por Subtenente Gonzaga
Prezados amigos, companheiros e eleitores,
Na última semana foi veiculada na internet uma notícia publicada há quatro anos no antigo site da Aspra PM/BM, na qual manifestei meu apoio a então candidata a Presidência da República, no segundo turno das eleições, Senhora Dilma Rousseff – PT que, naquele momento, concorria com o candidato José Serra - PSDB. O link foi muito potencializado por concorrentes como se fosse um grande escândalo.
Na época não recebi nenhuma crítica e, apesar de estar claro no corpo da notícia a justificativa da minha posição, é importante relembrá-la. Nos últimos 15 anos, os praças no Brasil se dispuseram a lutar por melhorias salariais. Foram diversas conquistas que também beneficiaram os oficiais. Apesar disso, esses oficiais, na maioria dos estados, utilizaram do peso do RDPM (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar) e do Código Penal Militar para punir, excluir e processar na Justiça Militar milhares de praças pelo Brasil afora.
Em 2009, tramitou na Câmara Federal um projeto de lei para anistiar esses praças. Foi um trabalho nosso, aprovado em conjunto com os deputados e senadores. Em janeiro de 2010, o então presidente Lula - PT sancionou então a Lei Nº 6.683, apesar da pesada intervenção dos coronéis que, por meio do CNCG (Conselho Nacional dos Comandantes Gerais) e FENEME (Federação Nacional das Entidades de Oficiais), conseguiram o apoio do então governador de Santa Catarina, Luiz Henrique e do ex-Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que levou pessoalmente ao presidente Lula um dossiê produzido pelo Comando da Polícia Militar de Santa Catarina contra os praças desse estado.
A Senhora Dilma Rousseff, nesse mesmo período, era Ministra da Casa Civil e teve papel fundamental no convencimento junto ao presidente da República sobre a importância e a necessidade da sanção do projeto, o que ocorreu em 14 de janeiro de 2010. Esse processo acompanhei de perto em Brasília, motivo no qual me fez demonstrar publicamente apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 2010.
Não tenho e nunca tive dificuldades em me posicionar. Basta um pouco de atenção à minha biografia que explicita toda minha trajetória na defesa dos profissionais de segurança pública. Em minhas propostas e compromissos isso está bem claro, e venho debatido constantemente. Estou cada vez mais convencido que são propostas não de um interesse único, mas sim, do coletivo, na busca de uma sociedade mais justa e segura. Tenho toda predisposição também para receber sugestões e humildade suficiente para ser criticado. Afinal, as críticas nos fortalecem.
O que não posso é me silenciar, jamais, diante da covardia daqueles que se beneficiam dos riscos que corremos e nada fazem para nos defender e, agora pela conveniência política, se propõem a nos atacar. Independente disso, estamos sempre dispostos a continuar nossa luta, enfrentando todos os pequenos e grandes obstáculos que, diariamente, encontramos.
A vitória bate à porta e estamos preparados para abri-la, custe o que custar. Agradeço sua atenção e coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento, críticas e, sobretudo, para sugestões.
Atenciosamente,
Subtenente Gonzaga
Candidato a Reeleição para Deputado Federal
Coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Aspra PM/BM
Diretor de Direitos Humanos da Anaspra
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