Maioria dos deputados de 26 Assembleias não quer mudanças nas atuais regras eleitorais

Levantamento mostra que a maioria dos parlamentares das 26 Assembleias do país defende o atual sistema político-eleitoral

Alessandra Mello

Os deputados estaduais brasileiros não querem mudanças profundas no sistema político-eleitoral brasileiro. É o que revela uma pesquisa feita este mês pela União Nacional dos Legislativos (Unale) com 22% dos 1.059 parlamentares das 26 Assembleias brasileiras e do Distrito Federal. A maioria defende o atual modelo de escolha dos candidatos, com voto nominal, lista aberta e eleição proporcional por estado. Os deputados ainda são contra a proposta de reservar 50% das vagas das candidaturas para as mulheres. 

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A sugestão de votação em dois turnos para a escolha dos ocupantes de cargos legislativos, defendida por um projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo Movimento de 

Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também não tem a simpatia dos parlamentares. Apenas 12,68% apoiam a ideia, contra 62,93% que defendem o modelo em vigor. 

O levantamento revela, no entanto, que os parlamentares querem o fim das coligações para a disputa por vagas nos Legislativos e defendem que as alianças com outros partidos seja válida apenas para as disputas majoritárias, caso de governador, prefeito e senador, onde os mais votados são eleitos. As coligações verticalizadas, quando a aliança nacional ou estadual tem de ser repetida em todos os estados e municípios, tem apoio de parcela bem pequena dos deputados. Menos de 5% defendem esse modelo, que já chegou a ser adotado no país. O fim das coligações chegou a ser sugerido pela presidente Dilma Rousseff para fazer parte do plebiscito que acabou não vingando. A maioria absoluta (85,88%) também quer a unificação das eleições, ou seja, que a escolha para todos os cargos eletivos seja feita no mesmo ano. 

Os parlamentares defendem também o aumento dos mandatos, de quatro para cinco anos, sem limite para reeleição. Apenas 7,8% querem quatro anos de mandato com limite para reeleição. O uso exclusivo de recursos públicos na campanha tem o apoio de 48,78% dos deputados estaduais, mas a manutenção do atual modelo de financiamento não é rechaçada pelos legislativos. Entre os entrevistados, 31,71% querem que tudo permaneça como está. O fim do financiamento privado chegou a ser tema da minirreforma debatida pelo Senado, mas a proposta foi rejeitada ainda nas comissões e nem foi apreciada em plenário. 

Os deputados também concordam com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos. A cláusula de desempenho partidário para garantir tempo de propaganda e recursos do fundo partidário conta com o apoio de 68,29% dos entrevistados. Essa proposta estabelece um limite mínimo de votos que cada partido deve obter para ter direito a esses benefícios.