2 mil gritam pelo fim da violência policial em SP

 Fotos: Igor Carvalho|Mamba|Maíra Cunha|Periferia Livre

Por Douglas Belchior

A tarde de 18 de Dezembro de 2014 marcará a memória da luta pela vida, contra o genocídio e o racismo em São Paulo e no Brasil.

Convocado por diversas organizações do Movimento Negro, movimentos sociais e com apoio do MTST, mais de 2 mil pessoas marcharam da Praça da República à Secretaria da Segurança Pública de SP, pelo fim da prática cotidiana de assassinatos promovidos pelo Estado através de suas polícias, considerado pelos movimentos um verdadeiro Genocídio do povo negro.

“Como assim, reclamar da polícia?”;  “Direitos humanos é pra proteger bandidos!”; “Tinha que morrer mesmo!”. Essas idéias são mantras alimentados e repetidos sistematicamente pelos grandes meios de comunicação e que, infelizmente, conseguem convencer a população a endossar a violência contra si própria. Criticar a polícia e a morte de “bandidos” causa estranhamento ao senso comum. E o estranhamento é fundamental para aguçar a curiosidade em saber mais. Eis o caminho aberto e propício às novas compreensões da realidade.

Ocorre que, não é possível conviver com o alto índice de violência à que estamos submetidos. O Brasil é um dos países onde mais se mata. Seja pelas mãos do Estado, através das policias, seja pela violência civil, estimulada e permitida. Em ambas as situações, o Estado, seus governos e suas ações são sim, responsáveis. E é frente a isso que nos levantamos.

A grande mídia, cumprindo seu papel cotidiano, ignorou a mobilização desta quinta, 18/12.

Negras e negros reclamando por direitos, denunciando violências e racismo só pode ser notícia no Brasil, se os protestos acontecerem nos EUA ou em qualquer outro lugar do mundo. Afinal, aqui vivemos o sonho da democracia racial, como bem nos lembra o professor Henrique Braga.

E tem sido assim: Em 2010 os movimentos elaboraram um Dossiê de denúncia do Estado, engavetado pela ALESP. Em 2012 Movimentos ocuparam a Secretaria de Justiça de SP para denunciar execuções; Ainda em 2012, uma Marcha Contra o Racismo denunciou genocídio e ocupou o Shopping Higienópolis. Em 2013 ocupamos a Secretaria da Segurança Pública pelos mesmos motivos. Em Agosto de 2013 e 2014 São Paulo e diversas capitais testemunharam grandes mobilizações negras de denúncia à violência policial. Também em 2013, entregamos à OEA – Organização dos Estados Americanos,um novo dossiê de denúncia de violências do Estado. A sociedade clama pelo fim do genocídio. E desde sempre.

É verdade que não alcançamos grandes resultados até agora. Não barramos as incursões assassinas das polícias paulistas e tampouco derrotamos o projeto genocida do Estado Brasileiro. Mas grandes e bonitas mobilizações como a dessa quinta feira 18, tem papel pedagógico para a formação da consciência da classe e, no caso, do povo negro.

Diálogo com Procurador Geral de Justiça de SP

Apesar da pressão e da importância da mobilização de mais de 2 mil pessoas em frente a Secretaria de Segurança Pública, nenhuma representação oficial aceitou dialogar com os movimentos. Paralelo a isso, uma comissão de representantes do Movimento Negro, com apoio do Condepe, levou as reivindicações políticas ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Elias Rosa, que prontamente nos recebeu.

“O tratamento dos conflitos pela via punitiva não deu certo no mundo. Não dá certo na relação de pai para filho; não dá certo entre as pessoas, e não dá certo entre estado e sociedade. Temos que buscar outras alternativas”, disse Dr. Márcio. Em seguida o procurador se comprometeu com os seguintes pontos:

• Intermediar o diálogo entre movimentos e o novo Secretário de Segurança Pública do Estado;

• Compromisso em reafirmar o papel do Ministério Público no que tange a aplicação das orientações constantes no Manual Nacional do Controle Externo da Violência Policial.

• Convocação dos responsáveis pelas promotorias do Estado, no sentido de cobrar atuação do Ministério Público quanto ao cumprimento da Cartilha“O MP no enfrentamento à morte decorrente da violência policial” e da Cartilha: Cidadão com Segurança.

• Acompanhamento individual de cada um dos casos emblemáticos de violência policial, apresentados pelos movimentos e constantes na Carta Oficial.

• Ação imediata no sentido somar o Ministério Público aos esforços dos Movimentos Sociais em conquistar o direito à indenizações e reparações, bem como ao acompanhamento psicossocial aos familiares de vítimas do Estado.

• Construção de uma agenda comum de ações que visem o enfrentamento à violência policial já a partir de Janeiro de 2015.