Reforma da polícia

Redação Flit Paralisante

Hélio Schwartsman - São Paulo

Entre as propostas da Comissão da Verdade está a desmilitarização das polícias. Em princípio, acho que faz todo o sentido. Embora políticos em geral e os próprios agentes da lei recorram muito à metáfora da guerra contra o crime, as atividades do soldado e do policial têm pouco em comum.

Enquanto o primeiro deve seguir as ordens do responsável pela estratégia de batalha sem fazer perguntas, o segundo tem de ser capaz de avaliar cada situação particular e definir o melhor modo de abordá-la. Se a centralização e a hierarquia rígida são fundamentais no primeiro caso, tornam-se um risco no segundo.

A experiência com os acidentes aéreos, depois corroborada pelas investigações de erros médicos, ensina que a prevenção de incidentes é facilitada quando se adotam cadeias de comando nas quais o subordinado pode questionar os atos do superior. Hoje já se tenta até criar rotinas em que a interpelação seja estrutural.

Mais até, o soldado precisa ser treinado para superar as inibições naturais do ser humano em matar um semelhante. No caso do policial, tais inibições são muito bem-vindas. Mortes em confrontos deveriam ser um desfecho extremamente raro. Não bastasse isso, a convivência de duas polícias, a militar e a civil, acaba criando duplicidades, rivalidades e outras dificuldades dispensáveis.

O fato, porém, é que ouço desde 1985 que é preciso desmilitarizar e unificar as polícias, mas nada acontece. Talvez estejamos diante de um daqueles erros que não têm volta fácil, como a estrutura tributária brasileira e o teclado tipo qwerty. Embora subótimos, tais sistemas sobrevivem porque as pessoas já estão habituadas a eles e redesenhá-los demandaria muita energia, sem garantias de que a alternativa funcionaria melhor.

Se isso é verdade, cabe arquitetar reformas mais modestas e mais factíveis. O pior cenário, creio, é não fazer nada na expectativa de uma grande mudança que nunca virá.