"Maus PMs são uma praga"

Maus  PMs são uma praga”, diz ex-chefe do  BOPE e atual comandante da Polícia Militar do  Rio. Entrevista surpreendente e corajosa. Da Coluna de Ricardo Setti.

Coronel Mário Sérgio Duarte, comandante da PM do Rio: linha 
dura contra desvios de conduta na tropa.

Amigos, elogiei ainda hoje, em post, a atitude do comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, diante do provável envolvimento de PMs no assassinato da juíza de Direito Patrícia Acioli, em Niterói, no dia 11.

Além das razões apontadas no post, o coronel me chamou a atenção de forma positiva desde que concedeu entrevista às “Páginas Amarelas” de VEJA, para o jornalista Ronaldo Soares. Publicada originalmente na edição de 15 de setembro de  2010, a entrevista é excepcional do ponto de vista do rigor e da ausência de corporativismo do coronel, pela franqueza com que ele aborda os absurdos existentes na PM do Rio e em outras, e as medidas que já vinha adotando.

Eu, pelo menos, em mais de 40 anos de jornalismo, não me lembro de muitos coronéis da PM que proferissem frases como esta do coronel Mário Sérgio: “A experiência mostra que a maioria dos que trajam o uniforme oficial e portam uma arma de fogo não sabe lidar com o poder que isso traz”. É uma leitura rica, cheia de boas surpresas, que recomendo.
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Maus PMs são uma praga

O comandante da Polícia Militar do Rio defende linha dura contra desvios de conduta na tropa – passo decisivo para combater os traficantes armados com fuzis de guerra
Com pouco mais de um ano no comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Mário Sérgio Duarte, 52 anos, já vivenciou algumas das mais graves e violentas crises provocadas por traficantes cariocas. Para se ter uma ideia [disso], a última delas, no mês passado, culminou na invasão de um hotel de luxo por bandidos que fizeram hóspedes de reféns e espalharam o terror.
Desde os 20 anos na polícia, em que chegou a ocupar o posto número 1 do Batalhão de Operações Especiais (Bope), unidade de elite da PM, Duarte reconhece que, para obter êxito no combate à bandidagem, é preciso conseguir atrair os bons policiais e banir de vez aqueles que praticam os mais variados crimes de posse da farda.
Casado, pai de três filhos e também estudante de Filosofia, ele deu a VEJA a seguinte entrevista.

O capitão da PM que investigava os dois policiais suspeitos de receber propina no caso do atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães foi preso, ele próprio, por roubo. Os desvios de conduta são comuns na corporação?

Esse é um problema que alcançou níveis sufocantes nos últimos anos. Basta dizer que 300 PMs foram expulsos dos batalhões em 2009 por ter praticado atos criminosos como corrupção, extorsão, roubo e até assassinato. É um drama enfrentado pelas polícias de todo o país. Casos como o desse capitão só vêm reforçar uma antiga convicção que tenho sobre esse ofício. Trata-se de uma profissão para bem poucos.

Por que o senhor diz isso?

A experiência mostra que a maioria dos que trajam o uniforme oficial e portam uma arma de fogo não sabe lidar com o poder que isso traz. Eles perdem a cabeça e acabam tirando proveito da farda para obter vantagens pessoais. Quando não passam, eles próprios, a cometer os crimes. Os maus PMs causam enorme estrago a uma instituição da qual se espera justamente o melhor exemplo possível de conduta. Estou certo de que a única maneira de reverter essa situação é acabando de vez com a impunidade na polícia.

Os policiais corruptos não são punidos como deveriam?

Nem sempre. Os mecanismos de punição a esses maus PMs ainda precisam ser bastante aperfeiçoados. A começar pela velocidade no julgamento dos processos que tramitam contra eles — lentíssima. A situação já foi pior. Quando assumi o comando da instituição, no ano passado, encontrei casos que estavam parados na Corregedoria da polícia havia quase uma década. Eles ficaram perdidos no emaranhado de instâncias administrativas.
Meu esforço é para acelerar a apuração desses casos de desvio de conduta, o que não é exatamente fácil. Ainda hoje, alguns processos bem antigos continuam a aguardar julgamento, sem sequer uma previsão para saírem da gaveta. O mais perverso disso é que os policiais suspeitos permanecem na ativa, livremente nas ruas. Pode-se dizer que a burocracia pesa a favor da impunidade, assim como o corporativismo da classe – outro mal a ser combatido.

