Sem mobilização social não haverá reforma política

Para Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, a reforma política está muito dependente da mobilização da sociedade.

Jaqueline Silveira - Sul21

Jaqueline Silveira - Sul21

(*) Publicado originalmente no Sul21. 

Assessor especial da da Presidência da República para Assuntos Internacionais, o gaúcho Marco Aurélio Garcia, em entrevista ao Sul21, falou sobre o cenário atual do país após a eleição acirrada, as denúncias de corrupção na Petrobras, a reforma política e a regulação da mídia. Também avaliou os 10 anos da missão do Brasil no Haiti e o papel do país no Mercosul e na Unasul - a entrevista ocorreu antes de os Estados Unidos e Cuba retomarem as relações diplomáticas em acordo histórico. Ele  abordou, ainda, o seu futuro no governo Dilma Rousseff.  Confira os principais trechos da entrevista:

Sul21 – A presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro discurso tão logo foram conhecidos os resultados da eleição, colocou  a reforma política como prioridade de seu segundo mandato. O senhor acredita que ela realmente sairá do papel? O atual cenário político e a nova composição do Congresso mais conservadora dão condições para as reformas?

Marco Aurélio Garcia – Acho que a reforma política está muito dependente da mobilização da sociedade. O governo terá suas iniciativas, obviamente, mas sem grande mobilização da sociedade não haverá reforma política.

Sul21 – Tem um projeto da OAB, CNBB e outras entidades que estão trabalhando para coletar assinaturas.

Marco Aurélio Garcia  –  Acho que nós vamos chegar em um momento onde vai afunilar esse grupo de projetos, permitindo que a gente tenha uma alternativa que seja suficientemente inovadora, mas, ao mesmo tempo, passível de ser aprovada. Porque, como você mesmo observou, o fato de termos um Congresso que se diz mais conservador vai fazer com que nós tenhamos que combinar objetivos mais de fundo, mais gerais, com uma habilidade tática, por assim dizer.

Sul21 – Há alguma viabilidade de no segundo mandato da presidente Dilma colocar em prática a regulação da mídia?

Marco Aurélio – A presidenta tem insistido que vai fazer isso. Agora, os problemas da comunicação no Brasil não passam exclusivamente por esse mecanismo de regulação. Eu acho que vai ser muito importante, também, que os setores democráticos possam construir os seus instrumentos. Estamos em um período de transição, do ponto de vista global, do que diz respeito aos meios de comunicação. Porque se fala muito que estaria ocorrendo um declínio da imprensa escrita. Eu não acho que seja tanto assim, porque uma pesquisa recente mostrou que cerca de 60% dos conteúdos que estão na blogosfera são conteúdos publicados pelos jornais. O que está ocorrendo é uma espécie de mudança da função dos jornais impressos. Os jornais impressos, que antes eram uma fonte de notícias, hoje, além de serem essa fonte de notícia, de comentários e de, análises, eles passam a ser também uma agência de notícias.  Nas rádios, onde a audiência ainda é muito grande, e mesmo na televisão, o que há, de uma certa maneira, é uma repercussão dessa matéria escrita que sai nos jornais e na blogosfera também. Acho que aqueles setores democráticos, que querem construir uma mídia alternativa, vão ter que pensar nessas questões.

Sul21 – E levar até o governo?

Marco Aurélio – Levar até o governo ou até o Congresso para votar ou em alguns casos não será nem necessário levar até o governo, simplesmente é uma questão de tomar iniciativas.

Sul21 –  Esse fato de o Congresso ser mais conservador não torna mais difícil?

Marco Aurélio – Torna, torna mais difícil. Por isso que eu digo que não basta simplesmente você pensar em iniciativas de caráter legal. Não estou dizendo que as outras tenham que ser ilegais, muito pelo contrário. Mas eu acho que tem uma série de iniciativas que nós não tomamos. As TVs públicas, por exemplo, são de qualidade sofrível. A melhoria dessas TVs públicas seria muito importante.

 

Importante porque, pelo menos para um público que está de acordo com a ideia de mudanças no país, elas poderiam ser um suporte importante, e eu acho que elas não são hoje. Eu não sei as mudanças que houve aqui na TVE, a TV Cultura em São Paulo se constituiu em um instrumento importante, inclusive, de veiculação. É um problema de grade, de conteúdo. Em São Paulo hoje você tem uma TV militante mais à direita, basta ver os comentaristas que estão lá, que são todos eles de carteirinha de oposição. Eu não acho que uma TV pública deva ser de um lado ou de outro, acho que ela tem que ser plural, mas a grande verdade é que os nossos instrumentos deixam muito a desejar. Eu não sei qual é a audiência da TVE aqui, mas sei que a audiência da TV Brasil é pequena. Não corresponde concretamente ao conjunto de pessoas que pensam de forma diferente no Brasil e que hoje são majoritárias.

