DIREITOS HUMANOS DAS VITIMAS DE CRIMES

 

A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulada por aqueles que detêm o poder econômico e político.

 

As vítimas dos Direitos Humanos somos todos nós, cada qual e cada um, na sua hora e no momento de fraqueza ou negligência podemos ser vitimizados pelo abuso de poder (macro vitimização).

 

São investigadas questões relacionadas às vítimas de crimes e do sistema penal penitenciário; ao abuso de autoridade (Lei 4.898/65); aspectos sobre a Lei 11.340/06 (Vítimas de Violência Doméstica e Familiar); sobre o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (FUNAV); sobre o Juizado Especial Criminal e os Direitos Humanos das Vítimas (Leis 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06) e ainda sobre os princípios fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso de Poder (Nações Unidas - ONU/ 1985).

 

A obra se destina à comunidade jurídica e à sociedade em geral, aos profissionais do Direito e das ciências afins, para reflexão sobre o real significado dos Direitos Humanos, dos nossos direitos fundamentais e de todas as pessoas, dos ricos e dos pobres, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, sem qualquer preconceito ou discriminações.

 

AUTOR

 

Cândido Furtado Maia Neto

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-doutor em Direito pela Universidad del Pais Vasco. Doutor em Direito Penitenciário pela Universidad Del Zulia. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas pela Universidad Del Zulia. Especialista em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96). Membro da Sociedade Europeia de Criminologia. Professor pesquisador e de pós-graduação. Condecorado com Menção Honrosa na V Edição do Prêmio Innovare (2008), com a prática jurídica Direitos Humanos das Vítimas de Crime. Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

 

Clique aqui