Relatório liberado
Julgamento de envolvidos no mensalão será maio
O julgamento dos 38 réus apontados no caso do mensalão pode ser realizado em maio de 2012, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator da ação penal, encaminhou o processo nessa segunda-feira (19/12) ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. O relatório concluído por Barbosa possui 122 páginas e foi solicitado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para "agilizar a apreciação” pelos demais integrantes da corte.
Há uma semana Lewandowski afirmou que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever. Na resposta a Peluso, Barbosa criticou a insinuação de que há demora na tramitação e argumentou que o processo requer cuidado. “Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na história desta Corte”, escreveu em ofício ao presidente.
O esquema de compra de apoio parlamentar com uso de dinheiro público pelo governo Lula que ficou conhecido como mensalão é investigado desde 2005 e teve como principais alvos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário de publicidade mineiro Marcos Valério . O procurador-geral da República Roberto Gurgel, em julho, pediu a condenação de 40 pessoas. Para ele, faltariam provas apenas contra o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. Do total, 37 ainda continuam processados.
O caso se tornou conhecido quando o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, declarou que o PT pagava mesada de até R$ 30 mil para os deputados da base aliada no Congresso. Segundo o deputado, a prática durou desde o início do primeiro governo Lula. O pagamento, segundo Jefferson, era feito por Delúbio Soares, o tesoureiro do PT e beneficiava deputados da base aliada, inclusive do PTB de Roberto Jefferson.
Há uma semana Lewandowski afirmou que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever. Na resposta a Peluso, Barbosa criticou a insinuação de que há demora na tramitação e argumentou que o processo requer cuidado. “Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na história desta Corte”, escreveu em ofício ao presidente.
O esquema de compra de apoio parlamentar com uso de dinheiro público pelo governo Lula que ficou conhecido como mensalão é investigado desde 2005 e teve como principais alvos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário de publicidade mineiro Marcos Valério . O procurador-geral da República Roberto Gurgel, em julho, pediu a condenação de 40 pessoas. Para ele, faltariam provas apenas contra o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. Do total, 37 ainda continuam processados.
O caso se tornou conhecido quando o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, declarou que o PT pagava mesada de até R$ 30 mil para os deputados da base aliada no Congresso. Segundo o deputado, a prática durou desde o início do primeiro governo Lula. O pagamento, segundo Jefferson, era feito por Delúbio Soares, o tesoureiro do PT e beneficiava deputados da base aliada, inclusive do PTB de Roberto Jefferson.
Revista Consultor Jurídico
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