Números eleitorais
Dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, a partir de informações dos partidos políticos, mostram que existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.
Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 — artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.
Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.
Novas filiaçõesEm nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período. Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.
Novas desfiliaçõesJá os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.
FiliawebPor meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem fazer consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária — positiva ou negativa —, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.
No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Eleições 2012Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.
TabelasConfira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.
Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.
Revista Consultor Jurídico
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