Acorda, Policial e Bombeiro Militar!


O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)
Um verdadeiro amigo desabafa-se livremente, aconselha com justiça, ajuda prontamente, aventura-se com ousadia, aceita tudo com paciência, defende com coragem e continua amigo para sempre. William Penn.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Teses do relator venceu 70% dos embates com revisor




BRASÍLIA — Em quase três meses de mensalão, os ministros do Supremo julgaram 112 condutas criminosas distribuídas por 37 réus. Em 54 delas, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski discordaram. Na grande maioria dos casos — 38, ou 70,37% — Barbosa saiu vitorioso, e o Supremo decidiu pela condenação.
Em outros nove casos (16,67%), a maioria dos ministros seguiu Lewandowski, e o resultado foi a absolvição. Em sete, ou 12,96% do total, deu empate. Como o Supremo entendeu que, nesses casos, prevalece a posição mais favorável ao réu, o resultado também foi a absolvição, elevando para 29,63% a taxa de sucesso de Lewandowski.
Barbosa foi quem mais condenou: 96 em 112 vezes (85,71% do total). Nos 16 casos em que pediu a absolvição, o réu foi inocentado. Lewandowski foi quem mais absolveu: 72 vezes (62,5%). O único outro ministro que absolveu mais do que condenou foi Dias Toffoli: 61 a 51. Quanto aos demais, a taxa de condenação variou de 83,04% (Fux) a 55,36% (Rosa Weber).
As 54 ocasiões em que Barbosa e Lewandowski discordaram representam 48,21% dos votos. Foi a mais alta taxa de discordância entre dois ministros da Corte. No extremo oposto estão Ayres Britto e Celso de Mello: concordância em 99,11% dos casos.
Eles discordaram uma única vez, no começo do julgamento: Ayres Britto condenou o ex-presidente da Câmara por dois peculatos, enquanto Celso o julgou culpado por um, mas o absolveu do outro.
A segunda maior taxa de concordância foi entre Barbosa e Luiz Fux: 97,32%, ou 109 de 112. Poderia ter sido maior, caso Barbosa não tivesse mudado seu voto quanto ao crime de evasão de divisas imputado ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Também tiveram a mesma concordância (97,32%) Fux e Britto.
Ao longo do julgamento, o relator foi acompanhado principalmente por Luiz Fux (97,32% das vezes), Britto (94,64%), Celso de Mello (93,75%) e Gilmar Mendes (91,96%).


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