Justiça manda indenizar policial vítima de PAD por emitir opinião.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por Diretor Presidente – SINPRFMT

Paulo Pimenta, hoje com 38 anos, é ex-escrivão da Polícia Federal, ex-vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre e vítima de um Processo Administrativo Disciplinar por manifestar suas opiniões. Pimenta é o autor de um artigo publoicado no site da fenapef com o título “O Haiti é aqui?” onde “ousou“ criticar o excesso de delegados dentro do DPF. Ele foi perseguido e punido com suspensão de oito dias pela sua ousadia. Em razãpo de motivos pessoais e falta de valorização dentro do Departamento, Pimenta pediu exoneração em dezembro de 2009.
Pois bem, quase dois anos depois da saída do policial dos quadros da PF, a Juíza Federal Ana Carolina Dias Fernandes, numa tacada só, anulou a punição e obrigou o DPF a retirar a mesma dos assentamentos funcionais de Pimenta. Além disso, a magistrada determinou a União a ressarcir os R$ 800 da punição referente à suspensão e pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Em seu despacho a Juíza ressalta que a imposição do silêncio, de modo a impedir a livre manifestação de idéias, sob pena de imposição de sanção administrativa, contraria o espírito da Constituição Cidadã. “Cabe destacar que os policiais federais não se encontram em um mundo à parte, sem a proteção oferecida pela Constituição, que, como cediço, assegura a todos os brasileiros, sem fazer qualquer discriminação acerca de sua condição de militar ou civil, uma imensa gama de direitos fundamentais.”
Paulo Pimenta falou à Agência Fenapef logo depois que se desligou da Polícia Federal. Em um dos trechos da entrevista (Leia abaixo) ele ressaltava que os policiais devem continuar lutando. “O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa”.
Fonte: Agência Fenapef

Entrevista

‘O DPF vai além dos Delegados. É maior que qualquer dirigente’

Paulo Pimenta tem 37 anos é Especialista em Públicas e Gestão Governamental e agora ex-policial federal. Escrivão de Polícia Federal e vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre, Pimenta foi exonerado, a pedido, em dezembro de 2009. Em tempos em que a carreira na Polícia Federal atrai milhares de pessoas a prestarem concurso público, o policial deixa o DPF levando ao mesmo tempo, boas lembranças e decepção.

Em entrevista à Agência Fenapef, ele ressalta que a falta de valorização e reconhecimento ao cargo de escrivão, a falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões foram decisivos para o pedido de exoneração. “Além disso, o fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão”, frisa.

Agência Fenapef - A Polícia Federal na qual você ingressou é a mesma que imaginava vendo a instituição de Fora?

Paulo Pimenta – Infelizmente, não. Quando entrei no DPF imaginei que a estrutura oferecida fosse outra. Achei que encontraria profissionalismo, reconhecimento e valorização dos servidores por parte do DPF. Reconhecimento e valorização o DPF tem, dos seus muros para fora, pela sociedade. Internamente, não há isso, principalmente no cargo de escrivão.

Fenapef -  Sempre quisesse ser policial. Como chegasse à PF e quanto tempo permaneceu?

Pimenta – Sempre quis ser Policial Federal. Minha primeira tentativa foi em 2001, mas fiquei na prova física. Em 2004 me preparei melhor, com mais antecedência e consegui a tão sonhada aprovação. Permaneci exatos 2 anos e 11 meses que não serão esquecidos nunca.

Fenapef  – No momento em que muitos sonham em ingressar na Polícia Federal  você faz o caminho inverso. Qual o motivo?

Pimenta - Primeiramente motivos pessoais pesaram na decisão. Outro motivo, tão importante quanto o primeiro, foi a falta de valorização e reconhecimento do cargo de escrivão, fato notório no DPF. Falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões, além do fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão.

Fenapef -  Qual sua maior alegria e/ou realização enquanto policial federal?

Pimenta – A primeira é ter sido escrivão de Polícia Federal. Me orgulho muito disso. E de ter a oportunidade de ver o reconhecimento pelo trabalho bem feito estampado nos olhos dos cidadãos, na hora em que ele é realizado e poder contribuir para tornar nosso país um pouco mais justo. E ter feito verdadeiros amigos no DPF.

Fenapef – Quais as frustrações que você leva?

Pimenta – Ter passado por um concurso concorridíssimo, ter enfrentado um curso de formação exigente, ter me capacitado para ser policial e não ser tratado como um. Ser considerado, por ser escrivão, como policial menos capacitado, só lembrado quando não há mais ninguém a ser chamado ou quando ninguém quer fazer o trabalho. Ver algumas nulidades sendo premiadas por serem deste ou daquele cargo ou por serem puxa-saco também é frustrante para o bom servidor.

Fenapef  –  Você sofreu com um Processo Disciplinar por ter escrito um artigo que desagradou alguns. Como encarasse esse processo?

Pimenta - Encarei de forma tranqüila. É sabido que o DPF é feito pelos delegados e para os delegados. O que sai desse viés, o que não deixa os delegados no centro das atenções positivamente, é sumariamente descartado ou implacavelmente punido. Quando publiquei o artigo “O Haiti é Aqui” sabia que poderia sofrer conseqüências e sofri. Sabia que ia de encontro aos interesses dos delegados e que isso não passaria em branco, como não passou.

Fenapef – Houve perseguição contra a sua pessoa?

