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Venda de sentença

TJ-PI afasta juiz acusado de cobrar por decisão

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, resolveu afastar o juiz de Direito José Willian Veloso Vale, titular da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior (PI). A decisão está na Portaria 2.339 de 20 de outubro de 2011, publicada no site do TJ-PI. Nessa sexta-feira (21/10), o Jornal Nacional mostrou imagens do momento em que o juiz é flagrado por um policial federal e um representante da Corregedoria. O juiz é acusado de cobrar dinheiro para dar sentença em um processo envolvendo a prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré, município vizinho a Campo Maior.

A decisão do presidente do TJ piauiense de afastar o juiz de suas funções judicantes visa apurar os fatos atribuídos a ele. Segundo reportagem do Jornal Nacional, a prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré aguardava há um ano uma decisão do juiz para concluir a construção de uma estrada, obra esta paralisada depois do dono de um sítio entrar com ação na Justiça.

A prefeita Luciene Silva diz que o juiz de Campo Maior pediu R$ 1 mil para dar uma decisão. Por orientação do Ministério Público, a prefeita gravou a conversa com o juiz por telefone. Luciene Silva tirou o dinheiro com autorização do MP e da Polícia Federal. Também gravou o encontro. “Estou pedindo só por necessidade”, diz um homem, fala atribuída ao juiz. Já nas imagens gravadas pela Polícia, o juiz se diz constrangido. O representante da corregedoria diz a ele que só não será preso porque tem prerrogativa de foro, mas que o caso seria registrado na delegacia e encaminhado ao tribunal.

Clique aqui para ler a decisão do presidente do TJ-PI.

Revista Consultor Jurídico