalho na oficina de tapete, mas ele não tem nada para fazer."
J.B., de 20 anos, com o filho I., de 9 meses
CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS VIVEM QUASE DENTRO DA NORMALIDADE EM PRESÍDIO DO PARANÁ, ENQUANTO BEBÊS SEM BERÇO E SEM BANHO DE SOL DIVIDEM CELAS APERTADAS COM AS MÃES.
Maria Clara Prates
Enviada especial a Curitiba e Piraquara (PR)
Uma veste macacão cor de rosa; a outra, um lilás suave. Uma se chama Francis e a irmã, Francineide (nomes fictícios). São gêmeas, têm apenas um mês de vida, corpos frágeis e dividem o berço. Com tão pouco tempo de vida, já têm um pesado fardo a carregar. Encarceradas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (PR), com a mãe S. D., de 33 – uma mulher sofrida, de traços indígenas, sem alguns dentes e soropositiva –, elas ainda não foram submetidas a exames para se saber se herdaram o vírus HIV. E pior. Não há data prevista para o teste. Na dúvida, S.D. não amamenta as filhas. Elas se alimentam das mamadeiras preparadas no presídio, incapazes de substituir o leite materno.
S.D. e as crianças estão instaladas em uma cela da Galeria A, onde foi improvisado o berçário para abrigar filhos de até 6 meses de condenadas. A mulher está sozinha na maior delas, mas o espaço se torna minúsculo com tantos beliches. Revelando o improviso reservado aos filhos do cárcere, o berço de Francis e Francineide está junto à parede, sob a única ventilação: duas pequenas janelas basculantes, com grossas grades. Mas o que não cabe ali é a angústia de S.D., presa com o marido em 22 de fevereiro, em Cáceres, cidade usada por traficantes como entreposto de distribuição de drogas no país. Desde então, não teve mais notícias dele e o homem nem sabe dos nascimento das filhas. Está pensando em mandar uma carta, se tiver autorização para isso. Com o peso do mundo sobre as costas, S.D. só consegue repetir, como um mantra, que "a vida está difícil", que está sozinha e preocupada com as gêmeas". O único momento de descontração é quando, com orgulho típico de mãe, tem as meninas no colo. Um sorriso tímido surge.
"A VIDA ESTÁ DIFÍCIL, SINTO-ME SOZINHA E ESTOU PREOCUPADA COM AS GÊMEAS"
S.D., de 33 anos, mãe de Francis e Francisco
É mesmo difícil achar graça da vida na Galeria A, onde outras 12 mães e suas crianças dividem o espaço reduzido com mosquitos, grades e falta de estrutura. Sem berço, porque o único foi cedido às gêmeas, os pequenos são acomodados em banheiras de plástico sobre pesados cobertores, cena que lembra Jesus Cristo na manjedoura. Em uma das celas, o beliche toma conta de tudo, resta uma pequena fresta de acesso à privada, colada à cama. Ali, a administração do presídio não permite foto ou registro dos pequenos, que têm a improvisação como companheira inseparável. Não há horário prestabelecido para o passeio ao ar livre. "É quando dá sol", diz a diretora em exercício, Daniela Fidalgo de Barros, também grávida.
MUNDO MÁGICO
Na Penitenciária Feminina de Piraquara não existe apenas a Galeria A para atender mães condenadas e seus filhos. Ali, duas realidades díspares se esbarram. Para as crianças de 6 meses a 6 anos foi montada uma creche em terreno com árvores generosas, escorregadores, balanços e casinhas de plástico de cores vibrantes. O imóvel lembra uma casa, com um grande varanda. É cercado por telas e a brisa corre sem empecilho. A vida que brota ali fica por conta das mães, algumas exibindo cuidadosa maquiagem nos olhos. É onde têm como brincar, alimentar e submeter os filhos à assistência médica. Às 17h, elas são separadas dos pequenos para passar a noite nas celas.
