Encarceramento e (in)segurança

Por Fábio Silva, em seu Blog

Conforme o vídeo abaixo, a Folha de São Paulo teve acesso a material inédito que dá conta das atividades do PCC em São Paulo. São inúmeros documentos que mostram os métodos de atuação da organização, complementando informações antes disseminadas por meio de livros como “junto e misturado” ou filmes como “Salve geral”.

Em síntese, a “irmandade” tem uma estratégia muito bem delineada para explorar ou conduzir atividades criminosas, tais como o tráfico de entorpecentes ou o roubo a bancos e cargas. Além disso, tem uma sistemática de recrutamento e manutenção de quadros, que envolve desde oferta de serviços teoricamente públicos, como o transporte e a assistência social a familiares de presos e até mesmo a proteção física de presos dentro de presídios, até a mais pura coerção contra estes indivíduos, uma vez que alcançam a soltura.

• PCC tem 1.343 funcionários em 123 cidades

A revelação desse material mostra um duplo fracasso na política de segurança de São Paulo. De um lado, o fracasso por ação, na medida em que o Estado privilegia uma política de segurança voltada ao encarceramento em massa (em geral de indivíduos acusados de crime contra o patrimônio, além de usuários e pequenos traficantes de drogas), assim ampliando as condições para o recrutamento e manutenção de quadros pela facção. De outro lado, fracasso por omissão, seja porque o Estado não privilegia o combate à criminalidade efetivamente organizada (a “praia” do PCC), seja porque não reclama para si a oferta de boas condições para a população prisional, mais uma vez engrossando o “caldo de cultura” do qual a reprodução da facção se nutre.

Por tudo isso, o material apresentado pela Folha deve servir como inspirador para reflexões bastante aprofundadas pela opinião pública e pelos especialistas. Afinal, não faz muito tempo, a política de “tolerância zero” de São Paulo era apresentada como “modelo” para o país, devido, sobretudo, à nunca bem explicada queda nas estatísticas de homicídios daquele Estado. Hoje se vê que aquelas aparências escondiam, ou ao menos mascaravam a consolidação de uma sofisticada rede, que hoje contaria com mais de 10.000 “funcionários”.

O tempo dirá se essa abordagem seguirá detendo forte apelo na opinião pública ou se, finalmente, o caráter problemático da associação entre prisões e segurança será, ao menos, colocado em debate.