Sul21 – No último dia 10, a Comissão Nacional da Verdade apresentou seu relatório, em que pede a revisão da Lei da Anistia. Há alguma chance de efetivamente isto ocorrer via ação governamental ou dependerá de ação externa dos movimentos de direitos humanos e organizações sociais, sobre o Supremo Tribunal Federal?

Marco Aurélio – Não, a minha impressão é que não virá pressão do governo, mas acho que haverá sim pressão da sociedade em uma série de níveis para que o tema da anistia seja revisitado. Até porque há muitos crimes que foram objeto de anistia, que são crimes que estão diretamente vinculados à ruptura com direitos humanos, e a respeito desses crimes, pelo menos uma parte importante do mundo jurídico considera que são crimes imprescritíveis.

Sul21 – O STF já rejeitou a revisão da Lei da Anistia.

Marco Aurélio – Já rejeitou, mas acho que ele vai ser confrontado novamente, tem  novos ministros.

Sul 21 – Passados quase dois meses da eleição, a oposição permanece com um discurso afiado, ancorado nas recentes denúncias provenientes da Operação Lava-Jato. Há, inclusive, manifestações e atos públicos com pauta voltada para bandeiras como o impeachment da presidente. Há riscos, na sua avaliação, de se repetir no Brasil o mesmo que ocorreu em Honduras e no Paraguai, onde “golpes brancos” foram executados com respaldo institucional?

Marco Aurélio – Não, não acho que exista. Em primeiro lugar, nós estamos saindo de uma eleição. Alguém poderá dizer “ah, foi uma vitória apertada”, foi, mas 3,5 milhões de votos não é tão apertado assim. Em segundo lugar, uma campanha – e não estou me referindo exclusivamente ao período oficial de campanha eleitoral –  mas um período onde o governo operou com uma desigualdade extraordinária.

 

Quer dizer, nós tivemos os meios de comunicação massivamente contra o governo, todos com uma mobilização muito forte, em uma situação econômica na qual nós enfrentávamos algumas dificuldades, fruto seja da situação internacional, seja de problemas internos também, e conseguimos ganhar essa eleição. E é importante dizer que a vitória refletiu, a meu juízo, um alto nível de politização da sociedade brasileira. Não foi uma vitória ocasional, porque a candidata era mais simpática, não. Houve uma clara opção em torno de um candidato que refletia mais o clima de mudanças que vem se desenvolvendo nos últimos 12 anos.

 

Por outro lado, todos os chamados “escândalos” que estão ocorrendo na Petrobras têm sido revelados a partir de quê? De iniciativas do governo. Da Polícia Federal, do Ministério Público, que não é mais um engavetador geral da República, a Controladoria da República, enfim, nós é que estamos de certa forma suscitando isso.  Não sei qual será o fim dessas investigações, até porque grande parte delas ainda está sob sigilo de Justiça. Mas eu acho que o governo está claramente tomando todas as providências no sentido de sanear essa empresa. É importante dizer que, muito mais que um problema envolvendo um ou dois partidos, o que nós temos concretamente é o seguinte: quadrilhas, que se instalaram em algumas empresas, com participação ativa de setores privados, e que, mesmo que eles possam dizer “nós demos algum caraminguá para um ou outro partido”, a verdade é que isso é nada se comparado ao volume de desvio que esse pessoal utilizou.

 

Quando você vê que um dos funcionários, que não tinha nenhuma vinculação partidária, diz que está disposto a devolver cem milhões de dólares, não se trata mais, portanto, de um problema político-partidário. Trata-se de um problema estritamente policial, e acho que nesse sentido ele vai ser resolvido. Isto tudo exigirá, concretamente, que no futuro nós tenhamos outro sistema político, no qual esse tipo de distorções não prospere. Por isso que o tema da reforma política é um tema crucial, sobretudo o tema do financiamento dos partidos.

Sul 21 – Muitos analistas avaliam que a política externa do governo Dilma é discreta e focada nas pautas comerciais, sem entrar em questões políticas. Existem avaliações de que no governo Lula o país tinha mais protagonismo e pró-atividade no cenário internacional, como no caso em que o Brasil se colocou como intermediário entre Irã, EUA e Agência Internacional de Energia Nuclear. Isto muda no segundo governo de Dilma ? 

