Estamos com medo; e não porque somos culpados

DEBATE ABERTO

É assustador que, numa suposta democracia, tremamos aos olhares furibundos e aos sorrisos sardônicos de certos brasileiros, que ocupam as cadeiras de ministros no Supremo Tribunal Federal. Eles são senhores absolutos do Brasil: há que temê-los, naturalmente.

Enio Squeff

Samuel Weiner gostava de contar sobre sua experiência no Julgamento de Nuremberg, aquele que levou a um tribunal internacional os maiores criminosos do Terceiro Reich. Como brasileiro, representante da imprensa de um dos países vitorioso da Segunda Guerra, Weiner tinha o direito de ficar fisicamente mais próximo de alguns dos acusados. Os réus estavam encerrados em cubículos de vidro, a prova de balas e, com um pequeno binóculo, Weiner, por pura curiosidade, observava um a um os acusados, até chegar a Hermann Goering, criador da Gestapo, um dos maiores criminosos da história, co-responsável pelos campos de concentração nazistas. Aí Weiner parou. Confessava que baixou o binóculo rapidamente; sentiu medo. O homem que o encarou de dentro da cabine de vidro "tinha olhos de tigre" (sic). Conforme Weiner, o interior de Goering revelou-se em seus olhos, na inteireza de sua crueldade inconcebível.

É um depoimento revelador, não só sobre réus eventuais. No julgamento sobre o Mensalão, por exemplo, não é aos réus que nos vem sendo dado mirar, mas os juízes. Não existem comparações possíveis. A palavra medo, porém, não parece muito distante do sentimento de qualquer brasileiro com um mínimo de consciência. Há quem fale - sabe-se lá se, paranoicamente ou não- em ambiente de golpe nas decisões que estão sendo tomadas. 

Não parece uma questão estranha à justiça ou ao poder. Aos fatos dão-se as dimensões que eles podem não ter. Parece mais que tolice que a ação 470 seja considerada "o maio escândalo da história do Brasil". Soa como absurdo tal consideração, principalmente num país, como o nosso, em que em quatro anos foram vendidas estatais sem qualquer transparência para os bilhões que lhes foram ou não, devidamente dados. Basta, no entanto, que o poder julgue fatos maiores do que são, e os envolvidos serão, então, maiusculamente julgados.

Foi o que fez o Marquês de Pombal no século XVIII, em Portugal. Ao atentado contra Dom José I - do qual o monarca sobreviveu com não mais que alguns arranhões-- o então primeiro ministro luso, fez um escarcéu. Imediatamente, alguns de seus principais inimigos na aristocracia portuguesa seriam arrolados como responsáveis pelo crime de lesa-majestade. O Marquês, diga-se, não se limitou a torturar e a matar uma família inteira, do qual nunca se provou qualquer culpa. Logo, seus juízes saíram à cata de culpados onde quer que algum tugido ou mugido se fizesse ouvir. Em poucos anos, até a queda do Ministro, os inimigos, falsos ou verdadeiros, os criminosos ou não, eram todos enclausurados, mortos, cruelmente torturados, ou obrigados a se exilar: tudo, porem, na mais perfeita ordem legal - que disso o marquês não descurava nunca. Uma vez que eram proibidos os contraditórios, valiam as interpretações jurídicas do momento: se não havia provas, impunham-se as evidências. 

À época, não se excluíam as torturas para os processos legais. Eram suficientes, portanto, as confissões dos réus. Depois de algumas sessões de tortura, muito dificilmente alguém não admitia que não tivesse participado fosse do que fosse - não só das conspirações dos Jesuítas - cuja a ordem o Marquês logrou que o Papa extinguisse ( o ouro do Brasil operava milagres na Santa Sé, pelo menos naqueles tempos), mas de que tinha ligações com todos os crimes do mundo - não excluídos os maiores absurdos, fosse da morte de Cristo. Ou do pecado original. Era só os juízes do Marquês quererem - pronto, lá estava o réu quanto menos, na prisão ou no exílio.

Parte da mídia brasileira apoiou o golpe da Suprema Corte de Honduras; e, quando houve o impeachment de Fernando Lugo, ela foi coerentemente a favor do congresso paraguaio. Já que os militares não são mais massa de manobra, como foram nos anos 70 em toda a América Latina, impõe-se, agora, qualquer legalização, seja pelos congressos, sejam pelas pelos poderes judiciários de alguns países. Os golpes não podem parecer que tais: têm de ostentar o selo da legalidade.

A questão maior, por isso, parece ser sobretudo o medo. 

Qualquer pessoa de bom senso que passou pela ditadura militar, deve ter em alta conta o cenho carregado e enraivecido do ministro Joaquim Barbosa: ele já deixou claro, no grande evento televisivo em que se transformou o julgamento da ação 470, que não lhe agradam, nenhum pouco, qualquer balbucio de contraditórios a suas teses. Assim também em relação ao sorriso melífluo do ministro Marco Aurélio Mello ; há vários partidos no chamado caso do mensalão. Só lhe ocorre mencionar o PT. Fica-se na dúvida: não será temerário criticá-lo por considerar um escroque, como Roberto Jefferson, um digno "servidor da pátria" como ele declarou? 

Restam muitas dúvidas, todas certamente temerárias. 

De fato, qual o próximo capítulo televisivo, a merecer capas das revistas e jornalões que querem ver o ex-presidente Lula varrido da história? O exemplo do excelso Marquês de Pombal talvez seja um exagero - mas não deveria ser custoso ou mera paranóia ao ex e à atual presidenta porem-se em alerta. A ser verdade verdadeira, que provas não são necessárias para condenar alguém, dispensem-se inclusive as torturas. Haverá sempre evidências de que todos sejamos criminosos, incluindo-se aí não só os hoje e agora valorosos José Dirceu o José Genoíno. Eles não precisam mostrar sua santidade, por favor (já que o ônus da sua inocência deve-se a eles, apenas a eles). Basta, para nós, que não sejam culpados. E seremos, de novo, aquele pobre país que precisa de heróis

Sim, os brasileiros voltamos a ter medo. Como os juristas parecem se propor a guardar um silêncio mais que obsequioso (ou a palavra seria outra?) - aos espantados e inconformados com as sentenças que vão sendo atiradas a torto e a direito - sem que o país possa fazer nada (a começar pela decidida aprovação da grande imprensa), resta constatar, realmente, um "cheiro" de 64 no ar. 

A propósito, será certamente apenas um desejo que a emocionante carta da filha de José Genoíno venha a comover alguns juízes do STF. Estamos vivendo aqueles inesquecíveis momentos em que a Justiça comete injustiças. Não é de se desprezarem os sinais

Aliás, pode parecer apenas fortuito que Samuel Weiner sentisse medo do o olhar de um autêntico assassino genocida, como foi Hermann Goering. Mas parece bem mais que assustador que, numa suposta democracia, tremamos aos olhares furibundos e aos sorrisos sardônicos de certos brasileiros, que ocupam as cadeiras de ministros no Supremo Tribunal Federal. Eles são senhores absolutos do Brasil: há que temê-los, naturalmente.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista.