Exmº Sr. Ministro Fux,
Foi grande frustração que recebemos a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre a inaplicabilidade da lei ficha limpa, pois o que povo esperava e por que tanto lutou, foi para que a moralidade, se tornasse requisito fundamental para os pretensos candidatos em representar os cidadão no parlamento.
Se havia uma divisão de entendimentos sobre a validade ou não da lei da ficha limpa, certamente foi porque todos os argumentos são consistentes e contundentes, em ambas correntes jurídicas que dividiu o STF, daí termos depositado toda confiança em sua posição, não só pelo currículo que ostenta, mas sobretudo pela sua trajetória como operador do direito, e também pelas suas declarações públicas sobre sua importância para a política.
Deixando de lado um pouco, as questões jurídicas que suscitaram o debate, houve em tese na construção deste projeto de lei, um consenso popular sobre a necessidade de se erradicar da política brasileira, candidatos que não possuem os requisitos básicos de moralidade, para representar e defender os interesses dos cidadãos, assim em sua conformação, o que viu foi a supremacia e a prevalência da vontade geral, vontade que deveria ter sido respeitada em toda sua dimensão, inclusive jurídica, já que toda lei em sua origem, sempre estará pautada pelo fenômeno social e político, como aconteceu com o projeto ficha limpa.
Mas infelizmente, sua posição que parecia ser favorável a sociedade, acabou por frustrar a expectativa de milhões de brasileiros, que já se cansaram de ver, testemunhar e presenciar corruptos de todos os matizes se escudarem no manto da impunidade parlamentar para cometerem atos ilícitos e crimes que afetam todo o conjunto da sociedade.
Agora resta-nos envidar esforços para que estes corruptos travestidos de parlamentares, não se lavem na fonte que jorra do poder judiciário para perpetrar ou serem coniventes e ou atores de novos atos que mancham e impedem que tenhamos uma política respaldada na ética, na moralidade, na honestidade, e no compromisso de fazer valer a vontade soberana do povo, que foi pela interrupção do fluxo cada vez maior de corruptos e criminosos, que invadem a arena política, como aliás acontece a longos anos, desde os tempos do proeminente político Rui Barbosa, implacável e ferrenho defensor da ética na política.
A sociedade quis e quer dar um basta na corrupção política, mas infelizmente em quem depositamos confiança, o guardião da constituição, com seus valores, princípios e garantias que deveria ser o divisor de águas nesta nova e importante etapa da vida brasileira, acabou decidindo a favor do que exatamente e contra o que todos lutavam, a corrupção endêmica que tomou conta dos poderes do estado.
De todo modo, esteja certo que mesmo com sua consciência tranquila, de ter talvez cumprido seu dever, impulsionado pelo livre convencimento, sua excelência entrou para história, como um vilão da sociedade, possibilitando que corruptos conhecidos e declarados, tenham a chance de fingir que se redimiram perante o povo, e quem sabe continuar levando corrupção para dentro do sistema político, com graves e danosas consequencias para a vida em sociedade.
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
Foi grande frustração que recebemos a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre a inaplicabilidade da lei ficha limpa, pois o que povo esperava e por que tanto lutou, foi para que a moralidade, se tornasse requisito fundamental para os pretensos candidatos em representar os cidadão no parlamento.
Se havia uma divisão de entendimentos sobre a validade ou não da lei da ficha limpa, certamente foi porque todos os argumentos são consistentes e contundentes, em ambas correntes jurídicas que dividiu o STF, daí termos depositado toda confiança em sua posição, não só pelo currículo que ostenta, mas sobretudo pela sua trajetória como operador do direito, e também pelas suas declarações públicas sobre sua importância para a política.
Deixando de lado um pouco, as questões jurídicas que suscitaram o debate, houve em tese na construção deste projeto de lei, um consenso popular sobre a necessidade de se erradicar da política brasileira, candidatos que não possuem os requisitos básicos de moralidade, para representar e defender os interesses dos cidadãos, assim em sua conformação, o que viu foi a supremacia e a prevalência da vontade geral, vontade que deveria ter sido respeitada em toda sua dimensão, inclusive jurídica, já que toda lei em sua origem, sempre estará pautada pelo fenômeno social e político, como aconteceu com o projeto ficha limpa.
Mas infelizmente, sua posição que parecia ser favorável a sociedade, acabou por frustrar a expectativa de milhões de brasileiros, que já se cansaram de ver, testemunhar e presenciar corruptos de todos os matizes se escudarem no manto da impunidade parlamentar para cometerem atos ilícitos e crimes que afetam todo o conjunto da sociedade.
Agora resta-nos envidar esforços para que estes corruptos travestidos de parlamentares, não se lavem na fonte que jorra do poder judiciário para perpetrar ou serem coniventes e ou atores de novos atos que mancham e impedem que tenhamos uma política respaldada na ética, na moralidade, na honestidade, e no compromisso de fazer valer a vontade soberana do povo, que foi pela interrupção do fluxo cada vez maior de corruptos e criminosos, que invadem a arena política, como aliás acontece a longos anos, desde os tempos do proeminente político Rui Barbosa, implacável e ferrenho defensor da ética na política.
A sociedade quis e quer dar um basta na corrupção política, mas infelizmente em quem depositamos confiança, o guardião da constituição, com seus valores, princípios e garantias que deveria ser o divisor de águas nesta nova e importante etapa da vida brasileira, acabou decidindo a favor do que exatamente e contra o que todos lutavam, a corrupção endêmica que tomou conta dos poderes do estado.
De todo modo, esteja certo que mesmo com sua consciência tranquila, de ter talvez cumprido seu dever, impulsionado pelo livre convencimento, sua excelência entrou para história, como um vilão da sociedade, possibilitando que corruptos conhecidos e declarados, tenham a chance de fingir que se redimiram perante o povo, e quem sabe continuar levando corrupção para dentro do sistema político, com graves e danosas consequencias para a vida em sociedade.
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
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