Mais repressão a menores é proposta do novo secretário da Segurança Pública de São Paulo

Polícia de SP tem que se adaptar, diz novo secretário da Segurança Pública

DE SÃO PAULO

 UOL

Uma das bandeiras do novo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, será a aplicação de penas mais duras para adolescentes que cometerem crimes graves.

Moraes diz que "a polícia tem que se adaptar" a uma nova lógica de roubos, que estão espalhados, e não concentrados só em bairros ricos.

	Fabio Braga/Folhapress
	O secretário Alexandre de Moraes, que defende pena mais dura para adolescentes infratores

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Leia trechos da entrevista dele à Folha:

Folha - O sr. é favorável ao aumento da internação de menores que cometerem crimes graves. Como poderá influenciar o Congresso?
Alexandre de Moraes - O projeto [elaborado em 2004 e apresentado a Alckmin] previa até dez anos de internação e, no caso de reincidência, até 15 anos. Hoje, o máximo permitido é três anos. Quando [o infrator] chegar a 18 anos, vai para o sistema prisional, mas para uma ala separada daqueles que foram condenados quando já eram maiores de idade. No ano passado, o governador fez uma revisão do projeto: o tempo máximo de internação passaria para oito anos. A fórmula do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] era boa, mas está ultrapassada.

Como fazer isso?
Isso é um trabalho político não só no Congresso, mas junto ao Ministério da Justiça. Eu tenho um bom relacionamento com o ministro José Eduardo [Cardozo]. Conseguindo que o ministério encampe, é mais fácil.

O sr. diz que os Estados podem criar leis próprias para a segurança. Que projetos acha interessantes para São Paulo?
Ministério Público e Judiciário têm que se envolver mais em segurança. É possível criar um sistema de inteligência ligando polícia, Ministério Público e Judiciário por meio de lei estadual. Um exemplo é a criação de varas especializadas só para [julgar] crime organizado, para dar resposta imediata à sociedade. É o crime organizado com o tráfico de drogas que giram todo o resto.

Quando o sr. diz crime organizado, refere-se ao PCC?
Eu uso crime organizado, eu não uso sigla.

O sr. já tem alguma proposta específica para tentar frear o aumento de roubos?
Preciso ver os dados [da secretaria]. Os dados que sei são os que a imprensa passa. Por que o crime contra o patrimônio aumentou? Porque aumentou o patrimônio. Isso é uma questão sociológica que não tem sido analisada. A partir do momento em que se colocam 30 milhões de pessoas na classe média, elas começam a consumir mais e viram alvo potencial de crimes contra o patrimônio. Tradicionalmente, o policiamento ostensivo contra roubos se faz nos bairros em que as pessoas têm condição melhor de vida. Hoje não dá para fazer essa lógica.

O Campo Limpo [periferia, na zona sul de São Paulo] é o distrito com mais roubos hoje.
Porque hoje as pessoas compraram celular, carro financiado, e o patrimônio está muito mais difuso. A polícia tem que se adaptar a essa situação, não dá mais para fazer aquela concentração [em bairros ricos]. Tem que ter uma adaptação.

RAIO-X

FORMAÇÃO

- Advogado, é graduado pela faculdade de direito da USP e doutor em direito do Estado. Livre-docência em Direito Constitucional pela USP

ATUAÇÃO
- Professor da faculdade de direito da USP, da Universidade Mackenzie, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura
- Promotor (1991-2002)
- Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005) - gestão Alckmin
- Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007)
- Secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010) - gestão Kassab
- Secretário municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010) - gestão Kassab