Pimenta – Não. Graças a Deus sempre me relacionei muito bem com meus colegas e todos me apoiaram, inclusive alguns pouquíssimos delegados. Outro fato que entendo importante neste episódio para não ter sido perseguido foi o fato de ter o SINPOFAC e a FENAPEF ao meu lado, sempre. Acho que isso contribuiu e muito para conter a ânsia daqueles insatisfeitos com o artigo e que queriam, a todo custo, a minha demissão.

Fenapef – Qual a sua avaliação sobre o sindicalismo na Polícia Federal?

Pimenta – Entendo que falta motivação da base para fortalecer o sindicalismo que, na verdade, é feito por ela e para ela. Alcançamos um patamar salarial que, se não é dos melhores, sem dúvida está muito longe de ser indigno e isso, infelizmente, desmotiva a participação. A turma nova é politicamente desmobilizada e, como não precisam brigar por salário, não se engajam na causa sindical que vai muito além das questões salariais. A miséria une e, definitivamente, quem está no DPF não está na miséria.

Fenapef  – Qual a mensagem que você deixa para os novos policiais e para os mais antigos?

Pimenta – Que não desanimem e continuem lutando. O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa.

Fonte: Agência Fenapef

Opinião

O Haiti é aqui? »

Por: Paulo Pimenta

A estratégia da gestão do Dr. Paulo Lacerda, de dominar o Departamento de Polícia Federal através dos delegados, deu certo. Os quadros do DPF foram inchados de autoridades e, em muitas superintendências, sequer há salas suficientes. “Arrumam-se” salas para as digníssimas autoridades e empilham os que sobram em qualquer lugar.

Contudo, se todo o problema fosse apenas a falta de espaço físico para abrigar as autoridades, definitivamente isso não seria um problema sério! O grande problema, trazido com a avalanche de delegados no DPF, foi o despreparo e a imaturidade de muitos.

Não é raro nos depararmos com um delta, que acabou de sair dos bancos acadêmicos, com 20 e poucos anos, empunhando uma Glock novinha em folha e exibindo a carteira preta, se achando “A AUTORIDADE”!

Muitos desses delegados fizeram até cursinho preparatório para realizar o teste psicotécnico, o que demonstra o seu grau de imaturidade. São os mesmos que aderiram ao “Programa Primeiro Emprego do Dr. Paulo Lacerda” e hoje engrossam as fileiras das autoridades policiais que nunca trabalharam. Mesmo com pouca ou nenhuma experiência de vida, já prendem e indiciam gente, comandam policiais com mais de 20 anos de casa e exigem não serem contrariados nunca.

Alguns, demonstrando total despreparo para a atividade, vão para boates, dão tiros na rua, são desligados de missões e nada acontece. Ao contrário, ganham chefias de presente. Essas mesmas autoridades EXIGEM que os escrivães realizem trabalhos administrativos (e até mesmo favores pessoais), ou ainda que agentes lhes emprestem coletes balísticos, pois “esqueceram” de acautelar um quando saíram pra cumprir alguma missão.

Quando contrariados, levam para o lado pessoal e acham que é insubordinação, uma afronta à autoridade, chegando ao cúmulo de expulsarem tais policiais de suas delegacias, sem se importarem com a competência e experiência dos mesmos.

Há ainda aquelas autoridades que são “ávidas por aventuras”, mas ao invés de praticarem algum esporte radical com altas descargas de adrenalina (pára-quedismo, vôo-livre, tiro prático etc), procuram o trabalho de campo (“ir pra rua”, como eles dizem) para buscar as tais “aventuras”. Nesses momentos, adentram em barracos de madeira (P1) empunhando um baita fuzil e, quando de cansam, largam o armamento no sofá da casa.

Em outras oportunidades, prendem pessoas nas ruas mais movimentadas das cidades e, na hora que “dominam a situação”, disparam a pistola “acidentalmente”, a um palmo da cabeça do preso (e o pior: às vezes na direção do colega). Obviamente, nada acontece com essas AUTORIDADES.

Mas e quando estes deltas descontrolados são representados na Corregedoria? Agora é hora da justiça? Claro que não, pois um outro delta pode, a qualquer momento, dar um despacho “técnico-científico”, alegando que a falta de educação do coleguinha é problema de berço, que a grosseria do “coitadinho” é, possivelmente, decorrente da falta de educação familiar, portanto, ARQUIVE-SE! Um primor da fundamentação jurídico-administrativa!

Não podemos esquecer aqueles que se sentem necessitados de mobiliar seus gabinetes e, durante buscas e apreensões, só têm olhos para os objetos que combinem com a decoração ou que ainda não tenham em seus domínios, como geladeiras e sofás. Nem se importam se tais itens são os únicos a guarnecerem a residência ou que não tenham qualquer vínculo com a atividade criminosa. Imaginem a cena de mamadeiras e papinhas sendo retiradas da geladeira.

Quem acha que isso só ocorre no Haiti, Libéria ou nos territórios dominados pelas FARC está enganado. Acontece também aqui, nas nossas barbas, diante da inércia da maioria.

O que os policiais comandados por um chefe desequilibrado e despreparado tecnicamente podem esperar? Só arrogância e prepotência da chefia e uma chance de pular fora do barco, antes que o mesmo afunde. E muitos já fizeram isso e não se arrependem! Ao contrário, agradecem a chance que tiveram e vivem hoje em mar de Almirante.

Obs: Esta é uma história de ficção. Qualquer semelhança com fatos e pessoas reais terá sido mera coincidência…

Paulo Pimenta é Escrivão de Polícia Federal, vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre.