No ano passado, 9.864 menores foram apreendidos na capital e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). Desse total, 2.182 foram detidos por tráfico de drogas (27,2%) e 1.483 por uso de entorpecentes (18,5%), o equivalente a 45,7% das ocorrências. Foram 855 apreensões por furto (10,7%) e 619 por roubo (7,7%). O envolvimento dos jovens com menos de 18 anos em outros crimes violentos continuaram em baixos patamares: foram 32 apreensões por homicídio (0,41%) e 24 por tentativa de assassinato (0,3%). No entanto, houve uma explosão dos estupros - 18 casos (0,2%) -, delito que não apareceu nas estatísticas do CIA-BH em 2009.
Os números constam no relatório estatístico 2010 do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi) da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital, que será divulgado nesta quinta-feira no CIA-BH, no Bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul. A coordenadora da vara, juíza Valéria da Silva Rodrigues, informou que só comentará os dados em entrevista coletiva, depois da divulgação do relatório. Mas as estatísticas do ano passado comprovam a tendência que vem sendo observada pela magistrada desde 2005: os adolescentes estão migrando dos crimes violentos para o tráfico de drogas, motivados, principalmente, pelo sustento do próprio vício.
A média de 822 apreensões mensais de menores no ano passado, ou 27 diárias, é ligeiramente superior à de 2009, quando 9.605 adolescentes foram apreendidos na capital (800 por mês, ou 26,3 por dia). Os números mostram que mais de um jovem é flagrado por hora cometendo algum delito na cidade. O relatório do Sepi comprova que o envolvimento com a droga é responsável pelo crescimento da delinquência juvenil. Há dois anos, o uso (1.908 casos) e tráfico de entorpecentes (1.868) representavam 39% das ocorrências registradas no CIA-BH.
Desde 2005, quando o Sepi começou a fazer o relatório estatístico, as ocorrências de estupros cometidos por adolescentes vêm caindo: foram 16 casos no primeiro ano do balanço, 13 em 2006, cinco em 2007, cinco em 2008 e nenhuma ocorrência em 2009. No ano passado, foram 18 registros. “É arriscado fazer uma avaliação sem saber as circunstâncias em que os estupros aconteceram. Podem ter sido casos domésticos ou em série”, avaliou o sociólogo Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas.
Perfil
Segundo o relatório estatístico 2010, a maioria das infrações foram cometidas na Região Centro-Sul de BH (18,7%). A maior parte dos menores em conflito com a lei é do sexo masculino (84,4%) e maioria (310 apreendidos) mora no Bairro Serra (310 apreendidos), na mesma região; a maioria tem 17 anos (1.924, ou 28,5%) e cursou até a 6ª série do ensino fundamental (1.198, ou 17,7%). Outros números apresentados no estudo: 52,3% dos adolescentes estudam (99,5% em escolas públicas), 80,9% moram em casa, 40,9% são pardos, 97% solteiros, 96,1% têm certidão de nascimento, 79,3% não trabalham e 451 (44,4%) são de famílias com renda de um a dois salários mínimos.
Segundo o relatório estatístico 2010, a maioria das infrações foram cometidas na Região Centro-Sul de BH (18,7%). A maior parte dos menores em conflito com a lei é do sexo masculino (84,4%) e maioria (310 apreendidos) mora no Bairro Serra (310 apreendidos), na mesma região; a maioria tem 17 anos (1.924, ou 28,5%) e cursou até a 6ª série do ensino fundamental (1.198, ou 17,7%). Outros números apresentados no estudo: 52,3% dos adolescentes estudam (99,5% em escolas públicas), 80,9% moram em casa, 40,9% são pardos, 97% solteiros, 96,1% têm certidão de nascimento, 79,3% não trabalham e 451 (44,4%) são de famílias com renda de um a dois salários mínimos.
O relatório aponta ainda que 66% dos menores que passaram pelo CIA-BH no ano passado são usuários de maconha. Conforme publicou o Estado de Minas em 13 de fevereiro, entre 2005 e 2009, as apreensões de adolescentes na capital por tráfico e uso de drogas, aumentou 350% - passou de 832 para 3.776 casos. Enquanto isso, as ocorrências de assassinatos cometidos por eles caiu de 145 para 43 (70,3%). Embora bem menos expressiva, também houve redução nos roubos, de 984 para 846 (14%).
“Os traficantes adultos foram presos e os menores tiveram que substituí-los. Mesmo na cadeia, os adultos continuam comandando. Eles determinam que haja trégua entre as bocas de fumo, pois os homicídio prejudicam o comércio de drogas”, avaliou Valéria Rodrigues, em entrevista ao EM. Ainda segundo ela, 90% dos menores que atuam no tráfico são pagos com drogas para o próprio consumo.
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