Valério é condenado a 40 anos de prisão e a pagar R$ 2,7 mi em multas. Veredicto indica que pena de Dirceu também será alta
Helena Mader - Correio Braziliense
Publicação: 25/10/2012 06:00 Atualização: 25/10/2012 07:12
Brasília – Considerado o líder do núcleo operacional do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado nessa quarta-feira a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O regime inicial é fechado. A pena é 10 anos superior ao máximo de tempo que uma pessoa pode ficar atrás das grades no Brasil.
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O cálculo das punições fixadas para Marcos Valério deixou advogados atônitos ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento, defensores apostavam nas penas mínimas previstas no Código Penal e até em prescrições. A pena estabelecida para o operador do mensalão é maior até do que a fixada para crimes rumorosos de homicídio. Suzane von Richthofen, por exemplo, que matou o pai e a mãe a pauladas, foi condenada pelo Tribunal do Júri a 39 anos e 6 meses de prisão.
Uma análise do veredicto para Marcos Valério leva a crer que a pena para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu também será alta e em regime fechado. O petista é corréu de Valério em dois crimes em que o empresário foi condenado no total a 10 anos e sete meses: formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de apoio político no Congresso. Os agravantes são os mesmos. Valério foi considerado o chefe do núcleo operacional e Dirceu o mentor de todo o esquema, o líder do núcleo político. Criminalistas que acompanham o julgamento apostam que o STF seguirá as penas de Marcos Valério ao analisar a conduta de Dirceu.
O revisor, Ricardo Lewandowski, sem entrar no debate sobre o futuro de Dirceu, disse ontem aos jornalistas que a tendência do STF é uniformizar os critérios de aplicação de penas, de forma que acusados que cometeram os mesmos crimes tenham a mesma punição, sempre levando em conta circunstâncias peculiares de cada réu.
O decano Celso de Mello e o experiente Marco Aurélio Mello dizem que as penas de Valério e as dos demais poderão ser reavaliadas, de forma que alguns crimes sejam considerados uma sequência. É o chamado “nexo de continuidade delitiva”, de forma que ilícitos com as mesmas características sejam interpretados como continuação. Para o advogado Arnaldo Malheiros Filho, há possibilidade de serem considerados dessa forma, por exemplo, corrupções e peculatos, ambos crimes contra a administração pública.
A punição mais alta fixada para Marcos Valério ocorreu justamente na parte mais emblemática do esquema. O empresário deverá passar 7 anos e 8 meses na cadeia pela compra de apoio político no Congresso. Nesse caso, também estão enquadrados Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. As penas para os petistas ainda serão analisadas.
Mesmo que o veredicto de 40 anos seja mantido, Marcos Valério nunca ficará todo esse tempo numa penitenciária. “No Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos preso”, lembrou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário mineiro. Assim que completar um sexto da pena, ou seja, seis anos e 8 meses, Valério poderá pleitear a progressão do regime para semiaberto. Com 13 anos e quatro meses, ou seja, um terço da pena, ele poderá conquistar a liberdade condicional.
Os ministros retomam hoje a dosimetria das penas dos outros 24 réus condenados. Mas, como Barbosa viaja no domingo para tratamento médico na Alemanha, o julgamento do processo só terminará em novembro. De acordo com o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, a dosimentria da Ação Penal 470 somente será retomada em 5 de novembro. A previsão mais otimista é de que o julgamento seja concluído em 9 de novembro.
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