Ministério Público cobra da Polícia Militar que cuide melhor dos animais da Corporação

O pedido foi enviado pelo MP ao alto comando da corporação cobrando e sugerindo alterações de  normas e procedimentos, de forma a melhorar o bem-estar desses animais. 

Uma das preocupações do ministério é buscar alternativas para a decisão da polícia de levar a leilão de alienação onerosa os cães que não apresentam as aptidões necessárias aos serviços policiais ou que excederam o efetivo previsto para a unidade.

Segundo o Ministério Público, a atitude considera somente o critério de maior oferta financeira e desrespeita os atuais conceitos, normas e princípios de proteção e bem-estar animal, já que não leva em conta os riscos à integridade física e psicológica dos cães alienados.

O MP recomenda, então, que esses animais, bem como outros semoventes (animais de patrimônio) jovens e saudáveis considerados inaptos para os serviços policiais, sejam destinados a entidades filantrópicas de assistência social, para posterior doação a terceiros. A PM deverá ainda monitorar as condições e coibir o uso dos cães e cavalos para atividades de risco, como tração de veículos em áreas urbanas, vigilância de lotes e de pátios de empresas.

Cuidados

Outra orientação do MPMG é para que a Polícia Militar regulamente o regime de descanso, pausa e alimentação dos animais em serviço e nos canis e nas baias. A norma também deverá prever a obrigatoriedade de que esses locais sejam dotados de serragem ou material similar que permita aos animais acomodarem-se sem contato direto com o solo.

Os semoventes também não poderão ser expostos por longos períodos ao sol e à chuva. Segundo o Ministério Público, esse cuidado busca evitar a morte de cães por insolação, o que já ocorreu em canis em Belo Horizonte. As éguas e cadelas em período de procriação deverão ser mantidas afastadas do serviço policial.

Prazo

O documento encaminhado pelo MPMG ao alto comando da Polícia Militar estabelece o prazo de 20 dias para que a corporação preste informações sobre a adoção das providências solicitadas.

Procurada pela equipe de reportagem, a Coronel Cláudia Romualdo, chefe do Comando de Policiamento da Capital, informou que os animais da PM são muito bem tratados e que a corporação ainda não foi notificada.