Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Heyns Christof, afirmou que os estados devem respeitar as normas internacionais sobre o uso da força letal durante detenções. Ele também alertou sobre a tendência emergente do uso de aviões não tripulados para matar suspeitos.
“Abusar delas [normas internacionais] para atingir necessidades no curto prazo, especialmente em operações de combate ao terrorismo, pode gerar prejuízos de longo prazo na proteção dos direitos humanos”, disse Heyns. O Relator apresentou à Assembleia Geral, na última quarta-feira (19/10), os resultados do estudo sobre as legislações nacionais usadas em mais de 100 países nos casos de detenção.
Ele acrescentou que o estado pode tirar a vida de outras pessoas apenas como uma maneira de proteger outras. A decisão sobre atirar em um suspeito em fuga, no entanto, tem considerado mais o grau da ofensa cometida do que o verdadeiro risco oferecido à sociedade.
Em agosto, Heys havia criticado a repressão do governo sírio aos protestos no país. “O uso indiscriminado de artilharia pesada contra os manifestantes não pode ser justificado; nenhum Estado está autorizado a usar sua força militar contra uma população civil desarmada, independentemente da situação”.
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