Como exatamente o corporativismo na polícia atrapalha a punição àqueles PMs que praticam crimes?

Há uma distorção no julgamento desse tipo de caso. Por décadas, todos os processos disciplinares têm tramitado no próprio quartel aos quais os policiais investigados estão vinculados. Uma aberração. Como os PMs encarregados de julgar tais casos convivem diariamente com os colegas acusados, e às vezes até mantêm laços de amizade com eles, a avaliação fica naturalmente comprometida. Não tem como dar certo.
Daí minha decisão de retirar dos batalhões e transferir para a Corregedoria a função de investigar esses crimes. A ideia é que os PMs infratores comecem a ser julgados, enfim, com a isenção e o rigor que a gravidade da situação requer. Em alguns casos, eles acabam minando a própria eficácia das operações policiais.

De que maneira isso ocorre?

De forma perversa. Os chefões do tráfico nas favelas cariocas não contam apenas com uma ampla rede de apoio nos morros, mantida por outros bandidos que os protegem ostensivamente, com seus fuzis em punho. É preciso reconhecer que eles têm ainda a cobertura dos maus policiais dos quais estamos falando.
Olhe o caso do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, hoje no comando do crime na Rocinha. No mês passado, durante o confronto entre um bando de criminosos e a polícia num bairro nobre do Rio, ele conseguiu escapar de novo. Em tantas outras ocasiões, o chefão da Rocinha só pôde fugir porque havia sido informado antes da operação pelos próprios agentes encarregados de sua captura. É uma dura constatação. Por dinheiro, um grupo de policiais tem facilitado constantemente a vida deste e de outros criminosos na cidade.

Por que a polícia do Rio não consegue impedir que um bando de traficantes imponha o terror?

Estamos falando de bandidos que foram constituindo um poder paralelo à medida que iam acumulando armas de guerra nos morros, livremente. Ao longo de pelo menos 20 anos, calculo que eles tenham conseguido juntar algo como milhares de fuzis. É essa absurda peculiaridade do Rio que deixa a cidade vulnerável a um tipo de violência característica dos conflitos armados.
Os confrontos entre a polícia e os criminosos tendem a ser sempre brutais. No episódio da invasão do hotel em São Conrado, próximo à Rocinha, os PMs enfrentaram 60 bandidos munidos com as tais armas de guerra. Assim, é difícil evitar o confronto.

O senhor vê alguma saída para isso?

A única maneira de combater os traficantes é indo à raiz do problema: antes de qualquer coisa, eles precisam ser desarmados. É condição básica reaver aqueles territórios dos quais os criminosos foram se apoderando, sob os olhos complacentes das autoridades que se revezaram no comando do estado. O atual objetivo da polícia é retomar essas áreas, com a implantação de bases permanentes nas favelas para coibir a bandidagem (as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, UPPs). Esse trabalho já começou.

Mas os bandidos expulsos das favelas por essas unidades permanentes da polícia não continuam a atuar no crime, só que em outro endereço?

Isso é verdade. (…) Mesmo nas favelas em que a polícia está no comando, há traficantes na ativa. O que acabou foi aquela história de bandido desfilando com fuzil e impondo suas próprias leis, num sistema completamente à margem do Estado. É só um começo, admito. Conforme a polícia vai avançando sobre os territórios dominados pelos traficantes, a ideia é que eles percam espaço para suas atividades criminosas, até chegar a um ponto em que não tenham mais onde atuar. Não é utópico. A estratégia já deu certo na Colômbia. Pode funcionar aqui também.

Só que os colombianos fizeram uma limpa na polícia, varrendo da corporação os policiais ineficazes e corruptos.

