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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Redes de ONGs fazem balanço e preparam ofensiva para Rio+20


Lideranças do movimento socioambientalista brasileiro se reúnem em Porto Alegre para iniciar um balanço dessas duas décadas de atuação das principais redes de ONGs no país. Houve consensos, como a análise de que o trabalho é prejudicado pela falta de recursos financeiros. Outro problema é a desarticulação política, provocada por questões como a não renovação da militância ambientalista ou a banalização do discurso verde.
A reportagem é de Maurício Thuswohl e publicada por Carta Maior, 25-01-2012.
Há 20 anos, um encontro no Rio de Janeiro colocou frente a frente - em alguns casos, pela primeira vez - militantes de organizações ambientalistas de todos os cantos do Brasil. Atendendo ao chamado para participar e tentar influenciar a Cúpula da Terra, evento da ONU que entrou para a história como Rio-92, essas organizações compartilharam experiências e conhecimentos e iniciaram alianças que contribuíram para os vários anos de efervescência que se seguiram, na política ambiental brasileira. Na Rio-92, foram criadas ou consolidadas importantes redes de atuação por bioma, como a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Rede de ONGs do Cerrado, entre outras, além do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

No Fórum Social Temático 2012, que acontece em Porto Alegre, diversas lideranças do movimento socioambientalista brasileiro se reuniram na quarta-feira (25) para iniciar um balanço dessas duas décadas de atuação das principais redes de ONGs no país. Alguns pontos de vista foram consensuais, como a análise de que a falta de recursos financeiros prejudica a atuação das redes e das organizações - a maioria delas, pequenas - que as compõem. Outro problema é a desarticulação política, provocada em parte por questões como a não renovação da militância ambientalista ou a banalização (no mau sentido) do discurso verde entre a juventude e a sociedade em geral.

Outro consenso foi a percepção de que a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho no Rio de Janeiro, será um momento de retomada do vigor das lutas ambientais no Brasil. Por isso, foi decidido que as principais redes - que voltarão a se reunir no FST, desta vez em painel público, na quinta-feira - organizarão seminários regionais de base em todo o Brasil, até o início de abril. O objetivo é chegar a um acúmulo político e organizacional suficiente para uma intervenção forte e unificada das redes durante a Cúpula dos Povos e a Rio+20.

“A ideia é que, a partir das experiências que essas redes consolidaram nos últimos dez, quinze ou vinte anos na busca da convivência dos seres humanos com seus territórios, a gente consiga articular um conjunto de demandas e posições tanto na Cúpula dos Povos quanto no evento oficial”, afirma Rubens Born, integrante da coordenação do FBOMS e da direção da ONG Vitae Civilis.

Integrante da coordenação da RMA e do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha diz que os principais desafios para as organizações que militam pela Mata Atlântica são a melhoria da gestão e a criação de novas Unidades de Conservação: “Há algum tempo, a criação de uma série de novas UCs em diversos Estados do bioma está sendo proposta ao Ministério do Meio Ambiente, mas a resposta do ministério, assim como dos governos estaduais, está sendo fraquíssima”.

“Saldo negativo”
Cunha ressalta que o governo de Dilma Rousseff, passado um ano, “está com saldo negativo” no que concerne às Unidades de Conservação: “O atual governo não criou sequer uma UC, mas `descriou’ uma”, diz. O ambientalista também critica a qualidade da fiscalização na Mata Atlântica: “A coisa ficou complicada com essa lei, aprovada no Senado, sobre a regulamentação do artigo 23 da Constituição. O Ibama perde o seu potencial de fiscalização”, lamenta.

Dirigente da Rede Cerrado, Renato Araújo afirma que, além de ser hoje o bioma brasileiro que mais sofre pressão, o Cerrado enfrenta como principal problema a viabilização do acesso das populações locais ao território: “Isso acontece tanto no que diz respeito à reforma agrária, pois o território é muito grande e existem muitos agricultores sem terra, quanto no que diz respeito às terras indígenas que vivem sob constante pressão”, diz. Um desafio apontado por Araújo é adotar no Cerrado a estratégia de “conservação pelo uso”, com o objetivo de dar viabilidade econômica aos produtos oriundos da enorme biodiversidade do bioma e que ainda não têm mercado consolidado.

Integração
Criada há doze anos, a rede de ONGs Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) tem uma base composta por cerca de três mil organizações nos estados da Região Nordeste e em Minas Gerais. Coordenadora da rede, Marilene Souza, mais conhecida como Leninha, lembrou as bem sucedidas experiências de aproveitamento de água da chuva feitas na região para defender que ações concretas como esta sejam compartilhadas pelas redes até a Rio+20: “Temos que pensar o desenvolvimento a partir das populações locais”, diz.

Rubens Born
fala sobre as expectativas do movimento: “Enquanto redes temáticas, nós conseguimos vitórias expressivas, mas nossa reunião aqui em Porto Alegre pretende mostrar que somente essas redes não vão fazer a diferença no futuro, se nós não conseguirmos superar nossa fragmentação. Cada peça é importante, mas precisamos ver como elas se integram melhor para o bem-estar da sustentabilidade nacional”, disse.

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