Marco Aurélio – Olha, já ouvi muito essa observação, como se a política externa no governo Dilma tivesse sido mais conservadora. Eu acho que não. Se você examinar os grandes problemas com os quais o governo Dilma se viu confrontado no âmbito internacional, você vai verificar que sempre houve uma boa posição. No caso do Paraguai, no caso da Venezuela, no caso da espionagem, enfim, eu acho que a Dilma sempre adotou uma posição muito clara. Aliás, isso pode ser constatada também na leitura dos discursos que ela fez nas quatro assembleias gerais das Nações Unidas (ONU), que é sempre um bom resumo, digamos assim, da orientação que o país adota. Agora, há estilos e estilos evidentemente, a Dilma não é o Lula, o Lula não é a Dilma, cada um tem as coisas a sua maneira. E há também mudanças que ocorreram na esfera internacional. Acho que foi muito mais uma presença de grandes temas econômicos que fez com que houvesse uma orientação da política externa mais nessa linha. Nós passamos a integrar de forma mais ativa, mais clara, o G20. Esse processo já havia começado no governo Lula, mas se intensificou agora. Veja também os pronunciamentos da presidenta no G20 sempre foram muito categóricos, muito precisos. E também foi neste período que prosperou os Brics, que até agora têm sido uma aliança muito mais em torno de temas econômicos, comerciais, do que em torno de temas políticos. Ainda que eu ache que, nos últimos dois anos, os temas políticos tenham ganhado um pouco mais de importância, o que é normal, porque hoje em dia você não pode tratar economia como uma ciência autônoma.

Sul21 – Falando sobre essa questão da espionagem dos Estados Unidos, esse capítulo está totalmente encerrado? Como está a relação com os Estados Unidos?

Marco Aurélio – Veja bem, esse capítulo não está encerrado na medida em que os Estados Unidos até agora não deram explicações nem garantias efetivas de que isso é um episódio que não vai se repetir. Evidentemente, nós tomamos algumas iniciativas multilaterais. Acho que a mais clara de todas foram esses acordos que, junto com a Alemanha, nós apresentamos às Nações Unidas para garantir efetivamente a não repetição daquele problema. O Brasil, obviamente, terá que também tomar as suas medidas, suas salvaguardas. Eu utilizaria uma expressão, que na época prosperou um pouco, de que esse problema criou uma sombra nas nossas relações. Mas isso não quer dizer que nós não vamos tentar contornar esses problemas e tentar normalizar as relações com os Estados Unidos, o que tem sido feito inclusive. O vice-presidente Joe Biden virá para a posse, isso não é algo trivial, normalmente, eu me lembro na primeira posse da Dilma veio a Secretária de Estado Hillary Clinton, mas evidentemente a presença de um vice-presidente é muito mais significativa. Em princípio, a ideia de que a presidenta possa retomar o seu propósito de fazer uma visita aos Estados Unidos em 2015.

Sul21 – E quando o senhor fala que o Brasil teria que tomar as suas medidas, quais seriam essas medidas?

Marco Aurélio - Uma das medidas foram essas iniciativas que nós tomamos junto com a Alemanha nas Nações Unidas e que foram inclusive votadas, se não me engano, por unanimidade. E, por outro lado, houve aquela iniciativa em São Paulo, de um Seminário Internacional que contou com uma presença muito forte não só estatal, como de ONGS e entidades da sociedade civil que estão tentando estabelecer um novo parâmetro para o  funcionamento e preservação da privacidade na rede mundial.

Sul21 – A postura em relação à política externa, então, não deve ter grandes mudanças nesse segundo mandato?

Marco Aurélio – Eu acho que nós vamos, provavelmente, ter que enfatizar um pouco mais os temas da integração sul-americana. Alguns desses temas não tiveram grande dinamismo,  mas não por problemas nossos. Em primeiro lugar, a recessão mundial atingiu nos últimos anos de forma mais aguda a América Latina e a América do Sul em particular. Nós tivemos também algumas disfunções no Mercosul, que eu acho que vão ser corrigidas. Tivemos uma diminuição do ritmo da própria Unasul, mas a Unasul agora tem um novo secretário-geral, que é o ex-presidente Ernesto Samper, da Colômbia, sobre quem eu tenho a melhor das impressões, o conheço há mais de vinte anos e estou convencido de que ele vai dar à Unasul um dinamismo muito grande. Sem falar que a Unasul se institucionalizou muito, tem um prédio que vale a pena ser visitado em Quito, há uma ideia de constituir um corpo de assessores da alta qualidade. E há uma disposição do Samper de privilegiar alguns projetos, sobretudo de infraestrutura física da região.