A creche abriga 23 crianças de 6 meses a 2 anos, entre eles o filho de 9 meses de L.M.G.F., de 22, dona de olhos lindos e de duas condenações por roubo. Usuária de crack, ela tentou com o crime sustentar o vício. Caiu nas garras da polícia quando estava grávida de um mês. Deixou para trás outros dois filhos pequenos – de 2 e 6 anos –, o emprego de auxiliar de cozinha e a escola, onde cursava o 4º ano do ensino fundamental. Apostando que o filho não vai se lembrar do período que passou ali, L.M.G.F. não se cansa de agradecer a oportunidade de poder conviver com ele. "Aqui, tenho a chance de crescer com ele, de cuidar de alguém e de valorizar este momento que a vida me oferece". Diz que nunca cuidou dos outros filhos, hoje sob a guarda da avó, que a visita aos domingos, reunindo a família separada por muros e pelo crime.
A companhia do filho de pouco mais de 1 ano também é considerada fundamental por N. S. L. F., de 21, que aposta na ressocialização. Usuária de drogas, ela passou a traficar para garantir o consumo, que se tornou desenfreado. Em 2009, foi presa e fugiu durante uma rebelião. Mas, depois de conseguir um companheiro e de se engravidar, resolveu se apresentar e cumprir a pena de quatro anos e dois meses. Ela nem pensa em se separar de C. "Vou sofrer, mas o contato com ele me faz repensar os caminhos que escolhi na vida." Sua beleza desaparece quando lembra da outra filha, de 6, que conhece apenas por foto. "Ela vive com minha sogra em Apurana, porque, com apenas 16 anos, fui presa com drogas."
Penitenciária Feminina Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (PR)
CRISTINA HORTA/EM/D. A PRESS
L.M.G.F. agradece a oportunidade de poder conviver com o bebê de 9 meses, o
que não teve com os outros dois filhos, hoje aos cuidados da avó
"É impossível falar em paraíso sem liberdade, mas, em comparação com outras prisões do país, a creche do presídio feminino de Curitiba, onde vivem crianças de 6 meses a 6 anos, é uma delícia. O espaço é arborizado, com brinquedos coloridos de plástico. Consultoria médica, mesinhas de desenho e a absoluta ausência de grades dão um ar de normalidade à vida. Pedi para ver onde ficavam alojadas as crianças. A direção fez jogo duro e a cordialidade desapareceu. Sob a alegação de segurança, nossa visita foi vetada e, as fotos, proibidas. Minha insistência terminou vencendo em parte o fraco argumento. Fui autorizada a visitar a famosa Galeria A, mas sem o repórter-fotográfico. Ao entrar, entendi tudo. Vi o inferno. Os bebês ficam com as mães em celas minúsculas, ao lado do banheiro. O maior conforto oferecido são banheiras de plásticos, onde ficam acomodados sob pesados cobertores. O banho de sol, indispensável ao crescimento saudável, só ‘quando dá’, segundo a diretora da unidade, também grávida de oito meses. Outra vez me vi diante do desenho de uma tragédia à brasileira." (MCP)
CRISTINA HORTA/EM/D. A PRESS
A companhia do filho de 1 ano pode ajudar N.S.L.F.
a encontrar novo caminho depois que cumprir pena
DIRETORES DE UNIDADES DO SISTEMA CARCERÁRIO NEM SEMPRE SEGUEM A LEGISLAÇÃO QUE REGE A CONVIVÊNCIA ENTRE AS CONDENADAS E SEUS FILHOS
Maria Clara Prates
Enviada especial a Cuiabá e Várzea Grande (MT)
O Brasil tem uma legislação avançada para assegurar diretos a presidiárias e seus filhos. A Lei 11.942, de 2009, estabelece a convivência entre a mãe e a criança do nascimento aos 6 anos. Prevê ainda berçários e creches nos presídios femininos para atendimento adequado ao crescimento dos menores. Mas, na prática, há contradição, porque, bem ao jeito brasileiro, o que há é um arremedo de assistência. Uma colcha de retalhos costurada pela direção dos presídios, que tem o poder de estabelecer o tempo de convivência entre mães e filhos, de acordo com as condições do deteriorado sistema carcerário brasileiro. Em Brasília, a criança é retirada da prisão aos 6 meses; em Curitiba, é possível que ela fique até os 6 anos. Em Minas, elas deixam o cárcere aos 2 anos e, no Pará, ao nascer.
A falta de estrutura para a infância nas penitenciárias femininas suscita o debate sobre a necessidade de revisão da atual legislação. A promotora mineira Vanessa Fusco Nogueira Simões, que defendeu tese de mestrado sobre o tema, quer encaminhar ao Ministério de Justiça projeto de lei que exija autorização judicial para a permanência da criança nas cadeias, instalação de berçário e creche e a redução da idade de acompanhamento. Na mesma tecla bate o promotor José Antônio Borges Pereira, que exerceu o cargo na Promotoria da Infância e da Juventude e foi autor de um habeas corpus que retirou 30 mulheres e seus filhos das celas insalubres da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá (MT). "A Constituição garante liberdade às crianças", resume José Antônio.
Beto Novaes/EM D.A PRESS
"É muito duro ver uma mãozinha dessa segurando a grade. Até corta o coração", diz E. S., com o filho de 5 meses
NOS OLHOS
W.A., de 40 anos, é o retrato fiel das mães que engrossam a população feminina carcerária do Brasil. Ela é uma das poucas não beneficiadas com o habeas corpus coletivo da Justiça. No mais absoluto ócio, W.A. fala apenas com os olhos encharcados de tristeza. A única luz que emite deles é quando o irrequieto J., o filho de 2 anos, passa correndo pelo estreito corredor da cela-berçário, espalhando alegria. A acusada de tráfico de drogas está presa há dois anos e cinco meses e sente na pele a lentidão da Justiça brasileira. Ainda espera julgamento. Ela foi presa em Cárceres, conhecida rota de traficantes, quando grávida de cinco meses, e transferida para a penitenciária, quando J. nasceu. Ela repudia ver o filho repetindo gestos de adultos condenados, como "bater a bigorna" (bater na grade) para chamar a guarda. Para suportar a dor diz: "Ele precisa esquecer que teve uma infância sem liberdade". W.A. é mãe de outros cinco. Ela era arrimo de família e tentou sorte melhor no lucrativo negócio das drogas. "Não valeu a pena. A riqueza que tinha era a minha família e tudo ruiu como um castelo de areia."
Beto Novaes/EM/D.A PRESS
Criança de 2 anos na Penitenciaria Feminina Ana Maria do Couto May, em Várzea Grande
E. S., 26, tem mais em comum com W.A. do que o simples fato de estar encarcerada em Várzea Grande. Sob o calor de 44 graus, ela balança um bebê de 5 meses para tentar aliviá-lo da alta temperatura, que desafia o velho ventilador, mais barulhento que eficaz. E.S. caminha sem rumo pelo exíguo espaço e, ao se aproximar da grade da janela onde acomoda a criança, não se contém: "É muito duro ver uma mãozinha dessa segurando a grade. Corta o coração". Mãe de outros três, ela não tem qualificação profissional, assim como 45% das detentas sem o ensino fundamental completo. Faz parte da faixa etária mais frequente entre as mulheres que tentam tentar ganhar dinheiro com o tráfico: 62,6% têm entre 18 e 34 anos. E.S. não escapou também de outra estatística, que faz crescer o número de detentas: prisão por venda de entorpecentes, onde se enquadram 61,8% das condenadas. Ou seja, quase três vezes mais que o número de homens – 23,08% da população carcerária masculina – sentenciados pelo mesmo crime no Brasil. Não bastassem as condições indignas de cumprimento da pena, a grande maioria das mães vive na mais absoluta solidão. Não recebem visitas, porque 45% delas são de cidades ou regiões distantes dos presídios. A mãe de E.S., que cria os netos de 11, 8 e 5 anos, só conseguiu ver a filha uma vez, há sete meses.
"A RIQUEZA QUE TINHA ERA MINHA FAMÍLIA E TUDO RUIU COMO UM CASTELO DE AREIA"
W.A., acusada de tráfico de drogas, vive na cadeia com o filho de 2 anos
O QUE DIZ A LEI
A Lei 11.942, sancionada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui: "Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 meses de idade". O artigo 89 estabelece: "A penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente, e de creche para abrigar crianças maiores de 6 meses e menores de 7 anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada, cuja responsável estiver presa". Diz ainda serem requisitos básicos da creche e berçário "o atendimento por pessoal qualificado, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas; e horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à criança e à sua responsável".
Fonte: http://www.dzai.com.br
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