De fato, a Colômbia não teria obtido sucesso sem a radical modernização que empreendeu na polícia. Ao longo desse processo, os agentes envolvidos com o crime foram sumariamente excluídos da corporação e, no lugar deles, gente de mais alto nível passou a ser atraída pela oferta de salários melhores. Contar com essa mão de obra especializada foi a chave para a transformação da realidade em áreas até então conflagradas. Queremos seguir o mesmo rumo.

O que concretamente está sendo feito para melhorar o nível geral na instituição?

Estamos tentando justamente formar os policiais de modo a lhes imprimir uma mentalidade mais moderna. Hoje, só são recrutados para a tarefa-chave de policiar os morros, por exemplo, aqueles PMs que acabaram de ingressar na corporação. São jovens profissionais que não carregam na biografia o desgaste de anos a fio trocando tiros com traficantes em favelas cariocas. Portanto, eles não têm esse padrão como uma norma de conduta. Apenas com menos força bruta, mais inteligência e, sobretudo, longe dos péssimos hábitos é possível almejar uma transformação. Ainda predomina nos batalhões uma visão antiquada dos métodos de policiamento.

Que visão é essa?

Muita gente que se pretende lúcida no Brasil acha que a política de segurança deve se basear em armas e viaturas. E só. A experiência reforça a ideia de que é preciso também colocar os PMs na rua e a pé, em contato direto com a população. Pode parecer idealista, ingênuo, mas só assim o policial tem realmente condições de diagnosticar os fatores específicos que contribuem para a ocorrência de crimes em cada local. Funciona. Claro que, infelizmente, num lugar com as especificidades do Rio de Janeiro, é ainda preciso que parte da tropa trabalhe munida de fuzis, por mais ofensivo que isso pareça. É como numa guerra.

Como a situação chegou a esse ponto?

Foram décadas de erros grosseiros por parte dos políticos, que acabaram dando sinal verde aos bandidos. Nos anos de 1980 e 1990, disseminou-se no Rio a ideia de que bastava resolver o problema social nas favelas que o tráfico sumiria como consequência da diminuição da pobreza. O pensamento então dominante era que a polícia trazia mais problemas do que solução. E os PMs simplesmente deixaram de subir os morros cariocas. Veja o absurdo.
Essa complacência com os criminosos sempre foi motivada pelos interesses eleitorais. Mas, é preciso que se diga, ela não vem só dos políticos. Passou a ser propagada também por certos movimentos sociais atuantes nas favelas. Eles acabam sendo um obstáculo ao trabalho dos policiais.

Que tipo de dificuldade esses movimentos sociais impõem à polícia?

Enquanto há ONGs que desempenham função de algum relevo na área social, outras estão mais preocupadas com a pura demagogia. Elas criticam a atuação da polícia, alegando que a corporação é preconceituosa, que trata todos os pobres como criminosos, indiscriminadamente. É um discurso ideológico e falacioso, que acaba, no final, beneficiando os traficantes. Pois as ONGs colocam os bandidos no papel de vítimas, e não no de algozes. Sem dúvida nenhuma, uma completa inversão de valores.

A segurança pública aparece hoje em destaque nos programas dos candidatos à Presidência. Em sua opinião, como o governo federal pode contribuir mais?

Torço para que o governo federal passe a desempenhar melhor uma função vital que é sua e certamente demanda mais empenho — o controle das fronteiras. É por ali que chegam os fuzis e as drogas que alimentam não só os morros cariocas como centenas de outras favelas no Brasil inteiro.
Outro ponto em que, a meu ver, o país precisa avançar diz respeito à legislação, muitas vezes condescendente com esses bandidos que andam para cima e para baixo com armas de guerra em punho, praticando seus crimes bárbaros.

Em que sentido a legislação beneficia esses criminosos?

Ônibus queimado em ação criminosa no Rio.

Veja

É uma anomalia o fato de um sujeito flagrado portando um fuzil receber a mesma pena de um bandido qualquer. Ninguém sensato vai discordar de que ele precisa ter uma punição mais severa. Não dá para aceitar que traficantes que incendeiam ônibus e atiram em helicópteros, algo que infelizmente ainda se vê no Rio de Janeiro, sejam beneficiados pela progressão de regime. E venham a cumprir uma parte da pena longe da prisão.