 

A questão fundamental que a região tem que enfrentar hoje é efetivamente não só ter um discurso da integração, mas ter uma prática da integração. Ferrovias, pontes, conexões energéticas, já há agora alguma coisa no sentido da infraestrutura programática. É uma região que tem um potencial muito grande, uma região muito diversa do ponto de vista do território, de clima, é uma região que tem uma agricultura extraordinária, inclusive muito moderna, é uma agricultura industrializada propriamente dita, tem reservas de minérios os mais distintos, nós temos uma base energética excepcional. E nós temos um elemento que é novo: 400 milhões de sul-americanos, em função das políticas sociais que foram adotadas quase na totalidade dos países, se transformaram não só em um dado demográfico, mas em um dado econômico. É um grande mercado de bens de consumo e isso atrai investimentos, isso permite uma dinâmica econômica também endógena.

Sul21 – Essa questão da livre mobilidade para esses 400 milhões de sul-americanos, esse tipo de proposta vai avançar?

Marco Aurélio – Está avançando. Eu chamaria atenção para o fato simbólico, pode ser que não seja tão efetivo, mas é simbólico, o fato de que o Mercosul adotou uma placa única para os automóveis. E que efetivamente as barreiras de circulação tenham diminuído. Eu acho que muito em breve nós vamos chegar a um acordo tipo o acordo Schengen da União Europeia.

Sul21 – O senhor apontou algumas consequências do Brasil talvez não ter um papel tão efetivo na Unasul, mas o senhor não acha que o Brasil abriu mão, de certa forma, desse papel?

Marco Aurélio – Não acho. É o seguinte: sem nenhum patriotismo, qualquer processo sul-americano – e isso não somos nós que dizemos, são os demais países da região – não poderá prosperar se não houver uma forte participação brasileira. O Brasil tem sido muito cuidadoso no sentido de não transformar a imprescindibilidade dessa presença, dessa participação, em uma tendência dominadora, em uma tendência de querer submeter os outros países. Eu me lembro que, por exemplo, o meu nome foi cogitado algumas vezes para secretario-geral da Unasul. E uma das coisas que nós sempre ponderamos é de que talvez não fosse o caso em um primeiro momento de nós termos um secretário-geral brasileiro. E nós tivemos sorte de que encontramos em outros países nomes de muita qualidade, bem mais do que o meu.

Sul21 – A presença do Brasil no Haiti completa 10 anos. Como o senhor avalia a inserção do Brasil nessa questão? O senhor acredita que depois de todo este período a presença brasileira ainda é necessária? 

Marco Aurélio – Veja bem, nós já fizemos algumas mudanças. Uma das mudanças que se fez foi fortalecer o lado de engenharia e logística da nossa presença militar lá, ao invés da presença militar stricto sensu. Cresceu muito mais a presença de engenheiros e batalhões de engenheiros lá. Nós, evidentemente, consideramos que esse é um problema que tem que se resolver em um prazo relativamente curto. Ele vai se resolver a partir de três decisões, uma delas será suficiente: ou o Brasil decide sair ou as Nações Unidas considera que a missão está resolvida ou concluída ou o próprio governo haitiano também diz: ‘Olha, muito obrigado, foi bom enquanto durou e agora não precisamos mais’. Nós temos a impressão que, às vezes, há uma certa ambiguidade na política haitiana. Por um lado, de público, falando que é importante que a Minustah vá embora, e por outro lado, de privado, dizendo “olha, fiquem aí”.

Sul21 – A situação do país continua bem difícil?

Marco Aurélio – A situação do país é bem difícil, mas isso não tem nada a ver com a Minustah. Pelo contrário, acho que a Minustah foi efetivamente um fator de estabilização. Vamos pegar o saldo dessa história toda, nós estamos lá há mais de 10 anos, muitos países, a maioria sul-americanos. Há 10 anos nós temos processos democráticos normais no Haiti, eleições, presidentes empossados, etc. Isso não existia no passado, de jeito nenhum. Sem falar que os níveis de violência encolheram não o suficiente, mas encolheram muito. Então, pessoalmente e acho que é também o sentimento da presidenta, acho que nós talvez devêssemos nos retirar de lá. Mas nós temos que fazer isso de forma ordenada, em consonância  seja com as decisões das Nações Unidas, seja, sobretudo, com as decisões do governo haitiano.

Sul21 – Analistas de politica internacional apontam que a manutenção da presença brasileira no Haiti serviria apenas como justificativa e sustentáculo para a pretensão brasileira de ocupar assento permanente no Conselho de segurança da ONU.

Marco Aurélio – Isso é bobagem. A vaga no Conselho de Segurança, em primeiro lugar, tem que passar por uma nova dinâmica da discussão a esse respeito. Eu diria que o Brasil não é o candidato mais difícil. Há outros problemas que afetam concretamente a reforma do Conselho de Segurança. Há, evidentemente, por parte dos cinco membros permanentes, resistências. São resistências variadas. Os Estados Unidos, de uma maneira geral, podem ter uma certa simpatia e reconhecimento pelo Brasil, já foram um pouquinho mais enfáticos no sentido da Índia, a informação que nós temos é de que eles não gostariam que a Alemanha entrasse, provavelmente porque acham que tem europeus em demasia. Terão, sem dúvida nenhuma, alguma simpatia pelo Japão. No entanto, a China não tem nenhuma simpatia pelo Japão. Poderia ter pela Índia. E assim, essa reforma é uma reforma muito difícil de ser feita e ela só será feita se em um determinado momento houver um impasse muito grande no funcionamento da ONU e se chegue à conclusão de que efetivamente a reforma tem que avançar.

Sul21 – Falando em ONU, há especulações de que o ex-presidente Lula poderia se candidatar à Secretaria-Geral da ONU? Há respaldo nesta informação?

Marco Aurélio – Não. Essa especulação já se fez há muitos e muitos anos, logo que ele estava se organizando para deixar a presidência. Eu acho que não tem nenhuma relevância para o Lula esse posto. O Lula hoje em dia, em primeiro lugar, é uma grande liderança no país. Em segundo lugar, é uma liderança global hoje, a sua palavra sempre é uma palavra muito ouvida. Eu acho que ele pode desempenhar sem esse constrangimento. Porque o cargo de secretario-geral é um cargo que impõe muitas restrições também. É um cargo institucional. Eu acho que não é o caso, nem ele aceitaria.

Sul21 – Ele já se manifestou?

Marco Aurélio – Eu lembro que uma vez o presidente Nicolas Sarkozy levantou essa tese e ele disse obrigado, mas não é o caso.

Sul21 – O Brasil seguidamente manifesta-se favorável à criação do estado da Palestina, inclusive em discursos oficiais tanto da presidente, quanto das representações do Itamaraty. Mas, ao mesmo tempo, permanece fiel a parcerias econômicas e militares com Israel , o que é apontado pelos movimentos sociais pró-palestinos como uma grande contradição. Como o senhor compreende que deve atuar o Brasil neste tema sempre delicado?

Marco Aurélio – Não há nenhuma contradição, por uma razão muito simples: nós sempre dissemos que somos favoráveis a existência dos dois Estados e que os dois Estados devem conviver com garantias suficientes e etc. Em segundo lugar, eu não gostaria de dizer que nós temos uma forte parceria (militar) com Israel. Nós temos compras que são feitas de Israel. Nós temos uma parceria militar muito mais forte com a Suécia. Com a França, então nem se fala, e isso não tem tido nenhuma implicação.

Sul21 – Eu digo juntando as duas, militares e econômicas, tem uma parceria consolidada.

Marco Aurélio – Muito maior com a França, muitíssimo maior. Nós estamos montando um submarino nuclear com a França e alguns submarinos convencionais. Com a Suécia nós estamos fazendo a renovação dos nossos FXs. Comparado com os acordos que existem com Israel, isso tem muito mais expressão. Sem falar que nós temos parceria também com a Itália, com a Espanha. Isso não afeta, de maneira nenhuma, a posição brasileira. A posição brasileira tem sido o reconhecimento do Estado de Israel e necessidade do reconhecimento dos dois Estados. E a nossa posição, inclusive, tem sido muito festejada pelos próprios palestinos.

Sul21 – O senhor permanece no governo neste segundo mandato, no mesmo cargo?

Marco Aurélio – Em um momento de transição, a coisa mais imprudente que você pode dizer é se permanece ou não permanece, por uma razão muito simples: são cargos de confiança, dependem da presidência e também dependem da vontade de quem vai ocupá-los. Se ela (Dilma), a me convidar para Ministro da Previdência Social eu não vou ser.  Ela não se manifestou, tenho conversado muito com ela, mas não tenho conversado sobre isso. Até porque como ela está ainda trabalhando as grandes opções, que são as opções ministeriais, eu acho que não teria nenhum sentido que ela viesse discutir essa questão agora. Nós somos, como dizem os juristas, demissíveis, então isso não tem nenhum problema. Não é um problema nem para a presidenta, muito menos para mim.

Créditos da foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21