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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Maus-tratos em casa e abandono levam menores para as ruas

Arnaldo Viana - Estado de Minas

Tirar uma criança ou um adolescente da rua não é tarefa fácil. Não se trata simplesmente de recolhê-los e trancá-los em instituição qualquer. Isso, de acordo com o estatuto que os protege, seria uma violação de direitos. “Três são os fatores que os levam para as ruas: maus-tratos em casa, abandono e falta de cuidado”, diz Warlley Silva, gerente de Abordagem Social da Prefeitura de BH.

“A criança com até 12 anos, quando vai para a rua, é certo que o problema está em casa”, acrescenta Warlley. Nem sempre é o que ocorre com o adolescente. E tirar um ou outro da situação de risco vai depender muito da família e da vontade de cada um. Estar na rua não configura crime e um jovem entre 13 e 17 anos precisa mostrar interesse em voltar para casa ou se abrigar temporariamente em um centro de referência especializado em assistência social, onde receberá apoio e orientação.

A primeira tentativa é com a família. Identifica-se o problema e, se for o caso, os pais receberão atenção especial. Se não tiverem mesmo condições de arcar com a reinserção do filho, resta o centro de referência. “Então, temos uma tarefa a longo prazo, que é de sensibilização e convencimento desses jovens de que podem deixar as ruas”, diz Warlley. Esse trabalho é feito em parceria com o Projeto Miguilim, que concentra os esforços das secretarias e órgãos municipais no sentido de assegurar os direitos de cidadania de crianças e adolescentes.

O jovem pode ficar até três meses, durante o dia, nos centros de referência, voluntariamente. Se quiser voltar para as ruas, não há nada que o impeça. Com a criança é mais complicado. Ela depende muito da família, que é, na maioria da vezes, o motivo pelo qual o menino fugiu para se transformar no pequeno e ousado ser que atiça a indignação do cidadão.

Questionada sobe a situação, a Polícia Militar informou que todos os dias recolhe os menores que atuam nos arredores da Praça ABC, mas argumenta que eles retornam no dia seguinte. Quando os jovens cometem algum ato infracional, são apreendidos. De acordo com o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Márcio Cassavari, uma reunião esta semana com o Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e comerciantes da região vai buscar soluções para o problema.

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