Bullying: prevenção ou repressão?

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Natália Macedo**

O vídeo que você acaba de assistir (visto por milhares de pessoas no mundo) é uma perfeita ilustração do que se chama Bullying escolar: atitudes agressivas (físicas e morais), intencionais e repetidas, praticadas por um ou mais estudantes, dentro de uma relação desigual de poder[1].

As imagens infelizmente são reais. A filmagem ocorreu durante o intervalo das aulas e flagra o momento em que a vítima Casey Heynes, um adolescente australiano, de 15 anos, é agredido e, posteriormente, reage às ofensas sofridas. O motivo que desencadeou as primeiras humilhações?  É banal: a vítima estava “acima do peso”.

Nada incomum, o Bullying escolar ocorre com muito mais frequência do que se imagina: 1 em cada 10 crianças/adolescentes no mundo são vítimas desta prática agressiva, de acordo com os dados da pesquisa internacional realizada pela OECD – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, divulgada em 29/04/09.

Isto representa uma média mundial significativa: 12,1% dos meninos sofrem “Bullying” e, dentre as meninas, este índice é de 9,8% (faixa etária pesquisada: de 11 a 15 anos).

No Brasil, o Bullying, de acordo com a ONG PLAN, em pesquisa de 2009, alcança quase 10% das crianças e adolescentes de 11 a 15 anos. Eles revelaram ter sofrido maus tratos três ou mais vezes durante o mesmo ano (2009), o que, para fins dessa pesquisa e dos principais estudos internacionais, é caracterizado como “bullying”.

Dentre as inúmeras manifestações de maus tratos destacam-se os xingamentos (quase 16% dos alunos disseram ter sido vítimas), as humilhações (cerca de 15%), as agressões físicas (quase 8%) e as ameaças (aproximadamente 5%). Essas são as mais frequentes manifestações do bullying entre os alunos (juntos, representam 44%).

A vítima Casey Heynes disse que sofreu Bullying desde os 8 anos de idade, com frequentes humilhações e xingamentos em razão de seu peso, mas nunca havia reagido, até que se cansou.

Revidar, de fato, não é a principal reação da vítima de Bullying. A pesquisa aponta que apenas em 3,1% dos casos há reação por parte do agredido, como ocorreu com o adolescente australiano.

Na maioria das vezes (cerca de 20% dos casos), a vítima simplesmente se cala, sofre em silêncio a agressão ou humilhação recebida.

Nem a agressão, nem o silêncio são as respostas para enfrentar a violência escolar (o Bullying).

São necessárias medidas educativas voltadas especialmente para o agressor e vítima (para melhor compreensão do caráter reprovável da conduta), bem como verdadeiros programas preventivos (chamados de anti-bullying) desenvolvidos para a escola, família e aluno (como exemplo podemos citar o Bully Free Program, programa preventivo americano e Olweus Bullying Prevention Program Overview, Programa preventivo norueguês)

A efetividade destes programas ficou comprovada pelos números que as escolas piloto apresentaram: redução de 26% nos casos de bullying, quando aplicado o programa da OBPP (Olweus Bullying Prevention Program Overview) e 20,2%, nos casos nas das escolas que utilizaram o Bully Free Program.

Assim, compreensível que o adolescente Casey Heynes tenha se tornado (para muitos) um herói. Uma vibração, clamor social desencadeado por sua agressão, como resposta aos 7 anos contínuos de humilhações e agressões. No entanto, violência gera violência, fomentando e não minimizando o Bullying.

Por isso, a prevenção mediante inúmeras medidas educativas é o meio adequado para enfrentamento do Bullying.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

**Advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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[1] FANTE, Cleodelice A. Zonato. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005